Vanderson Silva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10062333220198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006233-32.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvia Soares Tozzi - - Cintia Soares Tozzi - Vistos. 01. Manifeste-se a parte ré sobre o documento de fls. 328/335, no prazo de 15 dias. 02. Fls. 325/327: Diante da manifestação da parte autora, cadastrei Otávio Luis Soares Malachias, qualificado às fls. 71, no polo passivo da ação. No prazo de 15 dias, a parte autora deverá recolher a taxa postal necessária à citação de Otavio, sob pena de extinção. Após, expeça-se carta de citação a Otavio Luis Soares Malachias, para que no prazo de 15 dias informe se pretende integrar o polo ativo, em litisconsórcio ativo necessário. Em caso positivo, deverá juntar procuração e ratificar todos os atos processuais praticados pelos demais autores. Havendo manifesta resistência à pretensão do autor, poderá oferecer contestação, por meio de ADVOGADO, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). No silêncio, permanecerá no polo passivo da lide, sendo certo que em qualquer uma das hipóteses a sentença proferida nos autos produzirá, em relação a ele, seus regulares efeitos. Intime-se. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), REGINA MARA DE PAIVA (OAB 296601/SP), REGINA MARA DE PAIVA (OAB 296601/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
3. Processo 10006405720248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-57.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Gertrudes de Oliveira Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA e outro - Diante do exposto, julgo o EXTINTO o pedido de GERTRUDES DE OLIVEIRA PEREIRA, em face de MUNICÍPIO DE PIRACAIA e ESTADO DE SÃO PAULO, com base no art. 485, inciso VI do CPC, dada à superveniente falta de intersse de agir. Considerando a sucumbência das rés, condeno-as ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 20% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. PRI - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JESSICA POLONI DO ROSARIO (OAB 440803/SP)
4. Processo 00013924620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-46.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1000484-06.2023.8.26.0450) (processo principal 1000484-06.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Medsystem Equipamentos Medicos Eireli - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor. Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença, considerando a preclusão lógica. Intime-se a EXECUTADA, através de seu advogado ou pessoalmente caso não possua advogado constituído nos autos, a proceder o recolhimento das custas processuais, no valor de 2% do valor da causa (Lei 17.785 de 03/10/2023), corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa (salvo se a parte for isenta ou beneficiária da Justiça Gratuita). Não havendo o recolhimento das custas, intime-se o executado, pessoalmente, na forma do artigo 274 e parágrafo único do CPC, para o recolhimento das custas, (artigo 1.098, § 1º, das NSCGJ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não tendo sido atendida a notificação, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito, encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva. Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos. Publique-se, dando-se ciência às partes. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
5. Processo 00008019020018260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-90.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000801) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vicente Candido Ferreira - Miguel Luiz Costa e outro - FABIANO BONIZZONI - Janaina Candido de Oliveira Bargmann - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Fls. 890/891, manifestem-se as partes. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), LILIANE CRISTINA RODRIGUES LOUZA (OAB 217227/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
6. Processo 10013342620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-26.2024.8.26.0450 - Petição Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - E.A.N. - - T.N.S. - P.M.P. e outro - INTIMEM-SE as partes acerca do v. Acórdão. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo, saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser efetuado nos moldes do Provimento n° 16/2016 da CGJ. - ADV: ISABELLA MARTINEZ PUSCHIAVO (OAB 438379/SP), ISABELLA MARTINEZ PUSCHIAVO (OAB 438379/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
7. Processo 00033742820068260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003374-28.2006.8.26.0450 (450.01.2006.003374) - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Castro Fernandes - - Ana Paula Silvano de Castro - - Paulo Rogerio Silvano de Castro - - Rodrigo Silvano de Castro - Roseny Oliveira Castro - - Mara Cristina Castro Jeronimo - - Guilherme Venturi Castro - - Samuel Vinicius Ferreira Castro - - Saulo Henrique Rigon Castro e outros - Elisa da Silveira Castro Cardamone - - Rodolfo Silvano de Castro - Marcus Elidius Michelli de Almeida - - Patricia Michelli de Almeida - - Neide Michelli de Almeida - - Marcia Lage e Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - - Fernando de Oliveira e Silva e outros - Reitera-se a intimação de fls. 1753. - ADV: RENATA RIGON GIGLIO (OAB 373106/SP), RENATA RIGON GIGLIO (OAB 373106/SP), RENATA RIGON GIGLIO (OAB 373106/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), IVAN EMERSON DE OLIVEIRA (OAB 231446/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
8. Processo 00021270720098260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002127-07.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002127) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto de Oliveira e sua esposa Maria José Cristina da Silva - MUNICÍPIO DE PIRACAIA e outros - "Ante o exposto, julgoPROCEDENTEo pedido do GILBERTO DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ CRISTINA DA SILVA, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito a fls. 363/366, com fulcro no art. 1.242, do Código Civil, servindo a presente de título para registro no CRI local. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado. Publique-se e Intime-se." - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)