Grace Karin Marques Chiarelli

Processos do Advogado

1. Processo 00001710720214036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000171-07.2021.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Ciência à parte autora do ofício CEAB/DJ (IDs 367995251 e 367993992). Assinalo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para o INSS: Apresentar a memória de cálculo dos valores devidos, conforme sentença/acórdão e informar sobre a existência de créditos compensáveis, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF/88, atentando-se ao Comunicado 01/2024-UFEP, quanto à separação dos juros de mora até 12/2021 e da SELIC a partir de 01/2022, conforme §1º do art. 22 da Resolução CNJ 303/2019 e diretrizes do CJF. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto
2. Processo 00005415820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-58.2025.8.26.0066 (processo principal 1009555-59.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Seguro - Adaltino Ferreira de Souza - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Ciência à parte executada acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Os valores serão transferidos para a conta indicada em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ANGELO CLEITON NOGUEIRA (OAB 228997/SP), GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP)
3. Processo 00005415820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-58.2025.8.26.0066 (processo principal 1009555-59.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Seguro - Adaltino Ferreira de Souza - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - A fim de possibilitar futura expedição de mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s), providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos autos, seguindo as orientações previstas nos manuais constantes no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/portalcustas. - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ANGELO CLEITON NOGUEIRA (OAB 228997/SP)
4. Processo 50000990220254036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000099-02.2025.4.03.6138 AUTOR: JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção. Determino nova vista dos autos, para manifestação da Expert, a fim de que esclareça o Juízo, se a manifestação do autor, por meio da petição ID 364793539, bem como os novos documentos apresentados, em algum ponto, têm aptidão de alterar seu estudo anterior. O perito deverá responder conclusivamente ao quesito apresentado. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação, prossiga-se nos termos da portaria vigente do Juízo. Int. e cumpra-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
5. Processo 50054412420234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005441-24.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RONALD LETHIERI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 25 de junho de 2025.
6. Processo 50011234120204036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001123-41.2020.4.03.6138 AUTOR: DAMIAO AMARO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 83/2022, art. 1º, II, "c" e § 3º, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Aproveitado ou não o prazo para contrarrazões, o recurso será remetido ao juízo ad quem, independente de intimação das partes. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário
7. Processo 10018067820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-78.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Pereira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP), FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 23672/ES)
8. Processo 10018067820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-78.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Pereira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP), FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 23672/ES)
9. Processo 10018024120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margarida Aparecida de Barros - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP)
10. Processo 10112723320248260066
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011272-33.2024.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Levantamento - M.A.S.C. - Requerente: Mandado averbação levantamento da interdição disponível para impressão, instruído com peças necessárias para protocolo no 1° cartório registro cível da Comarca. Decorrido 5 dias, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP)