João Guilherme Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10079480620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007948-06.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - B.S.L. - A.P.C. - - M.C.P. - M.P.C. e outro - Vistos. Petição retro: cumprido o disposto no artigo 112 do CPC, anote-se a renúncia ao mandato judicial. Intime-se a requerida, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB 101120/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), CATARINA GENTIL FARIA ARENA (OAB 324107/SP)
3. Processo 10860504220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086050-42.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Pereira Correia - Márcia Pereira Correia - - Maristela Pereira Correia - - Marco Antonio Tirico - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência e outro - 1) Fl. 509: ante a manifestação da Inventariante, providencie a Serventia o cadastramento da Fazenda do Estado pelo CNPJ indicado e como terceira interessada, intimando-se-a pelo Portal Eletrônico, a fim de que se manifeste quanto ao ITCMD recolhido. 2) Intimem-se. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), FERNANDO GILBERTO BELLON (OAB 116175/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
4. Processo 00005975320258260014
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000597-53.2025.8.26.0014 (processo principal 1000639-22.2024.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - J.P.L.A.P. - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP)
5. Processo 10028445420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB 289157/SP), João Guilherme Garcia Ferreira (OAB 303007/SP), Juliane Rosa Espindola (OAB 106459/RS) Processo 1002844-54.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. E. S. P. R. - Reqdo: M. P. R. - Vistos. Fls. 427-429: ciente. Aguarde-se o decurso da decisão de fl. 424 e manifestação do MP, lá determinada. Int.
6. Processo 10398909020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB 289157/SP), João Guilherme Garcia Ferreira (OAB 303007/SP), Catarina Gentil Faria Arena (OAB 324107/SP), Eliane Ferreira Góes Costa (OAB 404734/SP), Franceli Barbosa da Silva (OAB 473351/SP) Processo 1039890-90.2018.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Luiz Antonio de Magalhães Costa - Reqdo: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO, FABIO DE SOUZA MOREIRA SALLES - Não é o caso da apresentação da planilha de fls. 347-348, uma vez que já encerrado o ciclo citatório, com réplica da parte autora às contestações. Anoto que o autor não é beneficiário da gratuidade da justiça. Esclareça a parte autora se pretende, tão somente, a inclusão da esposa no polo ativo da ação (art. 73, CPC) ou regularize a declaração de anuência. Por equiparação ao que consta do item 7 da fl. 138, a declaração de anuência do cônjuge deve mencionar o endereço do imóvel usucapiendo e conter firma reconhecida em cartório. Concedo, ainda, prazo de 15 dias para que a parte autoraapresente documentos comprobatórios do alegadoanimus dominirelativosa todo o período aquisitivo, inclusive durante a tramitação do presente feito, tais como demonstrativos faturas de luz, água, esgoto, etc., em seu nome e/ou de sua esposa. Ainda, poderá a parte autora, no mesmo prazo acima, instruir o feito com declarações de próprio punho assinadas por moradores vizinhos do imóvel usucapiendo, informando que reconhecem que a parte autora exerceu a posse sobre o bem comanimus dominidurante o período correspondente à modalidade de usucapião pleiteada. Essas declarações deverão ter firma reconhecida, bem como vir acompanhadas do documento de identificação e comprovante de residência dos respectivos declarantes. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int.
7. Processo 00643309420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Damaso Halada (OAB 237835/SP), Durval de Noronha Goyos Junior (OAB 42008/SP), Jose Paulo Lago Alves Pequeno (OAB 49393/SP), Pedro Ivo de Menezes Cavalcante (OAB 297019/SP), João Guilherme Garcia Ferreira (OAB 303007/SP) Processo 0064330-94.2023.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Noronha Advogados - Vistos. Providencie o interessado o recolhimento das despesas de citação postal (AR-Digital), no valor total de R$ 32,75, para cada endereço e cada pessoa, na guia FEDTJ e no código 120-1 (fixado pelo Provimento CSM 2.739/2024, de 06/05/2024), para efetivação do ato requerido. Caso a diligência seja realizada via Oficial de Justiça, recolha o interessado as despesas de diligência do Oficial de Justiça, no valor total de 03 UFESPs = R$ 111,06 por ato (2025), na guia específica de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, para efetivação do ato requerido. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
8. Processo 10028445420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB 289157/SP), João Guilherme Garcia Ferreira (OAB 303007/SP), Juliane Rosa Espindola (OAB 106459/RS) Processo 1002844-54.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. E. S. P. R. - Reqdo: M. P. R. - Vistos. Fls. 342-348: Indefiro a gratuidade judiciária à parte autora, genitora. Isto porque os documentos apresentados não condizem com a hipossuficiência alegada. Não se desconhece a atual condição das contas bancárias da genitora. Todavia, há recebimento de parcelas indenizatórias mensais pelo distrato de um contrato (fls. 352-354), rendimentos de um salão de beleza e patrimônio considerável no Imposto de renda (fls. 364-374). Deste modo, deverá recolher as custas iniciais que dizem respeito ao divórcio, sendo que o valor dos alimentos está abarcado pela gratuidade concedida ao filho das partes. Para tanto, determino o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial neste ponto. Prazo: 15 (quinze) dias. No mais, dê-se vista ao Ministério Público em relação ao pedido de alteração do regime de convivência. Por fim, o valor definido a título de pensão alimentícia já foi definido provisoriamente e não será reconsiderado, devendo a parte interessada propor o recurso cabível, se entender necessário. Se houver comprovação de descumprimento dos pagamentos in natura pelo genitor, este juízo analisará a mudança da forma de pagamento, alterando-se para depósito em conta bancária da genitora. Int.