Mariana Cares Frattes

Processos do Advogado

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2. Processo 10140542020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Cares Frattes (OAB 304424/SP) Processo 1014054-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos da Cunha Pecas - Me - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Vale lembrar ainda, que deve ser prestigiado o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão servirá como mandado, caso for necessário. Intimem-se.
3. Processo 10467164220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Célia Cavallaro (OAB 207710/SP), Mariana Cares Frattes (OAB 304424/SP) Processo 1046716-42.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. F. , M. C. F. - Reqdo: R. F. J. - Fls. 178/188 e 189/195 : Ciência às partes contrárias, para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão/julgamento.
4. Processo 10467164220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Célia Cavallaro (OAB 207710/SP), Mariana Cares Frattes (OAB 304424/SP) Processo 1046716-42.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. F. , M. C. F. - Reqdo: R. F. J. - Fls. 178/188 e 189/195 : Ciência às partes contrárias, para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão/julgamento.