Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010185920258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001018-59.2025.8.26.0526 (processo principal 1003094-73.2024.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Magnifique - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - - Magnifique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Vistos. Fl. 35: exclua-se o nome do subscritor do sistema informatizado. Considerando que o exequente não cumpriu o quanto disposto no artigo 111 do Código de Processo Civil, deixando de constituir no mesmo ato novo advogado que assuma o patrocínio da causa, aguarde-se a regularização da representação processual pelo prazo de quinze dias, na forma prevista no parágrafo único do artigo acima referido. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP)
3. Processo 00007583720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000758-37.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1014394-24.2019.8.26.0068) (processo principal 1014394-24.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pro-tecnica Paulista Ltda. - Cristiano do Carmo Fonseca - Fls. 467/482. Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da pesquisa prevjud, no prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA ROCHA DE MENEZES (OAB 179581/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
4. Processo 10141444120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014144-41.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Em Recuperação Judicial - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
5. Processo 10005639120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000563-91.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000563-91.2025.8.26.0004; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda; Advogado: Fabio Palason Boreggio (OAB: 338012/SP); Advogado: Danilo Ferreira de Souza (OAB: 305989/SP); Apelada: Bianca Espassatempo Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Schimitebergue Marques da Silva (OAB: 515608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00179045620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017904-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1003347-47.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Juliana de Oliveira Silva - Tendo em vista assistida pela Defensoria Pública ou ausente a constituição de procurador nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada Vanessa, por carta, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, desde então, com correção monetária e encargos moratórios, sob pena de incidência de multa na razão de 10% sobre o valor da dívida. Cabe, caso não tenha sido deferido em seu favor o pleito de gratuidade de Justiça, à parte exequente recolher as despesas do ato, em dez dias sob pena de arquivamento. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10%, indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante pago a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso IV, combinado com o §13, da Lei Estadual n. 11.608/03. Na inércia, incontinenti, ao arquivo. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
7. Processo 10021072020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002107-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Yan Lima Pereira Dias - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA (OAB 515608/SP)
8. Processo 10151854920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015185-49.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Minder Pesquisa e Getsão de Marcas Ltda - Vistos. Fls. 283/285: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulários de fls. 284/285. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)