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Abdo Karim Mahamud Baracat Netto

Abdo Karim Mahamud Baracat Netto

Número da OAB: OAB/SP 303680

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 410
Total de Intimações: 656
Tribunais: TJRS, TRT2, TJRJ, TJPE, TJDFT, TJBA, TJSC, TJSP, TJGO, TJES, TRT15, TJMG, TJPR, TRF3, TST, TJMT, STJ
Nome: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 656 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111282-83.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Agasus S.a. - Suplax Industria e Comercio S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP)
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA CumSen 1002088-88.2023.5.02.0201 AUTOR: JOSE MARIA SACRAMENTO DE JESUS RÉU: P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76eecb1 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho   Vista ao autor, Após, aguarde-se o próximo vencimento. Caso indicada pelo autor nova mora, prossiga-se conforme Id b3d61c9. JANDIRA/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PORSANI BRASIL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - PORSANI LITORAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA CumSen 1002088-88.2023.5.02.0201 AUTOR: JOSE MARIA SACRAMENTO DE JESUS RÉU: P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76eecb1 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho   Vista ao autor, Após, aguarde-se o próximo vencimento. Caso indicada pelo autor nova mora, prossiga-se conforme Id b3d61c9. JANDIRA/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA SACRAMENTO DE JESUS
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000740-46.2018.5.02.0351 RECLAMANTE: ROGERIO GUEDES FEITOSA RECLAMADO: PLAS VILLA'S COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a42c7c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO GUEDES FEITOSA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000740-46.2018.5.02.0351 RECLAMANTE: ROGERIO GUEDES FEITOSA RECLAMADO: PLAS VILLA'S COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a42c7c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI - RALDEMIR BERTOLINO DE SOUSA - PORSANI BRASIL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - CARLOS ALBERTO PORSANI - MARIA JULIANA BERES PORSANI - PLAS VILLA'S COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000087-07.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Valoren Recuperadora de Residuos S A - - Peregrino Ii Recuperadora Ltda. - BRASKEM S.A. e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Qualipol Comércio de Plásticos e Máquinas Eireli - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Fábio Nisaka Solferini - - Banco Original - - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - - Banco Bocom Bbm S/A - - Continental Banco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Intrafo Transformadores e Equipamentos Eletricos Eireli-epp - - A. Cabine Materiais Elétricos Ltda - - Banco Bocom Bbm S/A - - Plastcor do Brasil Ltda. - - Mérito Comércio e Equipamentos Ltda. - - Carotti Eletricidade Industrial Ltda - - Sense Polímeros Comércio Importação e Exportação Ltda - - Alliance Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda - - Mariane Macedo de Santana - - Maria Antonia Ivonete Cardoso - - Renato Agastão da Silva - - Inadjailma Ferreira Diniz Oliveira - - Daytrade Invest Securitizadora S/A - - Large Scale Innovation Consultoria Ltda. - - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Ipemaq Comércio de Máquinas Industriais Ltda - - Sat Sistemas de Automação e Tecnologia Ltda - - Engpolo Projetos e Instalações Elétricas - - Serra do Japi Securitizadora Sa - - Adpel Recuperacao de Materiais Plasticos Ltda - - P&j Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda. - - Luc Frere Noel - - Cpfl Planalto Ltda - - Midas Securizadora Ltda - - Banco Sofisa S/A - - Rosana de Souza Cordeiro de Oliveira - - Larissa Cristina Oliveira Barbosa - - Mirlayd de Mendonça - - Elisa Eduarda de Barros Carriel - - Americana Sistemas de Identificação para Embalagens Ltda - Epp - - Kion South América Fabricação de Equipamentos para Armazenagem LTda. - - Alliance Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Sense Polímeros Comércio Importação e Exportação Ltda - - Plastreis Termoplasticos LTDA - - Qualipol Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados e outros - Ante a juntada do Plano de Recuperação retificado, de fls. 5021/5069, abro vista à ADMINISTRADORA JUDICIAL