Wagner Ventura Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10093903220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009390-32.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose do Nascimento Afonso - Ademir Estevez Cezar - - Maria Alice de Castro Rocha e outros - Fls. 730/732: Não é possível realizar a penhora no rosto destes autos, uma vez que não há decisão do juízo da execução nesse sentido. Ademais, o processo encontra-se encerrado, com a prolação da sentença de fls. 658/662, já transitada em julgado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 716/717. - ADV: LARISSA LAURI DESTRO (OAB 345508/SP), WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB 303896/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
3. Processo 10093903220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009390-32.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose do Nascimento Afonso - Ademir Estevez Cezar - - Maria Alice de Castro Rocha e outros - Fls. 719/724: Trata-se de embargos de declaração contra a decisão prolatada às fls. 716/717. Alega a embargante Maria Alice de Castro Rocha que houve omissão na decisão embargada, uma vez que deve constar da carta de sentença o deferimento da penhora no rosto dos autos originada do cumprimento de sentença nº 0004403-47.2016.8.26.0003, em trâmite perante 1ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP, para fins de registro da usucapião perante o CRI, advertindo o credor Ademir para cumprimento da determinação perante o Tabelião, mediante ofício e/ou via averbação pelo sistema ARISP. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar qualquer omissão na decisão embargada. Consta da decisão embargada apenas a determinação para expedição do mandado de registro da sentença de procedência (fls. 658/662) em nome do requerente da ação de usucapião, ou seja, JOSÉ DO NASCIMENTO AFONSO. Com o registro da sentença, cabe aos juízos dos respectivos processos verificarem a pertinência de averbarem a constrição na matrícula do imóvel objeto de usucapião e, em caso positivo, efetivarem tal providência pelo ARISP. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 716/717. Int. - ADV: LARISSA LAURI DESTRO (OAB 345508/SP), WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB 303896/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
4. Processo 40061111020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006111-10.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 24/06/2025.
5. Processo 40061111020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4006111-10.2025.8.26.0016/SP AUTOR : WAGNER VENTURA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB SP303896) AUTOR : IVANI TEREZINHA BODIAO DA ROCHA ADVOGADO(A) : WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB SP303896) AUTOR : AUDERI LUIZ DE MARCO ADVOGADO(A) : WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB SP303896) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, II, da Lei nº 9.099/1995
6. Processo 10093903220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009390-32.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose do Nascimento Afonso - Ademir Estevez Cezar - - Maria Alice de Castro Rocha e outros - Fls. 163/166: Trata-se de embargos de declaração contra a decisão prolatada às fls. 707/709. Alega o embargante Ademir Estevez César que houve equívoco na decisão embargada, uma vez que pleiteou o registro da sentença de procedência em nome do requerente José do Nascimento Afonso e não em nome próprio. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e lhes dou provimento, a fim de determinar a expedição de mandado para o registro da sentença de procedência de fls. 658/662. Pontua-se que a sentença deverá ser registrada em nome do requerente da ação de usucapião, ou seja, JOSÉ DO NASCIMENTO AFONSO. Conforme sentença prolatada às fls. 658/662, se o destinatário for cartório extrajudicial, o mandado a ser assinado digitalmente pelo juiz poderá: a) ser impresso e instruído pelo patrono (somente com as folhas anteriormente indicadas), que o levará ao destinatário; b) ser impresso e instruído pelo cartório extrajudicial, caso em que a serventia do juízo enviará ofício com senha para acesso ao processo digital. Nesta hipótese, emolumentos pela extração de cópias podem ser cobrados, salvo se a parte for beneficiaria da justiça gratuita. Observe-se que a parte interessada indicou às fls. 696/698 as peças que deverão instruir o mandado de registro. Após expedido o mandado de levantamento, retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: LARISSA LAURI DESTRO (OAB 345508/SP), WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB 303896/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
7. Processo 21910821820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191082-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0106130-25.2011.8.26.0100; Despesas Condominiais; Agravante: Roberta Antunes; Advogado: Carlos Alexandre Cabral (OAB: 97378/SP); Agravado: Condomínio Edifício Tiatã; Advogado: Wagner Ventura dos Santos (OAB: 303896/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21910821820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191082-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0106130-25.2011.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Roberta Antunes; Advogado: Carlos Alexandre Cabral (OAB: 97378/SP); Agravado: Condomínio Edifício Tiatã; Advogado: Wagner Ventura dos Santos (OAB: 303896/SP)