Antonio Ilario Colatruglio

Processos do Advogado

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2. Processo 10526114020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1052611-40.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Correia Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Apelante: Ademir Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Apelado: Israel Ribeiro dos Santos - Apelado: Ezequiel Ribeiro dos Santos - Apelada: Maria Rosalina da Silva Santos - Apelada: Enedina de Sousa Lima - Apelado: Antonio Ribeiro dos Santos (Espólio) - Apelado: Elza Costa Lima dos Santos (Espólio) - Apelado: Marcio Pereira dos Santos - Apelado: Josilete dos Santos Lima (Por curador) - Apelado: Maria Olímpia do Carmo (Por curador) - Apelado: Deonésio Vitecoski (Por curador) - Apelado: Rosa Brasilina Vitecoski (Por curador) - Apelado: José dos Reis Santana, (Por curador) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados (Por curador) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Antonio Ilario Colatruglio (OAB: 304871/SP) - Ricardo Augusto Yamasaki (OAB: 196917/SP) - Andrea Yamasaki (OAB: 246852/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniel Hindley Ingegneri (OAB: 471274/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
3. Processo 10011364020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-40.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Valdez Azevedo - Novalata Beneficiamento E Comércio de Embalagens Ltda (Cedente de Jose Carlos Istilli) - Corin Corantes Industriais Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), ANTONIO ILARIO COLATRUGLIO (OAB 304871/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP)
4. Processo 11117918420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111791-84.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gustavo Luiz da Silva - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros no cadastro já realizado. 2) Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal). Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 3) No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 4) Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. 5) Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Compromissários compradores (se indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis); Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas e Condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for o imóvel for unidade autônoma em condomínio edilício. 6) Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, fica desde já dispensada a citação. 7) Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar, de forma ordenada, a relação completa das pessoas citadas e que não tenham sido ainda citadas, observando-se todas as pessoas cadastradas. 8) Esclareço também, desde já, que eventuais contestações que já tenham sido ou venham a ser apresentadas antes do encerramento do ciclo citatório somente serão analisadas pelo juízo ao final das citações, após certificação do decurso do prazo de edital, sob pena de tumulto processual. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ILARIO COLATRUGLIO (OAB 304871/SP)
5. Processo 10233499620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023349-96.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Nathalia Cristina Carvalho Maieru, registrado civilmente como Nathalia Cristina Carvalho Maieru Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: R B S Colatruglio Empreendimentos - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE TERMO ADITIVO FIRMADO EM CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. REAJUSTE DE PARCELAS EM PERCENTUAL PRÉ-FIXADO. LIVRE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE. RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. DIREITOS DISPONÍVEIS. CONTRATANTES CAPAZES. NULIDADE. AUSÊNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTENTE. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. NÃO CARACTERIZA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SE A SENTENÇA ESTÁ FUNDAMENTADA, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, E APRECIA OS ARGUMENTOS RELEVANTES PARA A CAUSA, AINDA QUE EM DESACORDO COM AS TESES DAS PARTES.2. NÃO HAVENDO PROVA DE VÍCIO CAPAZ DE ENSEJAR A ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE VERSOU A RESPEITO DE DIREITOS DISPONÍVEIS DE PESSOA MAIOR E CAPAZ, DEVE SER MANTIDA A CLÁUSULA DE REAJUSTE NA FORMA EM QUE ESTABELECIDA, PRESTIGIANDO-SE O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.3. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, IMPÕE-SE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Borges (OAB: 42127/MG) - Antonio Ilario Colatruglio (OAB: 304871/SP) - 4º andar
6. Processo 11274315920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127431-59.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cezar de Carvalho Junior - que os autos aguardam, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da(s) parte(s) se concorda(m) com o teor do laudo pericial. A manifestação só será necessária se a(s) parte(s) pretender(em) que se faça(m) reparo(s) sobre ponto essencial. Se a(s) parte(s) concordar(em) com o laudo, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será desde logo entendido como declaração de anuência. Nada Mais. - ADV: ANTONIO ILARIO COLATRUGLIO (OAB 304871/SP)
7. Processo 10737331220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandro Jefferson da Silva (OAB 208285/SP), Antonio Ilario Colatruglio (OAB 304871/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1073733-12.2019.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Daniel Gomes da Silva Junior - Reqdo: Pamela Angelica Correia da Silva, Ivani Correia dos Santos, Glace Kelly Correia Sousa - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover as adequações solicitadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a fls. retro.
8. Processo 00397877620138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisabeth Sotter (OAB 144947/SP), Antonio Ilario Colatruglio (OAB 304871/SP) Processo 0039787-76.2013.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Rubia Gresele representada pelo seu Curador Tadeu Gresele - Vistos. 1) Diante dos esclarecimentos prestados, reconheço o interesse de agir. 2) Defiro a inclusão de Tadeu Gresele, Mario Gresele Neto, Rubens Gresele, Rosana Gresele e Flavio Gresele no polo passivo da ação. Anote-se. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisa Infojud para tentativa de localização do paradeiro. Providencie a Z. Serventia. 3) Comprove a parte autora a realização de diligência junto à viúva do autor da herança, a qual apresentou anuência, conforme fls. 733, acerca do paradeiro dos demais herdeiros. Intime-se.