Sandro Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02273007820055020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0227300-78.2005.5.02.0039 RECLAMANTE: HUMBERTO TEIXEIRA DE SOUZA RECLAMADO: OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90aa8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DESPACHO   Vistos   Ciência às partes, da atualização dos débitos até a data do depósito disponibilizado pelo MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho - #id: 4f14d00, em que se apurou as diferenças ainda devidas, para eventuais manifestações/impugnações, querendo, pelo prazo comum de 05 dias. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANDICK RIBEIRO GUIMARAES FILHO - CARLOS AUGUSTO CRUZ DE ARAUJO PINTO - OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - RIBEIRO GUIMARAES PARTICIPACOES LTDA. - CLINICA MEDICA ARAUJO PINTO LTDA. - CONDOMINIO EDIFICIO SAO PAULO HEAD OFFICES
3. Processo 02273007820055020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0227300-78.2005.5.02.0039 RECLAMANTE: HUMBERTO TEIXEIRA DE SOUZA RECLAMADO: OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90aa8b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DESPACHO   Vistos   Ciência às partes, da atualização dos débitos até a data do depósito disponibilizado pelo MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho - #id: 4f14d00, em que se apurou as diferenças ainda devidas, para eventuais manifestações/impugnações, querendo, pelo prazo comum de 05 dias. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO TEIXEIRA DE SOUZA
4. Processo 00010831520258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-15.2025.8.26.0539 (processo principal 1000695-66.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosineide Venturini - Davi Fonseca Rodrigues e Sua Esposa Célia Regina de Oliveira Fonseca Rodrigues - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, caso constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Por fim, certifique-se o recebimento desse incidente executivo nos autos principais. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como intimação. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
5. Processo 10047018720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004701-87.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Antonio Cavezzale Curia - Edenilson Volpe Jardim Junior - Fls.99/100 e 101/102: a inversão do ônus da prova será apreciada por ocasião da prolação da sentença. No mais, mantenho a audiência designada, devendo o Requerido apresentar o rol de testemunhas no prazo legal. Intime-se. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB 189994/SP)
6. Processo 00032450320138260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-03.2013.8.26.0539 (053.92.0130.003245) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Ana Carolina Ramalho da Silva Prado Santos - Legis Leilões jurídico - Vistos. De saída, é de se anotar que a legislação adjetiva apregoa como dever das partes a manutenção de seus endereços atualizados perante o Juízo (art. 77, V, do CPC). Ainda sobre a matéria, destaco que a violação de tal dever de cooperação redunda na presunção de validade das comunicações processuais enviadas ao endereço constante nos autos, conforme disposição prevista no art. 274, parágrafo único, do CPC. Em relação à intimação da penhora, anoto, ainda, que o art. 841, § 4º, do CPC, dispõe que considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único doart. 274. Na espécie, compulsando os autos, é de se observar que o endereço em que diligenciada a intimação do Executado acerca da penhora procedida nos autos é o mesmo em que se deu a sua citação (fl. 293). Assim, de rigor o reconhecimento da devida intimação do Executado nos autos. Sobre a matéria, colaciono julgado exarado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PENHORA ONLINE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS INTIMAÇÃO EXECUTADO REVEL - MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO NOS AUTOS - I - Decisão agravada que não considerou válida a intimação do executado, ora agravado, acerca da penhora via sisbajud - II Agravante que defende a validade da intimação, porquanto enviada ao mesmo endereço em que ocorreu a citação III - Hipótese em que a parte executada, ora agravada, foi pessoalmente citada e não constituiu advogado nos autos Carta de intimação acerca de penhora que retornou com a informação de que a parte executada mudou de endereço Não comunicação do fato nos autos principais Validade da intimação Inteligência dos arts. 274, parágrafo único, e 513, §2, II e §3º, ambos do CPC - Inaplicável ao caso o art. 346, do NCPC, regra geral, já que existe norma específica para a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira Precedentes - Decisão reformada Agravo provido". (TJSP;Agravo de Instrumento 2012680-12.2025.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2025; Data de Registro: 28/04/2025). Destarte, por tudo o quanto foi exposto, declaro o Executado Sr. Cláudio Fernando Prado Santos devidamente intimado da penhora efetivada nos autos. Com o decurso do prazo fixado no art. 854, § 3º, do CPC, sem a vinda de manifestação da parte Executada, intime-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
7. Processo 00014797120218160163
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) MANDADO DEVOLVIDO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10002980720238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000298-07.2023.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antenor Prata - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): os autos aguardam manifestação do exequente em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)