Tercio Neves Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15009693020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500969-30.2025.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATHEUS RODRIGUES DA SILVA - Ante a certidão de fl.218, redesigno a AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 6 de agosto de 2025 às 14h30, que será realizada através do sistema Microsoft Teams, via computador ou smartphone, a partir de link para acesso ao site ou aplicativo, a ser enviado pela unidade judicial, oportunidade em que será ouvida a testemunha arrolada pela defesa, policial civil Flávio Santana, além de interrogado o réu, passando-se aos debates. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)
3. Processo 15006030620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500603-06.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA CAVALCANTI MATEUS - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Ministério Público. Anote-se a condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações de praxe ao I.I.R.G.D. e ao T.R.E., nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta. Cumpra-se o decreto de perdimento dos valores apreendidos em favor da União, conforme estabelecido na r. sentença. Expeça-se ofício à autoridade policial para as devidas providências em relação à incineração das drogas apreendidas. Certifique, a serventia, a respeito dos objetos e valores eventualmente apreendidos nos autos, noticiando se houve pedido ou decisão acerca de restituição dos mesmos, salientando que a destinação será decidida na forma da Seção XXV, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com as alterações trazidas pelo Provimento CG nº 10/2020. Após, tornem os autos cls. para novas deliberações a respeito da multa criminal aplicada. Santos, 08 de abril de 2025. - ADV: ALEXI NICOLA ABDUL HAK (OAB 122746/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)
4. Processo 15006030620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500603-06.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA CAVALCANTI MATEUS - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Ministério Público. Anote-se a condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações de praxe ao I.I.R.G.D. e ao T.R.E., nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta. Cumpra-se o decreto de perdimento dos valores apreendidos em favor da União, conforme estabelecido na r. sentença. Expeça-se ofício à autoridade policial para as devidas providências em relação à incineração das drogas apreendidas. Certifique, a serventia, a respeito dos objetos e valores eventualmente apreendidos nos autos, noticiando se houve pedido ou decisão acerca de restituição dos mesmos, salientando que a destinação será decidida na forma da Seção XXV, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com as alterações trazidas pelo Provimento CG nº 10/2020. Após, tornem os autos cls. para novas deliberações a respeito da multa criminal aplicada. Santos, 08 de abril de 2025. - ADV: ALEXI NICOLA ABDUL HAK (OAB 122746/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)
5. Processo 21997516020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199751-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009321-45.2007.8.26.0477; Roubo; Peticionária: C. A. E.; Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10180912120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018091-21.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brisamar Administração de Imóveis Ltda - Gabriela Barbosa Teixeira - - Valeria Barbosa Bicho e outro - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: (ciência ao interessado acerca da necessidade de providenciar o recolhimento de mais uma taxa para realização de pesquisa, porquanto solicitadas de dois cpfs e recolhido apenas uma taxa, alternativamente informar o titular da pesquisa a ser realizada (se apenas uma) e despacho de fls. 905: "Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículo automotor eventualmente registrado em nome da parte executada e, em caso positivo, a inserção de restrição judicial, através do sistema RENAJUD. Encaminhem-se os autos à fila de Pesquisas. Caso resulte positiva a pesquisa, intime-se o credor a indicar nos autos o endereço onde poderá ser feita a penhora e avaliação. Em caso negativo e sem manifestação do credor no prazo de quinze dias, aguarde-se no arquivo (art.921, III, do CPC). Int." ). - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GENIVALDO ANDRADE CRUZ (OAB 261629/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP), THAILA CAROLINE MENESES PRETTE (OAB 501631/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP)
7. Processo 15068746220258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506874-62.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO ALVES DOS SANTOS - Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06. Solicite-se informação sobre seu defensor, se pode constituir um e, caso negativo, notifique-se que será nomeado um do Estado. Intime-se o Dr. Advogado a apresentar defesa prévia, no prazo legal. Verifique o Cartório se há bens apreendidos e, em caso positivo, ao cadastro. Defiro a cota do Ministério Público. Oficie-se à d. autoridade policial solicitando a requisição do exame pericial da droga apreendida, bem como a juntada do laudo de exame químico-toxicológico em 15 dias. Com este, vista à N. Defesa para manifestação quanto à destruição do entorpecente. Solicite-se o BOPM. Ciência. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), ALEXI NICOLA ABDUL HAK (OAB 122746/SP)
8. Processo 50024212020244036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5002421-20.2024.4.03.6141 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CARMEN LUCIA BELUTE AFONSO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.