Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10176682420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017668-24.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.M. - - T.P.M. - - C.V.P.M. - I.S.M. - Ciência às partes acerca da(s) resposta(s) e/ou expedições encadernada(s) aos autos. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP), RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
3. Processo 10028797520198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002879-75.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
4. Processo 02514305520198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), ADV: ANTÔNIO LÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB 10052/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR (OAB 2174/AM) - Processo 0251430-55.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0651993-81.2019.8.04.0001) (processo principal 0651993-81.2019.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Condomínio - REQUERENTE:
   B1Antônio Lúcio de Oliveira Maia
   B0 - REQUERIDO:
   B1Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel
   B0 - Diante do exposto, não sendo, pois, o caso de contradição, obscuridade, ou omissão, tampouco ocorrendo erro material ou interpretação equivocada da Lei, incabível os Embargos de Declaração interpostos, motivo porque REJEITO o recurso, persistindo a Sentença tal como está lançada nos autos. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10503145220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050314-52.2018.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.A.M.M. - J.S.S.M.S. - Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução correspondente a R$ 131.560,31 (atualizado até 09/2024). Caso encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Para o caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, sobre as matérias previstas no § 3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Após as penhoras, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM)
6. Processo 10819418020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081941-80.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Planalto Marajoara - Henady Malarenko e outro - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente, conforme formulário MLE de fl. 166. 2. Fls. 161/165: MANIFESTE-SE a parte executada acerca do alegado saldo remanescente, providenciando o seu pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
7. Processo 10217553920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021755-39.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.M.S.M. - A.V.S. - Defiro a gratuidade de justiça aos requeridos. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais e as condições de ação. Ausentes nulidades. Dou o feito por saneado. Considerando que o requerido não impugnou a existência da união estável, fixo como pontos controvertidos os termos inicial e final do relacionamento e quais os bens deverão ser partilhados. Especialmente considerando a informação de que as partes teriam iniciado tratativas para a formalização de um acordo, tenho por bem, inicialmente, designar o dia 17 de julho de 2025, às 16:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, na modalidade virtual. Registro que o comparecimento à audiência é obrigatório, anotando-se que a ausência injustificada consubstancia ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de imposição de multa, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O acesso à audiência será realizado pelo uso do link de acesso à reunião virtual abaixo (copie e cole no navegador o código do link abaixo, abrindo o Microsoft Teams na aba específica. Após, aguarde alguém promover seu ingresso na audiência): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRhNGFkY2UtZTAxNi00MjFiLTg4MWMtNzBhODUxY2ZiNmFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ec7a2fca-c0a5-4eb9-8ba3-1afec5210c27%22%7d ID da Reunião: 265 350 503 252 8 Senha: 8Ud2y2Ud Solicita-se que as partes e seus patronos verifiquem com algumas horas de antecedência o funcionamento de seus dispositivos eletrônicos, tendo de antemão um plano alternativo para o caso de queda de conexão. Deverão as partes e seus patronos atentar-se às instruções presentes no convite, bem como às informações disponíveis no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591113807109 Intimem-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), AMANDA PAES GOBBO (OAB 490985/SP), EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP)
8. Processo 04550476320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM), Danilo Ferreira de Souza (OAB 305989/SP), Fábio Palason Boreggio (OAB 338012/SP) Processo 0455047-63.2024.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Consignante: A. L. de O. M. , A. L. de O. M. - Consignado: C. do E. T. E. R. H. - Assim, por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição. Determino a remessa ao CEJUSC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)