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Daniel Galerani

Daniel Galerani

Número da OAB: OAB/SP 304833

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: DANIEL GALERANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004469-05.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedita Aparecida da Cruz dos Santos - Vistos. 1) Fls. 246/249: tratando-se estes autos de processo de conhecimento, para fins de execução invertida pela autarquia (INSS), havendo interesse da parte exequente, deverá esta, nos autos do incidente de cumprimento de sentença, após a implantação do benefício, manifestar sua concordância e aguardar a apresentação do cálculo pela autarquia, ocasião em que será oportunizada vista à parte autora/credora para expressar a sua concordância ou não. 2) Nada mais havendo a ser tratado, aguarde-se por 30 dias eventual distribuição do cumprimento de sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003143-93.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: LUIS JOAQUIM SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL GALERANI - SP304833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARARAQUARA/SP, 23 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002540-70.2024.8.26.0619 (processo principal 1002612-50.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yuri Gabriel Nogueira Elias - - Davi Luccas Nogueira Elias - - Janaína Souza Nogueira Elias - Diante da controvérsia acerca da exata quantia devida foi determinada a realização de perícia técnica para apuração do quantum devido (fls. 92/93). Apresentado o laudo às fls. 109/117, a parte exequente concordou com o trabalho técnico (fls. 124/126), deixando de se manifestar a parte executada (fls. 171). Nessa senda, outra opção não resta a não ser homologar o cálculo apresentado às fls. 109/117, fixando-se como valor devido o apurado pelo expert do Juízo, uma vez que foram observados pelo perito judicial os parâmetros do julgado, sendo que ao final não houve impugnação específica de qualquer das partes capaz de ilidir o trabalho técnico e houve concordância da parte credora quanto ao laudo pericial apresentado. Assim, REJEITO a impugnação ofertada pelo INSS e HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 109/117, fixando como valor a ser pago à YURI GABRIEL NOGUEIRA ELIAS a quantia de R$ 11.687,71 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos); à DAVI LUCCAS NOGUEIRA ELIAS a quantia de R$ 11.687,71 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) e ao causídico a quantia de R$ 3.456,56 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 26.831,98 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) para setembro de 2024. Sem custas, por se tratar de incidente, porém necessária a fixação de honorários advocatícios em razão do artigo 85, § 1º do Código de Processo Civil, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação para o patrono da parte vencedora, nos termos do artigo 85, § 3º, I do Código de Processo Civil. Preclusa essa decisão, expeça-se ofício requisitório para pagamento. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP), DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP), DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004401-55.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adenildo Aguiar da Silva - Vistos. A lei estadual 11.608/2003 isenta em seu artigo 6º a União, o Estado, o Município e suas respectivas autarquias e fundações da taxa judiciária, porém no parágrafo único do artigo 2º elenca as despesas não incluídas na taxa judiciária e entre elas, no inciso IX, estão as despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, no inciso III as despesas postais com citações e intimações e também foram incluídas pela Lei 17.785, de 03 de outubro de 2023, o inciso XIII, onde está o envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, por qualquer meio eletrônico, assim está correta a cobrança desta despesa constante no ato ordinatório de folhas 245. Nesse sentido temos ainda a Súmula 178 do seguinte teor: O INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos, nas ações acidentárias e de benefícios, propostas na Justiça Estadual. Os pagamentos decorrentes de condenações judiciais devidos pela Fazenda Pública devem observar o regime constitucional próprio, mediante requisições de pagamentos (precatórios ou RPV), nos termos do art. 100 da Constituição Federal. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSS. CUSTAS PROCESSUAIS. PAGAMENTO. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. LEI ESTADUAL/MS 3.779/2009. GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL GRJ. NÃO CABIMENTO. OFÍCIO REQUISITÓRIO (RPV). NECESSIDADE. ARTIGO 100 DA CF/88. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Recurso conhecido, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do CPC. 2. O recebimento de créditos da Fazenda Pública tem procedimento específico a ser seguido, tendo suas bases previstas na Constituição Federal, artigo 100 e seus parágrafos, motivo pelo qual, não agiu com acerto o R. Juízo a quo, ao determinar a expedição de guia própria ao INSS para pagamento das custas processuais a que foi condenado. 3. Agravo de instrumento provido. (TRF 3ª Região, 10ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO -5034157-88.2020.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal MARIALUCIA LENCASTRE URSAIA, julgado em 27/04/2021, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 04/05/2021) Assim, aguarde-se o recolhimento das custas apuradas, pelo prazo de até 20 dias, decorridos sem qualquer providência, proceda o cartório à expedição de RPV em face do INSS para satisfação das custas processuais devidas pelo INSS ( página 245). Com o pagamento, providencie a transferência das custas processuais aos cofres do TJSP. Intime-se. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066730-69.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - C.t.r. Itaborai- Centro de Tratamento de Residuos Itaborai - - Spe Paulínia Energia Ltda. - - Piratininga Energia e Participações Ltda. - - Estre Energia Newco Participações S.a. - - Spe Soma - Soluções Em Meio Ambiente Ltda. - - Reciclax Reciclagem de Residuos da Construção Civil Ltda - - Viva Ambiental e Serviços Sa - - Resicontrol Soluções Ambientais S/A - - Cgr – Centro de Gerenciamento de Resíduos Feira de Santana S.a. - - Ambiental Sul Brasil – Central Regional de Tratamento de Resíduos Ltda. - - Estre Ambiental S/A - - V2 Ambiental Spe S.a. - - Cgr Guatapará Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda - - Oxil Manufatura Reversa e Gerenciamento de Resíduos Ltda. - - Nga Ribeirão Preto- Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. - - Nga Jardinópolis Núcleo de Gerênciamento Ambiental Ltda - - Estre Spi Ambiental S/A - - Cavo Servicos e Saneamento S/A - - Nga Núcleo de Gerenciamento Ambiental - - Geo Vision Soluções Ambientais e Energia S/A - Wald Administração de Falências e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda. - Pimentel e Fonti Sociedade de Advogados - - Angra Infra Multiestratégia Fundo de Investimento Em Participações - - Iconic Lubrificantes S/A - - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - - Banco Sofisa S/A - - Js Distribuidora de Peças S/A - - Walter Alvares Martins Júnior - - Locadora de Veiculos Authana Ltda - Epp - - L M A Logística de Meio Ambiente Ltda - - Nekplas Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - Me - - Fonseca & Duque Ltda - - Hidrau Torque Comercio, Importação e Exportação Ltda - - Greener Ambiental Eireli - - Valter Gomes - - Valdivio Rodrigues Cruz - - Votorantim Cimentos S.A. - - BANCO BTG PACTUAL S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO DO BRASIL SA - - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - - Pimentel e Fonti Sociedade de Advogados - - Estradeiro Auto Peças Ltda - - Jéssica Souza da Costa - - Armac Locacão, Logística e Serviços Ltda - - Ep Engenharia do Processo Ltda - - VIPTRIP TURISMO LTDA - - José Gasparino Batista - - Center Peças Caminhões Ltda - - Banco Bradesco S/A - - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA IAP - - Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - - Nextel Telecomunicações Ltda. - - Carlos José da Silva - - Prefeitura do Municipio de Campinas - - Transdalpoz Ltda - Epp - - Ivan Francisco da Silva Filho - - Manoel Araujo de Barros - - Proind Comercio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - - Rcx Transportes Ltda - Me - - Implantar Soluções Ambientais Ltda Epp - - Wilton Donizete de Paula - - MANDIC S.A. - - Incotela Industria de Telas de Arame Ltda - - Ampla Energia e Serviços S/A - - Edenilson Alves da Cruz - - Inhapim Comercial Ltda Epp - - João Sobrinho Alves Soares - - OI MÓVEL S/A - - Telemar Norte Leste S/A - - Trench, Rossi & Watanabe Advogados Associados - - OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - - Cleary Gottlieb Steen & Hamilton Consultores Em Direito Estrangeiro/Direito Norte Americano e Direito Inglês - - Localiza Rent A Car S/A - - Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda - - Rio Claro Transporte de Cargas Rodoviario Eireli - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Amks Contadores e Consultores Ltda. - - Stadler Anlagenbau Gmbr - - Accioly, Laufer Sociedade de Advogados - - Engepeças Equipamentos Ltda - - Nelson Wilians & Advogados Associados - - Nkl Indústria e Comércio de Máquinas e Serviços Eireli Epp - - Luiz Colombo Junior & Cia Ltda - Epp - - Locadora Comercial Porto Seguro Ltda. - - Siqueira Comercio e Construcoes Ltda - - Sotreq S.a. - - Pedreira Mandirituba Ltda - - Marcos Santana Reis - - PS Publicidade e Serviços Ltda - - Fontanella Transportes Ltda - - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. - - JOSE GASPARINO BATISTA - - Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. - - Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S/A - - Kivia Maria Machado Leite-me - - VIRGILIO DA SILVA HEMEL - - Emerson Miguel dos Santos - - BANCO DO BRASIL S/A - - Gaplan Caminhões Ltda. - - Jefferson da Silva Santos - - Kpmg Assessores Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores ltda - - Boechat Bairro Tratamento Residuos Coleta Conservação Ltda. - - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A - - Gri Koleta Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda - - Revita Engenharia S/A - - Antonio Marcos Alves de Lima - - Tope Participações Ltda. - - Jéssica Souza da Costa - - Euro Minérios Ltda - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - ALPHA SECURE PORTARIA E MULTI SERVIÇOS LTDA - - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda - - GARCIA E ANGRISANI ADVOGADOS. - - Rocha e Barcellos Advogados - - Tauil e Chequer Sociedade de Advogados - - Alsco Toalheiro Brasil Ltda - - SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS - - OLIVEIRA TRUST DTVM S/A - - Orizon Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Darp Jive Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Revita Engenharia S/A - - Elias Vicente Ferreira - - Tadeu Alves Sena Gomes – Sociedade de Advogados - - Serquip Tratamentos de Resíduos Pr Ltda - - Granville Equipamentos de Segurança Ltda - - Leandro Pachani Sociedade de Advogados - - Celg Distribuição S/A - - Locatelli, Lopes de Almeida e Castagna Advogados Associados - - Fundo de Gestão e Recuperação - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditório Não Padronizados - - Fabio Alexandre Sobrinho - - Roberval Moreira do Nascimento - - Cristiano Guedes Cerqueira - - Algar Soluções Em Tic S/A - - Algar Telecom - - Algar Multimídia S/A - - Adriano Diogenes Zanardo Matias - - Rossi, Rasera & Cia Ltda. - - Ronan Dorascienzi - - Trans-Zoião Terraplanagem e Transportes Ltda. - ME - - Tz Rental Ltda - - Intrack Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Eletrônicos Eireli - - Acx Serviços de Gestão Em Tecnologia da Informatica Ltda - - JOHN EVANGELISTA GOMES DE SOUSA - - Sodexo do Brasil Comercial S/A - - Iron Mountain do Brasil S.A - - Nova Soluções Ambientais Ltda - - Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/s - - Gilmar Silva Santos - - Auto Eletrica Trintao de Bauru Ltda - - Nekplas Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - Me - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Trial Tecnologia Ambiental Ltda. - - Pinheiro Guimarães e Meissner Sociedade de Advogados - - C C I Ambiental Ltda Epp - - Adriano Schaira - - Sascar Sistema Ativo de Segurança Automotiva e outros - Silas Eliel de Bachi - Reginaldo Decreque - - Dibracan Comercial Ltda - - Wise Plasticos S/A - - Gri Koleta Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda - - Vardileno da Silva Nobre - - Marquise Serviços Ambientais S/A - - Queiroz & Barbieri Advogados Associados - - Carlos Augusto Pereira Treska - - Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda - - Rogerio Alves de Oliveira - - Geomaq Tratorpeças Ltda. - - Maria Aparecido Ramyro - - Marcos Diogo de Arruda - - Daniel Flausino de Almeida - - Weverton dos Santos Costa - - Sebastião Roberto de Jesus - - Sebastião Pereira Campos - - Alessandra Soares Dias Rodrigues - - Ana Aparecia Souza da Silva - - Formaggioni & Cia Ltda - - Paulo Rogério da Silva - - Rogério Alves de Oliveira - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Solví Participações S/A - - Noriele Caralp - - Insper - Instituo de Ensino e Pesquisa - - Gilson Garcia Advogados - - ENTRE AMBIENTAL S.A - - Carlos Alberto Pereira de Matos Junior - - EDP SÃO PAULO DIST. DE ENERGIA S.A. - - Valdir Pereira de Souza - - Sompo Seguros S/A. - - Geomaq Tratorpecas Ltda - - Coneman Conexoes e Mangueiras Ltda - - Solvi Part. S/A. - - João Adilson Rodrigues da Fonseca - - Evandro Santos da Silva - - Locatelli, Lopes de Almeida e Castagna Advogados Associados - - Gilson Garcia Advogados - - Systemfarma Adm. de Serviços Ltda. - - Estre Ambiental S/A. - - Valdirene Oliveirade Sousa - - Estre Spi Ambiental S/A - - Alessandra Soares Dias Rodrigues - - Locadora Comercial Porto Seguro Ltda. - - Insper - Inst. de Ens. e Pesquisa - - Roberval Moreira do Nascimento - - Wendel Cabral Nascimento - - Izaura Kuyomi Matsushita Sugohara - - Juares Soares da Silva - - Miguel Gallão Dalpogetto - - Luiz Carlos de Souza - - Bruno Lima Cruz - - Frederico Ribeiro Varonez - - ´douglas Alves de Moura - - Moacir Martins Baunilha - - Silvano Liberato de Freitas - - Eliana Dias da Silva Guedes - - Adonias Feliciano Ribeiro - - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. - - Paulo Rogerioda Silva - - Moacir Martins Baunilha - - Devanir Ferreira Garcia - - Juliano Dolglas dos Santos - - Ana Aparecida Souza da Silva - - Marcio José Alves Dario - - Luís Henrique Barbosa da Silva - - Luciano da Silva de Almeida - - Marcio José Alves Dario - - Prisma Manutenção e Reparação de Automóveis Ltda - - Sustentare Saneamento S.a - - Cosmo Jorge da Silva - - Dux Controle de Odores Ltda - - Lígia Possavatis - - Edilson Santiago da Silva - - Rafael Fadel Braz - - Sebastião Porfirio da Silva - - Monica Aparecida Barbosa de Almeida Souza - - Edgar Sallum Bull - - Luis Carlos Monte Ferrante - - Roberto de Santana Borges - - Silvano Paixão de Macedo - - Clayton Rogerio Soares Barbosa - - Frank Rodrigues de Sousa - - José Cosme Alves Rodrigues de Souza - - Sebastião Billalta Guerreiro - - Kaique Gaia Barreto - - Ricardo Vieira Villa de Araujo - - Roni Augusto da Silva - - CCI - Ambiental Ltda. - - Jci I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Everson Rodrigues da Silva - - Victor Rodrigues da Silva - - Sauber System Ambiental Ltda - - Alessandra Soares Dias Rodrigues - - Ednaldo Batista Rocha - - QUEIROZ E BARBIEIRI, ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Alessandra Soares Dias Rodrigues - - New Truck Comércio de Peças e Funilaria Ltda - - Roberto José Menezes - - Renato Santana Evangelista - - Eco Log Transportes Ltda. - - Eduardo Augusto de Oliveira - - Caixa Econômica Federal - Caixa - - Gabriel Galli-Soc. Ind. de Adv. - - Julio Cesar Santos - - Marcelo de Mattos - - A Geradora de Aluguel de Máquinas S/A - - Marcelo Teixeira Castiglia - - Daniel Augusto Dalmazo - - José Marcelino da Silva - - Terra Preta Ref. e Com. de Pneus e Componentes Automativos Ltda. - - Manoel Ferreira de Sena - - Abraão Lincoln da Silva - - Monica Aparecida Barbosa de Almeida Souza - - Maria Aparecida Gomes dos Santos - - Reginaldo Decreque - - OI S.A. - - Marcelo Teixeira Castiglia - - RODOLFO CASTANHA CAMBOIM - - Marcelo Teixeira Castiglia - - Jacoby Fernandes e reolon advs. - - Dionizio dos Santos Maciel - - Granja Cristiane Ltda. - - Isabel Cristina Durval de Oliveira - - José Maria de Freitas - - Pottencial Seguradora S/A - - Geildo Ferreira Silva - - CLARO S/A - - Autovias S/A - - Rafael de Oliveira Bento - - Deyvison Emanuel Lima de Menezes - - Marlene Doblas Aguilar Trombini - - David Sandro Bispo - - Marcelo Teixeira Castiglia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - - Adriano Rodrigues - - Roni Augusto da Silva - - Ana Aparecida Souza da Silva - - Companhia de Locação das Américas - - J. Armando Batista e Benes Advogados Associados - - Silvio Marcio da Conceição Santiago - - Erivan Abilio de Menezes - - Maria Sirlande Jesus Santos - - Bruno Lima Cruz - - Thales Lins de Barros Pino - - Douglas Vinicius da Cruz Mattos - - Francisco Ednardo Rodrigues dos Santos - - José Lauriano da Silva - - JoseLauriano da Silva - - José Lauriano da Silva - - Fernando Marques Domingos - - Jose Edmilson Borges de Souza - - José Maria de Freitas - - Douglas Vinicius da Cruz Mattos - - Luis Carlos Inacio Pereira - - Mmarra Distribuidora Automotiva Ltda - - Alpha Sec. Port. e MultiServiços Ltda. - - Cicera Soaresda Silva - - Edvaldo Jose Rodrigues Cardoso - - Amarildo Pereira de Souza - - Luiz Gomes da Silva - - Luiz Felipe Nogueira Carvalho - - José Neto Costa - - Energisa Sul Sudeste Dist. Energia S/A - - Wheriton Cândido Ramos - - José Lauriano da Silva - - Boaventura Pereira da Silva - - Drypol Indústria e Comércio de Polimeros Ltda. - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Devair Ferreira Garcia - - Luciano Delfino - - Polimix Concreto Ltda. - - Marcos Andre Jerk - - Assoc. bras. de Normas Téc. ABNT - - Joao Luis Tupy Trindade - - Ricardo Alexandre de Oliveira Prates - - Jose Costa Moura - - Andreia Luiza Figueiredo Martins - - Cesar Gonçalves da Silva - - Vinicius de Andrade Almeida e outros - Vistos. Última decisão às fls. 37317/37318. 2. Ciência aos credores que não habilitaram seus créditos até a data de encerramento da RJ que deverão entrar em contato diretamente com as recuperandas para pagamento. Eventuais certidões de crédito de credores retardatários, dúvidas sobre a Recuperação Judicial, pagamentos e envio de dados bancários deverão ser encaminhadas diretamente à Estre por meio do e-mail contatorj@estre.com.br. Atentem-se os credores que o envio de e-mail à devedora dispensa comunicação nos autos, porquanto encerrada a fase de fiscalização judicial, já esgotada a jurisdição pelo Juízo da recuperação judicial. Anote-se, ainda, que para todos os créditos, independentemente de sua habilitação, deverão ser quitados nos termos do plano, observada a novação (STJ, REsp 1.851.692). 3. Proceda a z. Serventia à atualização cadastral, para anotação dos patronos constituídos nos autos. 4. Fls. 37367/37368: na forma do deliberado na sentença de encerramento de fls. 36598/36600, eventual descumprimento do Plano de Recuperação Judicial após o fim do período de fiscalização judicial demanda execução na via própria, ou mesmo direito de requerer falência da devedora, nos termos do artigo 94 da Lei 11.101/2005. 5. Fls. 37373/37381, 37395/37401, 37403/37408, 37461/37481: em caso de pedido de providências e/ou informações de outros Juízos, deve a serventia judicial informar que esta recuperação está encerrada, com esgotamento da jurisdição pelo Juízo da recuperação judicial, independentemente de nova determinação. 6. Ausentes providências pendentes para arquivamento definitivo da recuperação judicial encerrada, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 228855/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RENATO HABARA (OAB 222379/SP), EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP), EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP), CRISTIANE CARDOSO (OAB 220625/SP), FABIO MENDES VINAGRE (OAB 220537/SP), RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), RENATO REIS DO COUTO (OAB 242677/SP), ACACIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 242468/SP), CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001310-27.2023.8.26.0619 (processo principal 1000582-08.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jose Gonçalves de Aguiar - Vistos. Não cumpri integralmente o determinado na decisão de fl. 161. Ao que se depreende da certidão de óbito (fl. 157) e da documentação juntada aos autos, ao contrário do que alegado às fls. 134/135 - ora falecido é pai de 07 filhos -, Aleandro (fl. 173), Eliangela (fl. 177), Nilce (fl. 183) e Reginaldo (fl. 185) são irmãos do autor. Em relação a Rafael (fl. 171), Daniele (fl. 175), Jean (fl. 179) e Marcelo (fl. 181) não restou comprovado o vínculo. Assim, deverá a parte habilitante esclarecer e comprovar o vínculo com o "de cujus", bem como juntar aos autos mandato processual com poderes específicos para atuar neste feito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003256-97.2024.8.26.0619 (processo principal 0000572-20.2015.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Guilherme Magalhães Domingos - Fl. 72: Vista à parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI (OAB 469994/SP), DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001137-79.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: VICENTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL GALERANI - SP304833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 14/07/2025 às 17h00min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002109-83.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: CLAUDENIR FILIOLLI Advogado do(a) AUTOR: DANIEL GALERANI - SP304833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 07/07/2025 às 12h00min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000553-98.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.S.T.S. - - S.S. - - E.P.C.S. - N.A.S. - D.A.S. - - A.M.S. e outros - A.A.R.S. - C.M.S. - O.P. e outro - Vistos. Diante da manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis a fls. 489, retifique a inventariante, no prazo de 10 dias, o plano de partilha. Após, intime-se novamente o Sr. Notário para manifestação, no prazo supra. Intimem-se. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
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