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Jessica Pereira Fernandes

Jessica Pereira Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 305815

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: JESSICA PEREIRA FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000705-66.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Albano Santos Simões - Apelado: Fernando Santos Simões - 1. Cuida-se de recurso de apelação interposto pela réu em ação de cobrança fundada no reembolso de valores despendidos com reformas e manutenções realizadas em imóvel comum partilhado entre as partes e sua mãe em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condena-lo ao pagamento de R$346.883,30 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), atualizado e com juros a partir do desembolso, mais custas e despesas processuais e honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. 2. Recurso tempestivo e com preparo insuficiente, que deveria corresponder a 4% do valor da condenação, restando pendente R$10.118,02 (dez mil cento e dezoito reais e dois centavos), como se observa da correta certidão da z.Serventia de primeiro grau, e art. 4º, inciso II e § 2º da lei estadual nº 11.608/03, de modo que nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo ao apelante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento da diferença, sob penalidade de deserção. 3. Cumprido, retornem os autos conclusos para oportuno julgamento, observando oposição ao julgamento virtual. Cumpra-se e Intimem-se. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Advs: Erika Damasio de Lima (OAB: 335533/SP) - Simône da Silva Santos Souza (OAB: 224349/SP) - Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011997-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1029009-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.M.A.S. - V.G.F.M. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o Executado Rogério não possui advogado constituído. Assim, necessária sua intimação postal. Em cinco dias, comprove o autor o recolhimento das custas postais. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). Então, expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011997-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1029009-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.M.A.S. - V.G.F.M. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o Executado Rogério não possui advogado constituído. Assim, necessária sua intimação postal. Em cinco dias, comprove o autor o recolhimento das custas postais. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). Então, expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011997-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1029009-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.M.A.S. - V.G.F.M. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o Executado Rogério não possui advogado constituído. Assim, necessária sua intimação postal. Em cinco dias, comprove o autor o recolhimento das custas postais. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). Então, expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011997-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1029009-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.M.A.S. - V.G.F.M. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o Executado Rogério não possui advogado constituído. Assim, necessária sua intimação postal. Em cinco dias, comprove o autor o recolhimento das custas postais. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). Então, expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011997-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1029009-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.M.A.S. - V.G.F.M. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o Executado Rogério não possui advogado constituído. Assim, necessária sua intimação postal. Em cinco dias, comprove o autor o recolhimento das custas postais. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). Então, expeça-se carta ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019863-46.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - H.P. e outro - D.S.S. - Vistos. Fls. 457: defiro. Considerando que a entrevista com a requerida foi designada para o dia 24/06/2025 (fls. 461), aguarde-se por 30 dias a devolução da referida carta precatória (fls. 424/425), intimando-se oportunamente as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre os estudos apresentados nos autos. Após, promova-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final e por fim tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FELICIA HALINA AMORIM SOPRANZI (OAB 311286/SP), FELICIA HALINA AMORIM SOPRANZI (OAB 311286/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001784-40.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.A. - M.A. - Diante da noticia do atual domicílio da menor em outra Comarca, passo a análise da competência para o julgamento desta ação. Como regra, versando o conflito sobre interesse de menor, não se pode perder de vista a prevalência dos princípios do melhor interesse da criança e do juízo imediato, este insculpido no artigo 147 do ECA, in verbis: "Artigo 147. A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável." Já o Código de Processo Civil/2015 prevê que, in verbis: "Art. 50 - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante ou assistente." Enfaticamente, tais ações devem se processar no foro onde se situa o domicílio do representante legal do menor, ou onde juntos estejam residindo, sob pena de nulidade absoluta dos atos eventualmente praticados em foro diverso. Se o domicílio for alterado no curso da demanda, a competência poderá ser alterada em atenção ao princípio do juízo imediato e desde que este esteja firmemente atrelado ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. A propósito, no mesmo sentido a Súmula 383 do STJ, in verbis: "A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda." (grifei) Diante o exposto, e com base no que mais consta dos autos, este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento desta ação, sendo hipótese de remessa a uma das Varas de Família da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo. Cumpra-se com brevidade, observadas as providências de rigor e as homenagens de estilo. Int. - ADV: FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 378088/SP), MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB 272469/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025088-98.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blumenau - Terezinha de Jesus do Carmo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019595-69.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS - Jonatan João da Silva - Vista à(s) parte(s) sobre a resposta do ofício, juntada aos autos digitais. Havendo mais ofícios aguardando resposta, manifeste-se somente após a juntada da última. - ADV: LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
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