Cláudia Morcelli Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00168853620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016885-36.2024.8.26.0071 (processo principal 1017902-90.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Oliveira Santini - Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) a respeito da penhora on line realizada, conforme artigo 854, §3.º do CPC, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. Dilig. - ADV: CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), CLAUDIA OLIVEIRA SANTINI (OAB 443927/SP), CLAUDIA OLIVEIRA SANTINI (OAB 443927/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP)
3. Processo 10199188520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019918-85.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: D. M. Z. - Apelado: J. D. F. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente a Dra. Andrea Pedrina Dias de Alexandria OAB/SP 439.578 e a Dra. Celia Cristina Martinho, OAB/SP 140.553. - APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE SOBREPARTILHA E INDENIZATÓRIO REFERENTES A FATOS OCORRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, BEM COMO EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, EM RELAÇÃO AOS FATOS POSTERIORES A SUA DISSOLUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PARTES QUE FIRMARAM ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL. CLÁUSULA EXPRESSA DE QUITAÇÃO RECÍPROCA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACORDO DE VALORES REFERENTES À REFORMA REALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO E SUA RESPECTIVA VALORIZAÇÃO, EM VIRTUDE DE CONDUTAS ABUSIVAS E PRESSÃO EXERCIDA PELO COMPANHEIRO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ANULAÇÃO DO AJUSTE POR VÍCIO DO CONSENTIMENTO. APELANTE, ADEMAIS, QUE É ADVOGADA E TINHA PLENA CIÊNCIA DOS EFEITOS JURÍDICOS DA AVENÇA. SOBREPARTILHA INVIÁVEL. REFORMA DO IMÓVEL QUE JÁ ERA DO CONHECIMENTO DA AUTORA QUANDO DA SEPARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 669 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA ACERTADA NO TOCANTE AOS PEDIDOS RELACIONADOS AO PERÍODO DA UNIÃO ESTÁVEL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA FAMÍLIA QUANTO AOS PLEITOS REFERENTES A FATOS OCORRIDOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA CONVIVÊNCIA MARITAL. MATÉRIA DE NATUREZA ESTRITAMENTE CÍVEL. CONDENAÇÃO DA AUTORA À DEVOLUÇÃO AO REQUERIDO DOS VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE QUE É DESCABIDA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR IRREPETÍVEL. AUSÊNCIA DE DOLO DA DEMANDANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Morcelli Oliveira (OAB: 304144/SP) - Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - 4º andar
4. Processo 00004750520258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-05.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000950-22.2017.8.26.0058) (processo principal 1000950-22.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.A. - R.A.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP)
5. Processo 00039462420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003946-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1009369-79.2023.8.26.0071) (processo principal 1009369-79.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Maria Eduarda Lucas Garijo - Providencie o(a) Exequente Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento do valor complementar de R$ 1,60, em Guia FEDTJ, Cód. 120-1, tendo em vista a atualização do valor da taxa postal, a partir de 13/06/2025, conforme Provimento CSM Nº 2.788/2025. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP)
6. Processo 10199350520148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019935-05.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema Não Padronizado - MARCOS JUNIOR ROSA - ME - - MARCOS JÚNIOR ROSA - - Fatima Maria de Oliveira Rosa - Vistos. 1. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 766. 2. Na eventual inércia, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 516. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
7. Processo 10071944420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007194-44.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joice Vanessa dos Santos - Sergio Daniel Costa Saralegui - Ciência sobre as razões de apelação retro juntadas. Apresentar contrarrazões em 15 dias, após, com ou sem as contrarrazões, os autos subirão ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
8. Processo 00283421220178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028342-12.2017.8.26.0071 (processo principal 0018395-31.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda de Oliveira Bueno - Silvana Lopes Crepaldi da Silva - - Ana Maria Camilo Macea e outro - Fls. 649/652: manifeste-se o exequente quanto ao certificado, requerendo o que de direito. Prazo 10 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP)