Marcilio Pereira Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10004601220168260615
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-12.2016.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HENRIQUETA ZAIR MORETO MONÇÃO e outro - Banco do Brasil S/A - FICA INTIMADO O EXECUTADO, QUE TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS AUTOS ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS, NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, A SER RECOLHIDA NA GUIA FEDTJ, código 206-2, NO VALOR DE R$ 44,87, DE ACORDO COM O COMUNICADO Nº 41/2024, DENTRO DO PRAZO LEGAL, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
3. Processo 10106650620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010665-06.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Adriano Chagas Marcelani - - Rosely Monteiro Marcelani - Nestor de Oliveira da Silva - - Maria Aparecida Alves da Silva - - Antônio Luiz da Mata - - Leonice de Fatima da Mata - - Gilson Dantas da Silva - - Maria Batista da Silva - - Jorge Ubiratan Balduino da Silva - Vistos. Fls. 439/444: Rejeito a avaliação apresentada às fls. 408/428. Cumpra a parte autora a ordem judicial de fls. 279, quanto a apresentação da avaliação imobiliária como determinado, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA ALVES MAIA MONTEIRO (OAB 487797/SP), ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA FERREIRA (OAB 190571/SP), ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA FERREIRA (OAB 190571/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), LUCAS MANOEL PIRES (OAB 385226/SP), ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB 307610/SP), ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB 307610/SP), LARISSA ALVES MAIA MONTEIRO (OAB 487797/SP), LUCAS MANOEL PIRES (OAB 385226/SP), VINICIUS ZANGIROLAMI (OAB 343094/SP)
4. Processo 00004071120228260430
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000407-11.2022.8.26.0430 (processo principal 1000961-31.2019.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Benvindo Alves Cruz - Jersoney Moises de Oliveira - Vistos. 1- Em continuidade à decisão de fls. 54-55 e em face do preenchimento do formulário pela parte exequente (fl. 215), defiro a expedição do MLE do valor disponível na conta judicial (R$ 847,74), conforme certidão em fl. 210. Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ). O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila "ag. análise de cartório urgente" (art. 1.265 das NSCGJ). 3- Expedido o MLE, dê-se ciência às partes, intimando-se a parte autora para apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
5. Processo 10014128020248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-80.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Escola Fundamental Lobo Ltda - Vistos. Cite-se a executada, POR MANDADO, para pagar a dívida no prazo de 03 dias, contado da citação (art. 829, caput, do CPC) No juizado Especial Cível, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação. O devedor poderá oferecer embargos no prazo de 15 dias, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c. c. art. 914 do CPC). No prazo para embargos, se o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC). Deferido o parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; e II - a imposição ao executado de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, do CPC). Não sendo localizado o executado, intime-se o exequente para se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 dias, cabendo-lhe apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. Intime-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
6. Processo 00030345720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003034-57.2025.8.26.0664 (processo principal 0009144-92.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Cecilia Malavazi Melhen - Manifeste-se a exequente sobre o cálculo apresentado às pgs.08/73. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
7. Processo 50125159420234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012515-94.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: WILSON WANDERLEI DOCUSSE Advogado do(a) AUTOR: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO - SP304845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. No intuito de evitar prejuízo às partes e dar clareza à instrução processual, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que informe se pretende a produção de outras provas (inclusive testemunhal e/ou pericial), justificando a sua necessidade. Se tiver interesse na produção de prova testemunhal, deverá ainda apresentar expresso pedido de realização de audiência, desde já arrolando as testemunhas que serão ouvidas. O silêncio será interpretado como falta de interesse. No mesmo prazo poderá juntar aos autos documentos úteis que ainda não integrem o feito. Tratando-se de pedido de concessão ou revisão de aposentadoria, a parte autora deverá ainda especificar devidamente o pedido. Por conseguinte, será preciso que detalhe os períodos que o INSS não computou ou considerou de forma equivocada e também descreva os fundamentos fáticos e jurídicos que sustentam a consideração de cada um deles. Destaco que o pedido genérico prejudica a defesa da parte ré e resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. Após, manifeste-se a parte ré, também em 30 dias, sobre a nova documentação ou requerimento da parte autora, se o caso, e informe, igualmente, se possui interesse na produção de mais alguma prova. Fiquem as partes advertidas de que esta é a última oportunidade para o requerimento de produção probatória. Pedidos posteriores não serão considerados, tendo em vista a preclusão do direito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10006566420258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-64.2025.8.26.0615 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - O.C. - - E.O.C. - M.V.C. - Vistos. Petições de fls. 58 e 66: Recebo como aditamento/emenda da inicial, anotando-se. Ademais, prossiga-se nos termos do quanto já determinando na decisão de fl. 55, item "2", oficiando-se à Seguradora então informada, servindo cópia daquela decisão (fl. 55) como ofício, instruído-se com cópia da petição inicial e aditamentos de fls. 58 e 66. Petição do suposto herdeiro Marcelo de fl. 63: Esclareça o referido peticionante a sua informação "de ser um dos herdeiros do inventário do de cujus Oilio Chaboli", pois ao que consta dos autos, Oilio Chaboli não é pessoa falecida (mas sim o autor da presente ação de alvará), juntamente com o Espólio de Onir Chaboli, por ele representado, sendo que este pedido de alvará trata-se de bens deixados por Osvaldo Chabele, irmão de Oilio Chaboli e Onir Chaboli. Sem prejuízo disso, por ora, providencie-se o cadastramento de Marcelo Violin Chaboli como "terceiro interessado" junto ao SAJ, cadastrando-se também o seu advogado para que possa receber a publicação dos atos processuais pelo DJEN. Após, abra-se vista ao autor para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, salientando-se desde logo que, em princípio, eventual caracterização de litígio poderá acarretar a extinção do presente feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual de agir, diante de eventual litigiosidade surgida e da natureza da presente ação (que se trataria de mero procedimento de jurisdição voluntária), remetendo-se as partes litigantes às vias processuais autônomas e próprias, nessa hipótese. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FERNANDES BUENO (OAB 528006/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)