Bruno Costa Behrndt

Processos do Advogado

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2. Processo 10363509020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036350-90.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1045335-26.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S/A - Banco Safra S/A - - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - - Ioannis Panagiotis Bethanis - - Marousso Ioannis Bethanis - Vistos. À réplica, em 15 dias. Após, tornem para sentença. Sem prejuízo, tendo em conta que um dos embargados concordou com o desbloqueio, restando a controvérsia apenas quanto aos honorários sucumbenciais, e os outros se limitaram à arguição de ilegitimidade passiva, defiro, neste ato, a tutela antecipada, para que se proceda o imediato desbloqueio do valor em questão. Remetam-se os autos à serventia, para efetivação da medida, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS (OAB 70814/MG), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP)
3. Processo 10363509020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036350-90.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1045335-26.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S/A - Banco Safra S/A - - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - - Ioannis Panagiotis Bethanis - - Marousso Ioannis Bethanis - Vistos. À réplica, em 15 dias. Após, tornem para sentença. Sem prejuízo, tendo em conta que um dos embargados concordou com o desbloqueio, restando a controvérsia apenas quanto aos honorários sucumbenciais, e os outros se limitaram à arguição de ilegitimidade passiva, defiro, neste ato, a tutela antecipada, para que se proceda o imediato desbloqueio do valor em questão. Remetam-se os autos à serventia, para efetivação da medida, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS (OAB 70814/MG), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP)
4. Processo 10363509020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036350-90.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1045335-26.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S/A - Banco Safra S/A - - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - - Ioannis Panagiotis Bethanis - - Marousso Ioannis Bethanis - Vistos. À réplica, em 15 dias. Após, tornem para sentença. Sem prejuízo, tendo em conta que um dos embargados concordou com o desbloqueio, restando a controvérsia apenas quanto aos honorários sucumbenciais, e os outros se limitaram à arguição de ilegitimidade passiva, defiro, neste ato, a tutela antecipada, para que se proceda o imediato desbloqueio do valor em questão. Remetam-se os autos à serventia, para efetivação da medida, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS (OAB 70814/MG), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP)
5. Processo 00079927020178260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007992-70.2017.8.26.0566 (processo principal 1008969-16.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sandra Helena Danella Cione - - Marco Antonio Cione - Ademir Jorge Alves - - Ms Empreendimentos e Adm.de Bens Proprios Ltda-epp - - Joyce Carreri Alves - - Michael Carreri Alves - - STACY CARRERI ALVES e outros - CLAUDIO MARTINELLI CAMPANA - - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Fls. 1237: Defiro o pedido da UNIMED para realização do depósito judicial nestes autos, dos aluguéis devidos, até a consolidação ou anulação da arrematação. Intime-se. - ADV: BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP)
6. Processo 00092736120178260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009273-61.2017.8.26.0566 (processo principal 1018137-42.2015.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Ometto Pavan - Arvore Azul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Parintins Empreendimentos Imobilários Ltda - - JOÃO PAULO SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Gigante Imóveis Ltda - Michael Carreri Alves - - Stacy Carreri Alves e outros - BT Ribeirão Preto Hoteis Ltda e outros - Vistos. Fl. 1514: Intime-se a parte exequente sobre a arrematação do imóvel penhorado às fls. 1273/1274, objeto da matrícula nº 14.249, do CRI local, no processo nº 0007992-70.2017.8.26.0566, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos. No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), FERNANDA HENGLER DINHI (OAB 198990/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA (OAB 147588/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
7. Processo 00023790320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002379-03.2025.8.26.0562 (processo principal 1011035-97.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quanto à Carga - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Alc Logistics Ltda Me - Vistos. Retire-se o sigilo da petição protocolada em "Peças Sigilosas", porquanto ausentes os motivos que fundamentam a manutenção da confidencialidade. HAVENDO pedido para além do simples bloqueio de valores, a parte deverá abster-se de petições sigilosas nos autos. DEFIRO o levantamento. PROCEDA-SE com a transferência dos valores constritos para uma conta judicial vinculada ao processo. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme dados bancários informados a fls. 133. Para análise do pedido a fls. 132, APRESENTE o Credor demonstrativo atualizado do débito, com abatimento dos valores soerguidos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP), FLÁVIO AYUB CHUCRI (OAB 201937/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), MATHEUS NUNES PROCOPIO VALLE (OAB 333987/SP)
8. Processo 10006866620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-66.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcelo Assad Scaff Filho - Margareth Costa Carvalho - V.m. Business Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Destarte, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP)