João Guilherme Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017405720178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001740-57.2017.8.26.0176 (apensado ao processo 0000642-23.2006.8.26.0176) (processo principal 0000642-23.2006.8.26.0176) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento ilícito - Otm Serviços de Logística Internacional Ltda - F H L do Brasil Marmore e Granito Ltda - - Paulo Caparica - - José Luiz da Silva Trinãnes Júnior - - Jose Paulo Lago Alves Pequeno e outros - Em face do retro certificado, manifeste-se o(a) requerente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELLO FRIAS RAMOS (OAB 178045/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), GUSTAVO DAMASO HALADA (OAB 237835/SP), WILIAN VIEIRA DA SILVA (OAB 353885/SP), DURVAL DE NORONHA GOYOS JUNIOR (OAB 42008/SP), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), JOÃO RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB 266368/SP)
3. Processo 10398909020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039890-90.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Antonio de Magalhães Costa - ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO - - FABIO DE SOUZA MOREIRA SALLES - Réus Citados por Edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Luiz Antonio de Magalhães Costa sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. [***], servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), CATARINA GENTIL FARIA ARENA (OAB 324107/SP), CATARINA GENTIL FARIA ARENA (OAB 324107/SP), ELIANE FERREIRA GÓES COSTA (OAB 404734/SP), FRANCELI BARBOSA DA SILVA (OAB 473351/SP)
4. Processo 50036116320244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003611-63.2024.4.03.6126 AUTOR: VIVIANE MACHADO VILLAFRANCA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO - SP289157, JOAO GUILHERME GARCIA FERREIRA - SP303007 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO D E S P A C H O Id 369354001 - Dê-se ciência às partes dos documentos juntados, em cumprimento do ofício de id 361562935, para manifestação em 15 dias. Id 368818012 - Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento do ofício de id 361559776. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025.
5. Processo 10028615620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002861-56.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Maria Fernanda Rizzo Zuppo - Vistos. Apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
6. Processo 00005129720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-97.2025.8.26.0004 (processo principal 1003018-68.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Eloisa Fernandes Marighela - - Danilo Rodrigues Alexandre - Pjc Comércio de Móveis Eirelli (Avador Ambientes) - Vistos. 1. Fls. 47/48: Esclareço ao executado que já houve o desbloqueio do valor bloqueado em excesso (fls. 65). 2. Fica intimado(a) o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para se manifestar(em), no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio de valores às fls. 63, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes). Int. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), ANDRESSA FONSECA FERNANDES (OAB 423766/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
7. Processo 00041137520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004113-75.2025.8.26.0016 (processo principal 1020695-70.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabio de Souza Moreira Salles - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
8. Processo 00232449020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023244-90.2023.8.26.0053 (processo principal 1004654-87.2019.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Chimene de Souza Ferreira - TIISA - Infraestrutura e Investimentos S.A - - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de páginas . 351/353 por serem tempestivos e a eles dou provimento para afastar a determinação para recolhimento de custas iniciais no incidente de liquidação. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do requerente. Int. - ADV: TAINÁ ERICA MORÁS (OAB 98240/PR), LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA, (OAB 105860/PR), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL (OAB 253107/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)