Jessica Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 11197556020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119755-60.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.M.R. - - M.M.B.S. - I.S.C.M.S.P. - Vistos. Ciência do laudo juntado às fls. 1014/1025. Intimem-se. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP)
3. Processo 00046414820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004641-48.2025.8.26.0004 (processo principal 1023374-16.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flora Moraes de Barros - Vistos. Diga a exequente em 10 dias sobre a alegada quitação perante a SABESP e o depósito da verba honorária, informando se concede quitação. Sem prejuízo, como a verba é incontroversa, defiro o levantamento, mediante juntada de formulário MLE. Finalmente, esclareço ao executado que eventual extinção e baixa dependerão da prova por ele do recolhimento de metade das custas e despesas processuais da fase de conhecimento e também das custas deste incidente, ambos através de guia DARE, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com a manifestação do exequente ou decurso de 10 dias, conclusos. Intime-se. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP)
4. Processo 10302143720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030214-37.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao de Adquirentes de Lotes e Un Residenciais do Loteamento Jd Lori - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Para expedição do MLE em favor de Juliano Tang Almonacid apresente a parte autora os documentos que comprovam sua propriedade em relação ao imóvel objeto dos valores cobrados neste feito, bem como cópia de seus documentos pessoais, conforme decisão de fls. 301, no prazo de dez dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
5. Processo 10335226620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033522-66.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Yumi Ijichi Matsusaka - Érica Kaori Matsusaka Ijichi - - Fernanda Miki Matsusaka - ELIO YOSHIYUKI MATSUSAKA - Luciano Toshio Matsusaka - - Luisa Keiko Matsusaka Iketani - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, em razão da certidão de decurso de prazo retro, fica o(a) inventariante intimado(a) a dar regular andamento ao feito no prazo legal. Decorrido sem manifestação,os autos serão arquivados. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP), THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), DÉBORA ESTER DURAN GUIMARÃES (OAB 378603/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
6. Processo 00599932820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059993-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1000791-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laura Stefeny Pereira - Sami Ferreira Guimaraes - Vistos. Dê-se ciência ao exequente para que se manifeste sobre a possibilidade de acordo, que poderá ser formalizado por meio dos patronos, independente de designação de audiência para esta finalidade. Int. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), PAULO EDUARDO GALVANI (OAB 353721/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP)
7. Processo 10160233220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016023-32.2022.8.26.0002 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria Aparecida da Silva Almeida - Antonio Sandoval Almeida - Dorival Cardoso e s/m Francisca de Lourdes Cardoso e outros - 1. Havendo pedido de justiça gratuita pelo contestante, exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo a relação de bens e direitos. 1.1. Em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o comprovante de regularidade do CPF acompanhado de comprovante emitido pela Receita Federal, declarando ser isento ou não possuir declarações na base de dados do órgão nos últimos dois anos. Tal documento é emitido por via eletrônica e de maneira gratuita. Anoto que o print de tela de consulta de declaração de imposto de renda no site da Receita Federal, que resultar negativa, servirá para tal fim. 1.2. Também deverá ser exibido o comprovante de rendimentos (holerite; CTPS, extratos bancários e fatura de cartão de crédito dos últimos 03 meses). 1.3. Na hipótese de ser aposentado, também deverá apresentar o extrato de rendimentos do INSS. Caso não apresentados integralmente os documentos supra, a benesse será indeferida. 2. Digam as partes se há provas a produzir, observando-se que "é necessário que o requerimento seja especificado e justificado, demonstrando-se, pois, as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível" (Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 578), sob pena de se lhes considerar preclusas. Advirto que a indicação de provas inúteis à solução do mérito serão indeferidas. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: JESSICA BRASSAROTO DIAS (OAB 474591/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
8. Processo 10165102420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016510-24.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S. - L.Z.S. e outro - Vistos. I- Ciente do V. Acórdão. II- Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), FÁBIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO (OAB 406338/SP), ADRIANA CARDOSO DE SOUSA (OAB 418899/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)