Danilo Jorge Jardim Junquetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00114993420245150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0011499-34.2024.5.15.0151 AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA RÉU: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d31f51 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Titular RLR Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
3. Processo 00114279420245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROT 0011427-94.2024.5.15.0006 RECORRENTE: MANOELA CRISTINA DOMINGUES RECORRIDO: MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d2def proferido nos autos. 1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara   Processo: 0011427-94.2024.5.15.0006 ROT RECORRENTE: MANOELA CRISTINA DOMINGUES RECORRIDO: MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE   Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, para Parecer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno deste Regional.   Campinas, 07 de julho de 2025.     TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Intimado(s) / Citado(s) - MANOELA CRISTINA DOMINGUES
4. Processo 40003693820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000369-38.2025.8.26.0037 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara na data de 04/07/2025.
5. Processo 00109404320255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0010940-43.2025.5.15.0151 AUTOR: ISABELA BENEDETE RÉU: LUPO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39f168 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os problemas técnicos apresentados na plataforma do PREVJUd dentro do Processo Judicial Eletrônico, determino seja expedido o competente ofício para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS, a fim de que proceda ao envio dos Dossiês médico e Previdenciário em nome da parte autora, ISABELA BENEDETE  CPF: 436.918.058-92. Por medida de economia e celeridade processuais, via deste despacho, eletronicamente assinado, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS. Encaminhe-se pelo meio eletrônico Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017.   A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras.   As informações deverão ser prestadas no prazo de 10 dias e poderão ser enviadas para esta unidade, por meio do endereço eletrônico (e-mail da unidade). Com a informação do INSS, aguarde-se a realização da perícia.                                             Intimem-se as partes. ARARAQUARA/SP, 03 de julho de 2025 MONICA RODRIGUES CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUPO S.A.
6. Processo 00109404320255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0010940-43.2025.5.15.0151 AUTOR: ISABELA BENEDETE RÉU: LUPO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39f168 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os problemas técnicos apresentados na plataforma do PREVJUd dentro do Processo Judicial Eletrônico, determino seja expedido o competente ofício para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS, a fim de que proceda ao envio dos Dossiês médico e Previdenciário em nome da parte autora, ISABELA BENEDETE  CPF: 436.918.058-92. Por medida de economia e celeridade processuais, via deste despacho, eletronicamente assinado, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS. Encaminhe-se pelo meio eletrônico Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017.   A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras.   As informações deverão ser prestadas no prazo de 10 dias e poderão ser enviadas para esta unidade, por meio do endereço eletrônico (e-mail da unidade). Com a informação do INSS, aguarde-se a realização da perícia.                                             Intimem-se as partes. ARARAQUARA/SP, 03 de julho de 2025 MONICA RODRIGUES CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA BENEDETE
7. Processo 00115962720225150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0011596-27.2022.5.15.0079 AUTOR: DENIS GONZALES RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA Acerca da informação do cumprimento da obrigação de fazer, à manifestação da reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá o autor requerer em termos de prosseguimento. Intimado(s) / Citado(s) - DENIS GONZALES
8. Processo 00120581320245150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0012058-13.2024.5.15.0079 AUTOR: JULIANA APARECIDA PINTO RÉU: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f030d proferido nos autos. DESPACHO Visto. A apólice do seguro garantia judicial apresentada pela ré cumpriu os pressupostos estabelecidos pelo artigo 3º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT n. 01/2019, em especial quanto aos incisos I, II e VII, pois o valor segurado observou o acréscimo de 30%, assim como a vigência mínima da apólice em 3 (três) anos, além dos limites estabelecidos pela Lei 8.177 e pela Instrução Normativa 3 do TST. No entanto, não restou demonstrada a validade do registro da apólice no sítio eletrônico da SUSEP. Destarte, concedo à ré o prazo de 5 dias para que comprove o registro da apólice na SUSEP, na forma do artigo 5º, II e III e § 2o do referido Ato Conjunto. Cumprida a providência, torne o processo concluso para análise e processamento do recurso interposto. Intime-se a ré. ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025 FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA