Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10028797520198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002879-75.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
3. Processo 02514305520198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), ADV: ANTÔNIO LÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB 10052/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR (OAB 2174/AM) - Processo 0251430-55.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0651993-81.2019.8.04.0001) (processo principal 0651993-81.2019.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Condomínio - REQUERENTE:
   B1Antônio Lúcio de Oliveira Maia
   B0 - REQUERIDO:
   B1Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel
   B0 - Diante do exposto, não sendo, pois, o caso de contradição, obscuridade, ou omissão, tampouco ocorrendo erro material ou interpretação equivocada da Lei, incabível os Embargos de Declaração interpostos, motivo porque REJEITO o recurso, persistindo a Sentença tal como está lançada nos autos. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 04550476320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP), Fábio Palason Boreggio (OAB 338012/SP) Processo 0455047-63.2024.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Consignante: A. L. de O. M. , A. L. de O. M. - Consignado: C. do E. T. E. R. H. - Assim, por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição. Determino a remessa ao CEJUSC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)
5. Processo 06181263420188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Penélope Aryadne Antony Lira (OAB 7357/AM), Yonete Melo das Chagas (OAB 8827/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP), Fábio Palason Boreggio (OAB 338012/SP) Processo 0618126-34.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel - Executada: Yasmin Reis de Carvalho - Cuidam-se de embargos declaratórios no qual a parte Executada aduz omissão do Juízo quanto à análise da petição de fls.121/125 que traz à baila discussão acerca da cobrança de honorários advocatícios tendo por base cada cota condominial inadimplida, além da cobrança de 10% sobre o valor total do débito. DECIDO. Com razão a embargante, haja vista que não fora analisada a petição em tela. Para que seja validada a cobrança dos honorários advocatícios contratuais sobre cada cota condominial, necessária a previsão em cláusula da convenção condominial. Isto posto, acolho os embargos declaratórios para tornar sem efeito o despacho de fls. 144, e determinar à parte Exequente que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a convenção do condomínio que preveja a cobrança dos honorários contratuais na dívida condominial, conforme a planilha de débitos juntada aos autos. Ultimadas tais providências, voltem os autos conclusos. Intimem-se.Cumpra-se.
6. Processo 06567245220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristina Seffair de Souza Assis (OAB 3022/AM), Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM), Aldemiro Rezende Dantas Júnior (OAB 2174/AM), Americo Gorayeb Neto (OAB 3923/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP) Processo 0656724-52.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel - Executado: Roberto de Souza Lopes - Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 06846908720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM), Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM), Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM), Walleska Maciel Lopes (OAB 16445/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP) Processo 0684690-87.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Igor Mello da Silva - Requerido: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel - Em conformidade coma Lei n.º 6.646/2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas , intimo a parte Requerida para que, recolha as custas, diretamente no site www.tjam.jus.Br*, referentes à emissão do ato requisitado/deferido, bem como apresente comprovante de recolhimento do valor devido, levando-se em consideração a quantidade de pessoas/partes e a quantidade de bens relacionados ao ato, inclusive a quantidade de diligências determinadas, no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 10040548020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004054-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Leão Nicola Lobo - ...a Sessão Presencial de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 10/07/2025 às 14:00h, foi redesignada para o dia 15/07/2025 às 15:30h, que será realizada no endereço: Praça Dr. João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes, 2º and, sala 206, cível 01. Certifico que a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do TJSP determina a remuneração do conciliador ou mediador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação, sendo vedada a cobrança em processos em trâmite pelo Juizado Especial Cível (art. 54 da Lei nº 9.099/95), seguindo os links disponibilizados no site do TJSP sobre a Resolução nº 809/2019 e a Tabela de Remuneração: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf?d=1620946863017 https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf? d=1659119603495. Certifico, também, que devolvo este processo à Vara de origem, que realizará a devida intimação das partes e seus patronos para comparecimento à sessão agendada, conforme o art. 12, inciso I do Provimento 2.348/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Certifico, finalmente, que o processo deve ser encaminhado a este Cartório da Conciliação 48 horas antes da realização da referida sessão. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)