Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00051185320208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005118-53.2020.8.26.0002 (processo principal 1000151-54.2016.8.26.0012) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Natalia Nunes Barbosa - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa devida, no valor de 1 UFESP por CPF/CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 15 dias. Após, requisite-se informações junto ao Sistema Renajud para fins de localização de bens da parte ré, visando a instrumentalização de futura constrição. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, por meio de ato ordinatório, o qual deverá requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP)
3. Processo 10002157220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-72.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda. - Nilton Cesar dos Santos Rodolpho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 397481/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
4. Processo 10772545720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077254-57.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 30 dias. No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias, intime-se pessoalmente por carta para que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
5. Processo 10002157220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-72.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda. - Nilton Cesar dos Santos Rodolpho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 397481/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
6. Processo 10503145220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050314-52.2018.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.A.M.M. - J.S.S.M.S. - Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução correspondente a R$ 131.560,31 (atualizado até 09/2024). Caso encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Para o caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, sobre as matérias previstas no § 3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Após as penhoras, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM)
7. Processo 10819418020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081941-80.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Planalto Marajoara - Henady Malarenko e outro - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente, conforme formulário MLE de fl. 166. 2. Fls. 161/165: MANIFESTE-SE a parte executada acerca do alegado saldo remanescente, providenciando o seu pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
8. Processo 10217553920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021755-39.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.M.S.M. - A.V.S. - Defiro a gratuidade de justiça aos requeridos. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais e as condições de ação. Ausentes nulidades. Dou o feito por saneado. Considerando que o requerido não impugnou a existência da união estável, fixo como pontos controvertidos os termos inicial e final do relacionamento e quais os bens deverão ser partilhados. Especialmente considerando a informação de que as partes teriam iniciado tratativas para a formalização de um acordo, tenho por bem, inicialmente, designar o dia 17 de julho de 2025, às 16:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, na modalidade virtual. Registro que o comparecimento à audiência é obrigatório, anotando-se que a ausência injustificada consubstancia ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de imposição de multa, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O acesso à audiência será realizado pelo uso do link de acesso à reunião virtual abaixo (copie e cole no navegador o código do link abaixo, abrindo o Microsoft Teams na aba específica. Após, aguarde alguém promover seu ingresso na audiência): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRhNGFkY2UtZTAxNi00MjFiLTg4MWMtNzBhODUxY2ZiNmFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ec7a2fca-c0a5-4eb9-8ba3-1afec5210c27%22%7d ID da Reunião: 265 350 503 252 8 Senha: 8Ud2y2Ud Solicita-se que as partes e seus patronos verifiquem com algumas horas de antecedência o funcionamento de seus dispositivos eletrônicos, tendo de antemão um plano alternativo para o caso de queda de conexão. Deverão as partes e seus patronos atentar-se às instruções presentes no convite, bem como às informações disponíveis no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591113807109 Intimem-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), AMANDA PAES GOBBO (OAB 490985/SP), EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP)