Sergio Rinaldi

Processos do Advogado

1. Processo 10024191020208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002419-10.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Edificio Vitoria Regia - Walter Lopes de Souza - Espólio - Vistos. Os herdeiros já constam cadastrados como representantes do espólio. A jurisprudência vem admitindo a penhora dos direitos sobre bens gravados com alienação. Contudo, em que pese não haver previsão legal acerca de eventual anuência do credor fiduciário, para as medidas pretendidas, necessárias diligencias prévias. Já apresentada a matrícula atualizada do imóvel, oficie-se ao credor fiduciário para que informe sobre o valor do débito, quantias pagas, prazo existente e viabilidade de eventual assunção do crédito integral em razão do pagamento do débito ainda existente, oficiando-se para que venha aos autos estas informações. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Com as respostas, manifeste-se o credor se insiste na penhora dos direitos, em 15 dia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Incumbe ao interessado prova do respectivo protocolo/entrega em 15 dias, instruindo a presente com copia da petição e demais documentos relativos à identificação do bem cuja penhora de direitos foi requerida. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 396740/SP), CHRIS DE ALCANTARA TARANTO (OAB 123426/MG), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
2. Processo 00030664620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003066-46.2025.8.26.0152 (processo principal 1005767-94.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Ct Cotia Ii - Recolha e / ou complemente a parte exequente a TAXA JUDICIARIA devida (artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023) no prazo de 15 dias, vinculando a guia DARE (codigo 230-6) ao número do presente incidente nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021. Sendo ainda necessária a intimação da parte executada por carta (art 513, § 2º II CPC) recolha e/ou complemente o pagamento das despesas para intimação por carta com aviso de recebimento, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016 (Guia FEDTJ codigo 120-0). Nada Mais. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
3. Processo 00030612920135020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003061-29.2013.5.02.0066 RECLAMANTE: CICERO MANOEL DA SILVA RECLAMADO: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1c007c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CDR PEDREIRA - CENTRO DE DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A. - TECGEO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - MAXIMA - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
4. Processo 00030612920135020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003061-29.2013.5.02.0066 RECLAMANTE: CICERO MANOEL DA SILVA RECLAMADO: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1c007c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CICERO MANOEL DA SILVA
5. Processo 10222901420188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022290-14.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - José Josinaldo de Jesus Guimaraes e outro - Republicação: : "Promova a exequente, em 5 (cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento." - ADV: LUIZ ROBERTO DE ARAUJO (OAB 336103/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
6. Processo 10018576520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001857-65.2025.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Salino Xavier de Camargo e outro - Lenice Xavier de Camargo Santos - Aguarde-se a juntada do V.Acórdão noticiado, inclusive com certificação do trânsito em julgado. Após, tornem-me. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP)
7. Processo 00170029220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017002-92.2024.8.26.0405 (processo principal 1019679-83.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Orlando Claudino de Araújo - Companhia de Locação das Américas - - Hyundai Motor Brasil Montadora de Veículos Ltda - Vistos. Primeiramente, retire a Serventia o Sigilo das petições já apreciadas e das decisões já cumpridas. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fl. 119/121 e em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
8. Processo 10416243520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041624-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Furuno - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanham. 2. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar por meio de cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. 3. INFORMEM também as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Observo que nada impede (e tudo recomenda) que as partes realizem acordo extrajudicial e comuniquem este Juízo. 4. Recomenda-se às partes que, ao peticionarem nos autos, por meio do link Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrem a petição na categoria equivalente ao peticionamento eletrônico, EVITANDO-SE o uso genérico dos tipos de petições como 8299 - Petições Diversas, 38014 - Petição Intermediária e 7094 - Petição Intermediária - Digitalização, a fim de conferir maior celeridade na sua identificação no fluxo de trabalho dos processos digitais. Intimem-se. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138346/SP)
9. Processo 10085084420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008508-44.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ct Cotia Ii - publicação retro - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
10. Processo 10053332320158260152
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005333-23.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1005333-23.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - C.C.C. - D.L.O. - C.E.F. - - I.S.C. - Vistos. Fls. 455/458: Anote-se como terceiro interessado. Manifestem-se as partes em dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV: TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP)