Jessica Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10121331920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012133-19.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Acizio Alves Ferreira - Itaú Unibanco S.A. e outros - Intime-se a parte requerida a apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10307342620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030734-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.F. - A.S.D. - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
4. Processo 10163592320198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016359-23.2019.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.D. - - P.P.D. - C.J.C.D. - Vistos. 1- Fls. 1047: CONCEDO à autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para a apresentação de documentos. 2- Comprove o requerido o encaminhamento dos ofícios expedidos a fls. 1040/1041, também em 05 (cinco) dias. 3- No mais, em termos de prosseguimento do feito, esclareçam as partes quais providência de saneamento do feito (fls. 382/390) ainda se encontram pendentes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, abra-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), ALEXANDRE TORTORELLA MANDL (OAB 248010/SP), DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
5. Processo 10090570320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009057-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Henrique de Araujo Pinto - Associacao do Loteamento Jardim Lorian - Ao MP. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 346589/SP)
6. Processo 10040929320208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004092-93.2020.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - O.A.S. - L.Z.S. - - M.Z.S. - Fls.171/190: Ciência à(s) parte(s) Interessada(s) - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), EDUARDA EVANGELISTA SILVA (OAB 429286/SP), DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), ADRIANA CARDOSO DE SOUSA (OAB 418899/SP)
7. Processo 10090570320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009057-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Henrique de Araujo Pinto - Associacao do Loteamento Jardim Lorian - Ao MP. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 346589/SP)
8. Processo 10306982620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030698-26.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Fuser - Igor Fuser - - Daniel Rezende Fuser - - Beatriz Domingues Corá Fuser - - Laura Rezende Fuser - Vistos. 1. No prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente o inventariante, sob pena de arquivamento do feito: A- comprovante de pagamento da dívida; B- certidão negativa atualizada de contribuições federais da "de cujus"; C- quanto aos bens imóveis, a juntada das certidões de matrícula atualizadas; D- quanto aos bens móveis, o cumprimento do disposto no artigo 21, caput e inciso II, do Decreto Estadual 46.655/02, devendo ser recolhido o imposto ou obtida a declaração de isenção junto ao Fisco; E- recolhimento das custas, que devem corresponder ao monte-mor apurado, conforme o disposto no art. 4º, parágrafo 7º, da Lei nº 11.608/2003. 2. Após, ao Partidor para conferência. Intime-se. - ADV: JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), THAÍS PERICO (OAB 235238/SP), THAÍS PERICO (OAB 235238/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 365688/SP), BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 365688/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)