Maira Cancio Assumpcao De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 02135632520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0213563-25.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213563) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Neusa Zavatini - Contudo, impõe-se ressaltar que não compete ao leiloeiro judicial complementar a avaliação do bem, conforme sugerido pela Exequente. A função do leiloeiro, nos termos do art. 884 do CPC, é a de promover a alienação do bem penhorado, não se confundindo com a atribuição de avaliar o imóvel. Desse modo, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. - ADV: MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP)
3. Processo 00007381020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000738-10.2022.8.26.0004 (processo principal 1002403-49.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.T.C. - - B.T.C. - N.T.C. - Vistos. Fls. 698: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação do executado. Intime-se. - ADV: MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), GEORGE WALDEMIRO MOREIRA FILHO (OAB 466037/SP), LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 62934/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP)
4. Processo 00025690220248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002569-02.2024.8.26.0529 (processo principal 1001230-25.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.T.C. - - B.T.C. - - C.C.T.C. - N.T.C. - Em observância ao Comunicado CG nº 1134/2008 (DJe de 23/9/2008, p. 6), ciência ao executado acerca da efetivação da diligência Sisbajud. Caso a diligência tenha restado frutífera e o executado tenha patrono nos autos, fica intimado (art. 854, §2º, CPC) na pessoa do seu advogado, para apresentar manifestação (art. 854, § 3º, I e II, CPC) no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a diligência tenha restado frutífera e o executado não tenha patrono indicado nos autos, providencie o exequente o recolhimento das custas de intimação postal AR Digital, indicando o endereço da diligência, no prazo de 5 dias. Caso a diligência tenha restado infrutífera, fica o exequente intimado para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, exceto se houver diligência pendente (Renajud, Infojud etc.). Outras circunstâncias: havendo circunstâncias que tornem as orientações acima desnecessárias, fica sem efeito este ato ordinatório - que foi emitido automaticamente em função da juntada dos relatórios dos Sistemas Sisbajud e Portal de Custas. Exemplos: executado já ciente da constrição, petição pendente de apreciação, embargos/impugnação/exceção de pré-executividade ou pedido de desbloqueio pendentes de julgamento ou apreciação, pedido de homologação de acordo ou extinção etc. - ADV: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), JEZIANE PEREIRA (OAB 27582/SC), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP), MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP)
5. Processo 10404276720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040427-67.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tonton Jazz & Music Chopperia Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão retro, arquivando-se os autos. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB 202757/SP), MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS (OAB 304820/SP)
6. Processo 10615458420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1061545-84.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pomini Sociedade de Advogados - Apelante: Thays Abud Rojas - Apelante: Anderson Pomini - Apelada: Anadil Abujabra Amorim - Apelado: Jose Henrique de Souza Amorim - Apelada: Marcia Abujabra Amorim - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Maria Roseli Cândido Costa (OAB: 202757/SP) - Larissa Fernanda Romão da Cunha (OAB: 428873/SP) - Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB: 304820/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10615458420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1061545-84.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pomini Sociedade de Advogados - Apelante: Thays Abud Rojas - Apelante: Anderson Pomini - Apelada: Anadil Abujabra Amorim - Apelado: Jose Henrique de Souza Amorim - Apelada: Marcia Abujabra Amorim - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Maria Roseli Cândido Costa (OAB: 202757/SP) - Larissa Fernanda Romão da Cunha (OAB: 428873/SP) - Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB: 304820/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10615458420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1061545-84.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pomini Sociedade de Advogados - Apelante: Thays Abud Rojas - Apelante: Anderson Pomini - Apelada: Anadil Abujabra Amorim - Apelado: Jose Henrique de Souza Amorim - Apelada: Marcia Abujabra Amorim - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Maria Roseli Cândido Costa (OAB: 202757/SP) - Larissa Fernanda Romão da Cunha (OAB: 428873/SP) - Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB: 304820/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512