Maira Cancio Assumpcao De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 08702833220238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
3. Processo 08702833220238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
4. Processo 08702833220238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
5. Processo 00345488220198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação onde as partes, pondo fim ao litígio, celebraram acordo judicial que preenche os requisitos legais. Os patronos das partes possuem poderes para transigir, consoante procuração dos autos. /r/r/n/nISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO de ID 1584 para que produza os seus devidos efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. O autor confere quitação no ID. 1588, pelo quê declaro cumprida a obrigação. /r/r/n/nTransitada, remetam-se os autos à Central de Arquivamento (art. 229-A, §1º, inc. I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013) para recolhimento de eventuais custas devidas ao Estado, baixa e arquivo, observando-se, no silêncio do acordo, o disposto no art. 90, §2º do CPC (pro rata).
6. Processo 11164101820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116410-18.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vetor Energia Consultoria e Serviços Ltda - ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TARIFAS COBRADAS NO PACOTE CONTRATADO. CONTRAPRESTAÇÃO REALIZADA. IOF CABÍVEL. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO RESPEITADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB: 304820/SP) - Maria Roseli Cândido Costa (OAB: 202757/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - 3º andar
7. Processo 00265197120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026519-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1134970-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - CARLOS RUSSO JUNIOR - Fernando Mendes Dias - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. No mais, diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int. - ADV: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB 96478/MG)
8. Processo 10292753120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029275-31.2024.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.L. - - C.C.L. - - F.C.L. - Cumpra a parte autora o quanto requerido pelo I. Promotor de Justiça, em 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP)