Odair Alberto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00042647620218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004264-76.2021.8.26.0664 (processo principal 1004849-48.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aline Moreira - Fabrício José Bueno (Cursos & Treinamentos) e outro - Vistos. Nota-se a fl. 415 que já houve deliberação acerca do pedido de liberação do valor de R$2.425,05 bloqueado junto ao NU PAGAMENTOS IP. Assim, em relação ao referido valor, deverá ser aguardado o trânsito em julgado daquela decisão. Quanto aos demais valores bloqueados (fls. 427/433, 441/447, 448/454, 455/461 e 462/467), proceda, via Sisbajud, à transferência para conta judicial à disposição deste juízo/ processo, ficando os comprovantes de depósito, desde já, convertidos em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(s) procurador(es), via Diário Oficial, da referida penhora, cientificando-o(s) de que poderá(ão), por simples petição, arguir(em) questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação de impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, § 11, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP)
3. Processo 00011824620208260058
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001182-46.2020.8.26.0058 (apensado ao processo 1000781-64.2019.8.26.0058) (processo principal 1000781-64.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogério Inacio de Lima - Matheus Silva de Oliveira - Para expedição da certidão de honorários, a parte interessada deverá juntar aos autos o Ofício de Indicação do Convênio da OAB/SP contendo o número do Registro Geral de Indicação - RGI. - ADV: ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), RICHARD RONDINA QUINTINO (OAB 438796/SP)
4. Processo 00007303120238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000730-31.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1002144-86.2019.8.26.0058) (processo principal 1002144-86.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L.B.V.S. - G.M. - S.C.C.D. - Ficam as partes intimadas de que, além do valor bloqueado e já desbloqueado (R$ 329,28 - fls. 785/788) por determinação judicial, foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$ 30,05. A parte devedora poderá se manifestar no prazo de 05 dias conforme prescrição do CPC, art. 854, § 3º. Após, o montante bloqueado será convertido em penhora (§ 5º), manifestando-se a parte credora em termos de prosseguimento (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
5. Processo 10129688920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012968-89.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Apelada: Vanessa Gutierres Felix Vita - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO DA FINANCEIRA AUTORA. DESCABIMENTO. MORA IRREGULAR. FINANCEIRA AUTORA QUE, EM RÉPLICA, APÓS A COMPROVAÇÃO DA RÉ DO PAGAMENTO DA PARCELA APONTADA NA INICIAL COMO VENCIDA, INFORMOU O ATRASO DE NOVAS PARCELAS. NECESSIDADE DE NOVA NOTIFICAÇÃO QUANTO AO ATRASO DE NOVAS PARCELAS DO CONTRATO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART.485, IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Odair Alberto da Silva (OAB: 305871/SP) - 5º andar
6. Processo 10129688920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012968-89.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Apelada: Vanessa Gutierres Felix Vita - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO DA FINANCEIRA AUTORA. DESCABIMENTO. MORA IRREGULAR. FINANCEIRA AUTORA QUE, EM RÉPLICA, APÓS A COMPROVAÇÃO DA RÉ DO PAGAMENTO DA PARCELA APONTADA NA INICIAL COMO VENCIDA, INFORMOU O ATRASO DE NOVAS PARCELAS. NECESSIDADE DE NOVA NOTIFICAÇÃO QUANTO AO ATRASO DE NOVAS PARCELAS DO CONTRATO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART.485, IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Odair Alberto da Silva (OAB: 305871/SP) - 5º andar
7. Processo 00045230820058260058
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004523-08.2005.8.26.0058 (apensado ao processo 0000727-48.2001.8.26.0058) (processo principal 0000727-48.2001.8.26.0058) (008.01.2001.000727/2) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Maria Aparecida Peijo Machado - - Carmem Silvia Peijo - - Conceição Luiza Peijo Alves - - Marcela Peijo da Silva e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos, na pessoa dos seus Advogados constituídos, para que tomem conhecimento do inteiro teor do Relatório Técnico de fls. 123/127, nos termos em que foi requerido pelo Ministério Público às fls. 131. Aguarde-se por eventual manifestação por parte dos requeridos pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista o Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
8. Processo 10005840220258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000584-02.2025.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S.L. - D.O.M.L. - Por analogia ao disposto no art. 57, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado a sentença na data da publicação desta no DJE, lavrando-se a certidão pertinente. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP), LOUIS ALBERT DOS RIOS (OAB 513025/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP)