João Guilherme Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10412912220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041291-22.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaura Soares dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Embracon Administradora de Consórcio LTDA e outros - Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP)
3. Processo 00580974720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058097-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1056295-36.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Garcia e Salles Advogados - Jupiter Morumbi Manutenções Condominiais Ltda - Me - - Desentupidora Jupiter Cg Ltda - Me - - Desentupidora Júpiter Franchising Ltda. – E.p.p. - Vistos. Por ora, com o depósito, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
4. Processo 00544883920058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0054488-39.2005.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0054488-39.2005.8.26.0224; Serviços de Saúde; Apelante: Sueli Ferreira dos Santos; Advogada: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP); Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP); Apelado: Antonio Flavio Yunes Salles; Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15025675120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leonardo (fls 77/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebimento da denúncia. Não é o caso, entretanto, de acolhimento da preliminar de rejeição da denúncia. Para o seu recebimento, basta que a materialidade do crime esteja comprovada e que haja indícios (e não certeza) da autoria. A exordial acusatória preenche todos os requisitos legais e descreve de forma satisfatória a conduta imputada ao réu, não ofendendo, assim, os princípios da ampla defesa e do contraditório. O quanto alegado pela defesa demanda extensa e aprofundada análise da prova e implica decisão de mérito só possível por ocasião da sentença ao final da instrução probatória. Não é o caso, outrossim, de absolvição sumária nesta fase do procedimento, em que o juízo é indiciário em que prevalece o princípio do in dubio pro societate . A prova produzida no inquérito é suficiente ao recebimento da denúncia e à tramitação do feito. Apenas após regular instrução processual será possível analisar com maior profundidade sua suficiência para a condenação ou absolvição. 3- Em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifeste-se a Defesa, sobre o interesse em que audiência de instrução, debates e julgamento posteriormente designada seja realizada de maneira presencial ou remota. Em caso de optar pela forma remota, deverá a parte apresentar justificativa . - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
6. Processo 10950619020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095061-90.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mario Anselmo Saurin Neto - Embargda: Lilian Rebeca Borenstein Gurman - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ALEGADA INOBSERVÂNCIA DA OPOSIÇÃO EXPRESSA AO JULGAMENTO VIRTUAL DO RECURSO ACOLHIMENTO MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DO EMBARGANTE NESTE SENTIDO ACÓRDÃO ANULADO ANÁLISE DOS DEMAIS ARGUMENTOS EXPOSTOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREJUDICADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM DETERMINAÇÃO PARA INCLUSÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) - João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP) - Isabella Victor Rodrigues Fajnzylber (OAB: 137891/SP) - 5º andar
7. Processo 10950619020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095061-90.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mario Anselmo Saurin Neto - Embargda: Lilian Rebeca Borenstein Gurman - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ALEGADA INOBSERVÂNCIA DA OPOSIÇÃO EXPRESSA AO JULGAMENTO VIRTUAL DO RECURSO ACOLHIMENTO MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DO EMBARGANTE NESTE SENTIDO ACÓRDÃO ANULADO ANÁLISE DOS DEMAIS ARGUMENTOS EXPOSTOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREJUDICADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM DETERMINAÇÃO PARA INCLUSÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) - João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP) - Isabella Victor Rodrigues Fajnzylber (OAB: 137891/SP) - 5º andar
8. Processo 10139110420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1013911-04.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013911-04.2024.8.26.0008; Assunto: Guarda; Apelante: G. A. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Silles de Abreu (OAB: 397638/SP); Apelada: E. O. D.; Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP); Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.