para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ANDREA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA (OAB 294877/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR), LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP), ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS (OAB 471708/SP), SATO, LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4491/PR), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), BÁRBARA RENATA SOARES GOMES (OAB 440017/SP), MURILO TSUKIGIMA DASSISTI (OAB 438841/SP), GISLÂINE ROSA DE SÁ SANTOS (OAB 427476/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA DASSISTI (OAB 381169/SP), SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP), EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP), MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB 222937/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP)
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000982-71.2020.5.02.0468 RECLAMANTE: SERGIO DA CONCEICAO FERREIRA RECLAMADO: ASBRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 685fe5f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA   DESPACHO ....Petição Id. 45fc27c: Ante as razões apresentadas, proceda a Secretaria com a expedição de mandados para penhora em créditos em desfavor das executadas Asbrasil S.A e Finestamp Metalúrgica Ltda., a serem cumpridos perante as empresas abaixo indicadas:   Tenneco Automotive do Brasil, situada na Rodovia Raposo Tavares, KM 36,5, bairro Jardim Nossa Senhora das Graças, São Paulo/SP, CEP: 06701-005;Toyota do Brasil, situada na Avenida Paulista, nº 37, bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 01310-100.   Para tanto, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o CNPJ das referidas empresas. Sem prejuízo, deverá a Secretaria, ainda, proceder com a expedição de mandado para penhora no rosto dos autos nº 1000985-41.2020.5.02.0463, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Cumpra-se. Intime-se o exequente para ciência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DA CONCEICAO FERREIRA
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004399-75.2013.8.26.0510 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - TH BUSCHINELLI & CIA. LTDA. - BANCO SAFRA S.A. - - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO INDUSVAL S.A. e outros - Luciana Ferreira da Costa Telles - Itaú Unibanco S/A - - BANCO VOTORANTIM S A - - SITI SOCIEDADE DE INSTALAÇÕES TERMOELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - COMPANHIA DE GÁ DE SÃO PAULO - COMGÁS - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - - GAP COMÉRCIO DE PALLETS LTDA. - EPP - - BANCO RURAL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - - SENSOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - OPÍNIÃO S.A. - - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA. - - CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S.A. - - LEGO FOMENTO MERCANTIL LTDA - - CRIAÇÃO EM CADEIA LTDA ME. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - IRMÃOS OLIVIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - MARÍTIMA SEGUROS S.A. - - FONTANELLA TRANSPORTES LTDA - - R M CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA - - MODA AUDITORES INDEPENDENTES S/A - - M.BR Gestão Contábil e Empresarial Ltda. EPP - - FOZ DE SANTA GERTRUDES S.A. - - COMÉRCIO DE FERRAGENS AGROFER LTDA EPP - - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS TOCANTINS LTDA - - ENGEBANC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - TRANSPORTADORA BOMBARDA LTDA ME - - TECNOMIX RETÍFICA E COMPLEMENTOS CERÂMICOS LTDA - - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - - ALFA SETE REPRESENTAÇÕES LTDA - - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL - - JOSÉ PAULO SANTOS DE REZENDE - - ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA. - - BAUKO EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM S.A. - - PACHINO & OTERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - IRINÉIA CRISTINA DE ALMEIDA - - BANCO J. SAFRA S.A. - - SAFRA LEASING S.A. - - THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - SEW - Eurodrive Brasil Ltda. - - INTESA SAN PAOLO S.P.A. - - ACELETRON AUTOMAÇÃO E ELETRO-ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC PREMIUM - - HOCHTIEF TRADE SOLUTIONS LTD. - - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - - BRASPALETS MADEIRAS LTDA - - ALDO FLEURY DE SIQUEIRA JUNIOR - - SL BAURU REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - - SYSTEM BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS P A INDÚSTRIA LTDA - - INVISTA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL S.A. - - MINERAÇÃO PIERONI LTDA EPP - - COSGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - - SANDRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - - BEATRIZ DE MATTEO REGINATTO - - GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS - - COMELATO RONCATO & CIA LTDA - - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - EDSON ANTONIO CANDIDO - - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - - Claro S/A - - Prefeitura Municipal de Araras - - Refratarios Paulista Industria e Comercio Ltda - - Bonifácio & Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. - - Glaze - Representação De Materiais para Construção e Cerâmicos Eireli - - Alexandre Aparecido Ferro - - Marco Antonio Marcelino - - José Aparecido Denardi - - Figueira de Almeida Controle Patrimonial Ltda - - Fernando Paes de Campos - - Espólio de Nildo Paes de Campos - - Silzomar Furtado de Mendonça Júnior - - Jose Roberto de Abreu - - Daniela Moreira Martin Martins - - Amenaide Lobo de Souza - - Centro Cerâmico do Brasil - CCB - - Manuela Cury Salek Limongi - - Art Telas Industria e Comercio de Matrizes Serigráficas Ltda. - - Reinor Christofoletti ME - - Sompo Seguros S/A - - Edilson Narciso Maneta - - Transmissão Americana Coml e Import Ltda Epp - - Daria Gois - - Ibéria Industria de Embalagens Ltda - - José Felisbino Fernandes de Souza - - Marcelo Bambini - - LIDERKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - - BRK Ambiental Santa Gertrudes S/A - - R.C.O. & SITI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - - Helton Ficher - - Jose Agnaldo Correa Barbosa - - Rene Ferreira da Silva - - MARCOS JULIANO NARCISO MENDES - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltda. - - Silvio Pedro da Paz - - Monica Fonseca Gill - - Kaas Promoção de Feiras e Eventos Ltda - Epp - - Alexandre Lombello e outros - Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Otto Gübel Sociedade de Advogados - - CAIQUE CRISTIAN DE SOUZA MACOR - - Fenix Construtora e Incorporadora Ltda. - - Sul America Seguros de Pessoas e Previdencia S/A (Sul America Previdência) e outros - Carlos Felipe Augusto Santos Frazão Pereira Borges - Ananias Pereira da Silva e outros - Claudivania Simão de Souza e outros - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizados - - Fragnani Empreendimentos e Participacoes Sa e outros - Cleonice Augusta Nolasco - - Ester Madalena da Silva - - Benedito do Amaral Miranda - - Mape Representação Comercial Ltda e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Sabia Credit Np e outros - Claudino Aparecido da Silveira Lima e outros - PUMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - Eduardo Lima Frazão - - Rossi & Rossi Engenharia Ltda - Epp e outros - Regina Ribeiro Franco - - Maria Rosaria Neves - - Rogério Eduardo Miguel e outros - Arnaldo Alberto Schrank - - Plano Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Ferreira Neto, Delboni & Lemos Advogados Associados - - MAPEL MANUTENÇÃO PEÇAS E EMPILHADEIRAS LTDA. e outros - Guilherme Henrique Schrank e outros - Lidia Lucia da Silva - - Industria Cerâminca Fragnani Ltda - - Jose Roberto Candido e outros - Jorge Norberto Mian - - Helder Nogueira Almeida - - Antonio Eduardo Martins e outro - Mariana Aparecida Vieira - - Juliane de Camargo Fernandes Silverio - - Vicente Rodrigues Vaz - - Christian Bianco de Carvalho - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Edson Cyrillo Bortoletto - - Leandro de Ameida Porto - - Maria Aparecida Figueiredo Silva - - Roberto Carlos Ernandes Fernandes - - Paulo Roberto Tinelli - - Breno Zanoni Cortella e outros - Itamar Lessa da Silva e outros - Manoel Benedito Meneses Filho - - Silvia Helena de Toledo - - Antonio Amaro da Silva - - Daniel Aguiar - - Matheus Bonina Casemiro dos Santos - - Mineração Paganotti Lt - - Paulo Fernando Bianchi - - Acacio Viana Mol - - Ronaldo José Marques - - Fabrício Alves Medrado - - Flaviano Soares de Brito - - Jeferson Luiz Teixeira de Vasconcelos Tomazela - - Daniel Basses - - Ieda Basses - - José Carlos Francischini - - Ouro Gres Revestimentos Cerâmicos Ltda. - - Cleisson Campos Sobral - - Bruna dos Santos Ferreira - - Jeferson Silva da Costa - - Antonio Maria Denofrio - - Roger Teodoro de Lima - - Ricardo Alexandre Gomes da Silva - - Valdecir Trombini - - Erica Trombini Ferreira Lima - - Luiz Teixeira Gomes - - Aparecida Benedita Cancian - - DAVI HENRIQUE GIMENEZ - - Julio Cesar Guedes - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - Marcos Cardoso da Silva - - Ana Lucia de Almeida Prado Fernandes - - Helio Machado da Cunha Junior - - Fernanda Marques da Silva e outros - Adelcimar Alves de Assis e outros - Paulo Cesar Pavanelli da Costa - - Paulo Sérgio Barbosa e outros - Eduardo Jesus de Souza - - Wevitton Jayme Barboza - - Parque Hotel Holambra Ltda Me e outros - Vistos. 