Vanderson Silva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00033742820068260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003374-28.2006.8.26.0450 (450.01.2006.003374) - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Castro Fernandes - - Ana Paula Silvano de Castro - - Paulo Rogerio Silvano de Castro - - Rodrigo Silvano de Castro - Roseny Oliveira Castro - - Mara Cristina Castro Jeronimo - - Guilherme Venturi Castro - - Samuel Vinicius Ferreira Castro - - Saulo Henrique Rigon Castro e outros - Elisa da Silveira Castro Cardamone - - Rodolfo Silvano de Castro - Marcus Elidius Michelli de Almeida - - Patricia Michelli de Almeida - - Neide Michelli de Almeida - - Marcia Lage e Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - - Fernando de Oliveira e Silva e outros - Reitera-se a intimação de fls. 1753. - ADV: RENATA RIGON GIGLIO (OAB 373106/SP), RENATA RIGON GIGLIO (OAB 373106/SP), RENATA RIGON GIGLIO (OAB 373106/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), IVAN EMERSON DE OLIVEIRA (OAB 231446/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
3. Processo 00021270720098260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002127-07.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002127) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto de Oliveira e sua esposa Maria José Cristina da Silva - MUNICÍPIO DE PIRACAIA e outros - "Ante o exposto, julgoPROCEDENTEo pedido do GILBERTO DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ CRISTINA DA SILVA, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito a fls. 363/366, com fulcro no art. 1.242, do Código Civil, servindo a presente de título para registro no CRI local. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado. Publique-se e Intime-se." - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
4. Processo 00028072620088260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-26.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002807) - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - M.P. - A.E.C. - - M.A.C.A. e outro - Vistos, etc. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Saliento que o processo deverá prosseguir até que haja comunicação pelo Tribunal de que houve o deferimento do efeito suspensivo ao recurso impetrado em segundo grau. - ADV: JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP)
5. Processo 05003503220068260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500350-32.2006.8.26.0450 (450.01.2006.500350) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - DEFIRO a suspensão pelo prazo requerido pela Fazenda-exequente, dando-se ciência. Decorridos, manifeste-se a Fazenda-exequente em termos de regular andamento do feito, no prazo legal. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
6. Processo 05003503220068260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500350-32.2006.8.26.0450 (450.01.2006.500350) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - DEFIRO a suspensão pelo prazo requerido pela Fazenda-exequente, dando-se ciência. Decorridos, manifeste-se a Fazenda-exequente em termos de regular andamento do feito, no prazo legal. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
7. Processo 10012563220248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-32.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - - J.M.S. - - J.S.A. - P.M.P. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido dos autores RYAN ARAUJO SILVA, JONATHAN MONÇÃO DA SILVA e JULIANA SOBRAL ARAÚJO, em face do MUNICÍPIO DE PIRACAIA com base no art. 487, inciso I, do CPC. Considerando a sucumbência dos autores, condeno-os ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do C.P.C.. No entanto, sendo ele beneficiário da assistência judiciária gratuita, a execução das custas dependerá de prova de que deixou a condição de necessitado, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. PRI - ADV: JENNIFER VITÓRIA MONÇÃO MATHIAS (OAB 467714/SP), JENNIFER VITÓRIA MONÇÃO MATHIAS (OAB 467714/SP), JENNIFER VITÓRIA MONÇÃO MATHIAS (OAB 467714/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
8. Processo 10006675520158260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-55.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Vistos, etc. Defiro as pesquisas eletrônicas Censec/Sniper requeridas pela Fazenda. Com as respostas, manifeste-se novamente a Fazenda e voltem conclusos. Piracaia, 25 de junho de 2025. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)