Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10803741420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080374-14.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Conforme COMUNICADO nº 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
2. Processo 10359058020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035905-80.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Vistos. A parte exequente até o momento não cumpriu o determinado no item.3 de f.269 e f.278. Não comprovou o pagamento das custas pela satisfação da execução e nem apresentou memória de cálculo atualizada do débito exequendo para retenção de referidas custas. Diante da inércia da parte autora, que apesar de estar sendo intimado desde 16/04/25, deixou de dar válido andamento ao processo, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intimando-se o autor, pessoalmente, pela via postal (diligência do juízo) a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
3. Processo 10053804920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005380-49.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda. - Vistos. 1. DESARQUIVEM-SE os autos sem recolhimento de taxa, pois a parte exequente é beneficiária da gratuidade da Justiça. 2. Anotado o substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 445. 3. DEFIRO o levantamento dos valores bloqueados em favor da parte exequente, conforme formulário MLE de fls. 444. 4. DEFIRO a inscrição do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, conforme pleiteado, nos termos do artigo 782, § 3°, do Código de Processo Civil. 5. MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. ADVIRTO que o silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora e a execução ficará suspensa com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Nesse caso, anote-se a suspensão e arquivem-se, imediatamente, com ciência ao credor, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
4. Processo 10005639120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000563-91.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000563-91.2025.8.26.0004; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda; Advogado: Fabio Palason Boreggio (OAB: 338012/SP); Advogado: Danilo Ferreira de Souza (OAB: 305989/SP); Apelada: Bianca Espassatempo Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Schimitebergue Marques da Silva (OAB: 515608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10423496320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042349-63.2021.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Ronaldo Décio da Silva - Ronaldo Décio da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
6. Processo 00146065720198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014606-57.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1011356-38.2015.8.26.0005) (processo principal 1011356-38.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Rodrigo Amaro de Moraes Pires - INTIMAÇÃO: Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 ( TJSP ), no qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelos Sistemas de Pesquisas, providencie o interessado o recolhimento prévio. Para cada espécie de pesquisa e CPF a ser pesquisado, o valor de ( 01 UFESP) O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 ( impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa ). Prazo : 15 ( quinze ) dias. Decorrido o prazo, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Nada Mais. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)
7. Processo 10042147720158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004214-77.2015.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulista de Pedagogia Ltda - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
8. Processo 10363988020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036398-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Rodrigo Ronchi Costa - Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA - Vistos. Apelação às fls. 255/266: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
9. Processo 10402890420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040289-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Ricardo Calo de Morais - Blend Bela Vista - Ante o exposto, nos termos supra mencionados, DOU PROVIMENTO aos embargos apresentados, mantidas as demais determinações. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
10. Processo 00023323120238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002332-31.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1025557-97.2022.8.26.0002) (processo principal 1025557-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Ivete Correa do Nascimento Ferreira - Vistos. Mediante prévio recolhimento de custas (1 UFESP para cada CPF-CNPJ, guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 37,02), defiro pesquisa de bens através do sistema RENAJUD. Em resultando negativo da(s) pesquisa(s), fica a parte exequente intimada a se manifestar em 05 (cinco) dias; no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas comunicações e/ou à indicação de outros bens à penhora por parte do exequente. Int. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)