Mariana Cares Frattes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15021122420258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502112-24.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP)
3. Processo 15068950320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1506895-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: L. F. S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Mariana Cares Frattes para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mariana Cares Frattes (OAB: 304424/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 10067102220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006710-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - R.C.F.J. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 08/10/2025 às 09:40, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o art. 77, inciso V, é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participarem do processo, a atualização dos dados, inclusive do endereço para intimação das partes. ADVERTÊNCIA: O(A) periciando(a) deverá(ão) comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. - ADV: MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP)
5. Processo 10438880520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043888-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Mariana Cares Frattes - - Raquel Cares Frattes Jardim - - Pedro Henrique Cares Frates Jardim - Geisa Peixoto Cardoso - - Leandro Nicaretta e outros - Vistos. Fls. 2010/2011: Autorizo a realização de pesquisas por intermédio dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), com a finalidade de localização de endereços atualizados dos réus Giovanni Moretti e Carinne Meirelles Holanda Alves. Caso sejam encontrados novos endereços, determino a citação dos réus nessas localizações. Defiro, ainda, a expedição de mandado de citação do réu Pedro Ernesto Moeckel, por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, para o endereço constante dos autos, tendo em vista que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA (OAB 27693/GO), MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES (OAB 106229/SP), MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP), MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP), MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP)
6. Processo 10052359420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005235-94.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - André Luiz de Paula - Autor(a) e requerido(a): especificar as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP)
7. Processo 15068950320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506895-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506895-03.2024.8.26.0602; Assunto: Vias de fato; Apelante: L. F. S. F.; Advogada: Mariana Cares Frattes (OAB: 304424/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 15021122420258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502112-24.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S. - Vistos. Defiro o requerido pelo(a) Promotor(a) de Justiça em sua cota retro. Providencie-se pesquisa junto à plataforma SNIPER e ao SIEL, com intuito de localização da vítima. Com a resposta, se positiva, independentemente de nova conclusão, intime-se-a acerca da decisão de fls. 148/151. Considerando a necessidade de preservação da integridade física e psicológica da vítima, o mandado em questão deverá ser cumprido em caráter de urgência. Caso, contudo, reste negativa, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público (utilizar ato ordinatório modelo 446976). Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA CARES FRATTES (OAB 304424/SP)