Priscila Faganelo De Lima Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10408354820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040835-48.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gabriel Sabino Dias - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
3. Processo 20868029320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086802-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais - Agravado: Mercadinho Neves Pague Menos Ltda. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE REJEITA A TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA SEGURADORA INSURGÊNCIA DA RÉ REJEIÇÃO CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE, EM RAZÃO DA POSIÇÃO ABSTRATISTA ADOTADA PELO CPC, SE EXAMINAM EM TESE, NO ESTADO DA ASSERÇÃO (IN STATUS ASSERTIONIS) SUPOSTA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO IRRELEVÂNCIA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 620 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA POR SEU PRÓPRIO FUNDAMENTO NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Conte Murard (OAB: 368799/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB: 303886/SP) - Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Frederico Augusto Cavalheiro E Carmelo Nunes (OAB: 394831/SP) - Iviane Ferro Alves (OAB: 368194/SP) - 5º andar
4. Processo 20872324520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087232-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mercadinho Neves Pague Menos Ltda. - Agravado: Espólio de Célia Rita Maurício - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE ACOLHE A TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA RÉ INSURGÊNCIA DA AUTORA ACOLHIMENTO ILEGITIMIDADE PASSIVA CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE, EM RAZÃO DA POSIÇÃO ABSTRATISTA ADOTADA PELO CPC, SE EXAMINAM EM TESE, NO ESTADO DA ASSERÇÃO (IN STATUS ASSERTIONIS) PRECEDENTES SUPOSTA VENDA DO IMÓVEL ANTES DO ACIDENTE FALSIDADE DOCUMENTAL REQUERIMENTO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO ORIGINAL EM CARTÓRIO QUESTÃO ATINENTE À FALSIDADE DOCUMENTAL ARGUIDA PELA AUTORA DEMANDA DETIDA ANÁLISE, INCLUSIVE MEDIANTE EXIBIÇÃO EM JUÍZO DO CONTRATO IMPUGNADO E EVENTUAL PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB: 303886/SP) - Iviane Ferro Alves (OAB: 368194/SP) - Roberta Cristina Macedo - Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB: 355486/SP) - Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Frederico Augusto Cavalheiro E Carmelo Nunes (OAB: 394831/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 5º andar
5. Processo 10521131220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052113-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Antonio Luksaitis Junior - Vistos. Devem as partes especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-se a pertinência. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
6. Processo 10521131220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052113-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Antonio Luksaitis Junior - Vistos. Devem as partes especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-se a pertinência. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
7. Processo 10521131220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052113-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Antonio Luksaitis Junior - Vistos. Devem as partes especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-se a pertinência. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
8. Processo 10517161620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051716-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elton Trajano de Melo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)