1) Decisão organizando o andamento processual a fls.12.090. 2) Última decisão a fls.21.123. 3) Fls.21.382/21.385 e 21.392/21.393: ciência à Administradora Judicial. 4) Fls.21.386/21.389: nada a prover, pois a Administradora Judicial já foi intimada na habilitação de crédito n. 1007672-98.2022.8.26.0510 para oportuna consolidação do quadro de credores da falida, não sendo necessária a juntada de cópias nesta falência. 5) Fls.21.394/21.399: manifeste-se a Administradora Judicial, em 15 dias, inclusive sobre a situação do pagamento da arrematação. 6) Fls. 10.325, 10.329, 10.912/10.913, 10.946/10.951, 10.952/10.953, 11.006 (item 10), 11.128/11.132, 11.946/11.961, 12.052 (item 9) e 12.094 (item 9): ante a ausência de impugnação e em razão de fatos alheios à vontade do arrematante (furto de peças e princípio de incêndio), com fundamento no art. 903, § 5º , II c/c § 1º , I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da arrematação dos seguintes veículos: (a) Lote 5 (R$22.680,60): VW JETTA (IMPORTADO), ano modelo 2009, ano fabricação 2009, Placa DWB-7570 (Santa Gertrudes/SP), gasolina, preto, RENAVAM nº 169867331, Chassi nº 3VWME61K09M172798; (b) lote 6 (R$20.233,05): HYUNDAI AZERA 3.3 V6 (IMPORTADO), ano modelo 2008, ano fabricação 2009, Placa DWB-7927 (Santa Gertrudes/SP), gasolina, preto, RENAVAM nº 00167474081, Chassi nº KMHFC41DP9A402978. Desde que juntado formulário de MLE devidamente preenchido, expeça-se OFÍCIO ao Banco do Brasil requisitando as providências necessárias ao pagamento do valor de fls.10.350 (saldo de capital de R$42.913,65) em favor do arrematante Hélder Nogueira Almeida, com atualização desde 27/06/2022 até a data do efetivo pagamento, observadas as contas judiciais vinculadas a estes autos, nos exatos termos do art.1.112, §3º das NSCGJ, em se tratando de falência, não sendo aplicável ao caso o Comunicado Conjunto n.318/2023. Em relação aos valores pagos a título de IPVA, indefiro o levantamento, devendo o arrematante realizar pedido administrativo de devolução, instruído com cópia desta decisão. Servirá a presente como OFÍCIO destinado ao Detran/SP e à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, a ser impresso a encaminhado pela parte interessada. 7) Fls.11.788, 12.063, 12.093 (item 6), 20.923/21.090, 21.091, 21.183, 21.299/21.301 e 21.401: ante o parecer favorável da Administradora Judicial e do Ministério Público, já considerada a impugnação genérica de fls.21.183, de rigor o DEFERIMENTO da restituição dos equipamentos relacionados a fls.21.354/21.375, com fundamento no art. 85 da Lei n.11.101/2005 (LREF), em favor de Ouro Gres Revestimentos Cerâmicos Ltda, vendidos à arrendatária do parque fabril pela credora fiduciária Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, conforme Cédulas de Crédito Bancário n. 2632 (fls.20.932), 2655 (fls.20.971) e 2714 (fls.21.019) juntadas aos autos. Servirá a presente como MANDADO DE ENTREGA, para formalização da restituição, uma vez que a arrendatária já se encontra na posse dos equipamentos. 8) Resolvida a questão da restituição, CUMPRA-SE o determinado a fls.12.052 (item 12), INTIMANDO-SE o leiloeiro Helcio Kronberg (JUCESP 1259), que procederá na forma do art.142 e seus parágrafos da LREF, para VENDA DOS EQUIPAMENTOS DA MASSA FALIDA relacionados a fls.21.302/21.353, observada a atualização determinada a fls.12.094 (item 8). 9) MANIFESTE-SE a Administradora Judicial, em 15 dias, sobre a divergência entre as matrículas juntadas na avaliação da Fazenda São Tomaz (fls.21.134/21.135), observada a resposta do Cartório de São Romão juntada a fls.21.281/21.285, devendo corrigir a avaliação realizada. 10) Fls.21.376/21.380: DEFIRO os pedidos, como segue: 10.1) OFICIE-SE ao Cartório de Registro Civil de Pirapora/MG, para que seja encaminhada a estes autos a certidão de óbito do Sr. Joaquim Gonçalves da Silva, conforme registro lavrado no Livro 18-C, fls. 119, sob o nº 10.208. Servirá a presente como OFÍCIO, a ser enviado pela Administradora Judicial, comprovando-se nos autos. Com a resposta, tornem conclusos para apreciação do pedido de envio de ofício à CENSEC, para a localização de inventário, uma vez que não possível sem a qualificação da parte. 10.2) OFICIE-SE à Receita Federal requisitando as providências necessárias para que seja disponibilizada, em 30 dias, certidão de débitos referente os imóveis de fls.21.281/21/285, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante desta. Servirá a presente como OFÍCIO, a ser encaminhada pela Administradora Judicial, comprovando-se nos autos. 11) OFICIE-SE ao Cartório de São Romão, conforme determinado a fls.12.093 (item 5), requisitando as providências necessárias para registrar nas transcrições n. 4.767 (fls.74, do Livro 3-G) e n. 4.683 (fls.58, Livro 3-G), a existência da escritura pública de fls.11.893/11.898 e a arrecadação nestes autos de falência, conforme fls.12.093 (item 5), a fim assegurar os interesses da massa falida e dos credores. Instrua-se com cópias de fls.11.893/11.898 e fls.21.281/21.285. Servirá a presente como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Serventia, via malote digital, conforme já realizado a fls.21.182. 12) As respostas aos OFÍCIOS aqui expedidos deverão ser encaminhadas em formato PDF para rioclaro1cv@tjsp.jus.br. 13) Fls.21.409/21.415: ciência à Administradora Judicial. 14) Oportunamente, tornem conclusos. 15) Ciência ao Ministério Público. 16) Intimem-se, incluindo as Fazendas via portal eletrônico. - ADV: IEDA BASSES (OAB 294058/SP), IEDA BASSES (OAB 294058/SP), IEDA BASSES (OAB 294058/SP), IEDA BASSES (OAB 294058/SP), WESLEY SILVA CORREIA (OAB 297904/SP), LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP), GISLAINE MARISTELA ZANELATO GIOVANNI (OAB 294050/SP), GISLAINE MARISTELA ZANELATO GIOVANNI (OAB 294050/SP), GISLAINE MARISTELA ZANELATO GIOVANNI (OAB 294050/SP), JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP), MARIANA ZITELLI BENASSI (OAB 287179/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB 302873/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP), VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES (OAB 300741/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES (OAB 300741/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES (OAB 300741/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), OCTAVIO JOSE ARONIS (OAB 70929/SP), APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP), GILMAR DONIZETI MENIGHINI (OAB 90010/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR (OAB 282597/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB 278008/SP), JANE DANTAS (OAB 277653/SP), TANIA MARIA PEREIRA MENDES (OAB 91920/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 4287/MS), SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 4287/MS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHÃES (OAB 131582/MG), JOÃO BATISTA DONE GOMES (OAB 121333/MG), THIAGO BARBOSA MOURA (OAB 146067/MG), SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 4287/MS), MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BRUNO ALBINO (OAB 379001/SP), GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB 378112/SP), GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB 378112/SP), ROBERTA DAMASCENA MACHADO UCHOA (OAB 17510/GO), JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB 30464/ES), BRUNA HELENA MAGRI (OAB 480699/SP), BRUNA HELENA MAGRI (OAB 480699/SP), BRUNA HELENA MAGRI (OAB 480699/SP), BRUNA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 467607/SP), BRUNA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 467607/SP), CARLOS IVAN BROETO (OAB 462639/SP), MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANNE SALGADO DE SOUZA PEREIRA (OAB 448233/SP), ANNE SALGADO DE SOUZA PEREIRA (OAB 448233/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), GUILHERME RODRIGUES GUERRA (OAB 441182/SP), PATRICIA GALLARDO GOMES ALCIATI (OAB 179176/SP), CARLOS ANDRE M. 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057013-94.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Quallycred Securitizadora S/A - Gemak Empreiteira de Obras Ltda e outros - Fls.192/196: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ, (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031804-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Metalrib Portas Frigorificas Ltda - Styro Lnb Industria e Comercio de Plastico Ltda (Em recuperação judicial) - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Invista CF - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RENATO NEVES NICOLETI (OAB 414043/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), FILOMENA RAMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 160293/SP)
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