Danilo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10199211020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019921-10.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Proceda o autor ao recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
3. Processo 10242743320148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024274-33.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - P.T.P. - Manifeste-se o interessado, em 15 dias, das informações obtidas pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) JOSE CICERO DE ALCANTARA, conforme documentos que seguem: - A pesquisa RENAJUD não retornou resultados. Nada Mais. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
4. Processo 10144609620198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014460-96.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Jefferson Brasiliano da Rocha - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada às fls. 580/590, sob o fundamento de que a constrição judicial teria recaído sobre valores impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, por se tratar de verbas de natureza salarial. Todavia, a documentação até o momento acostada aos autos não permite aferir, com a segurança necessária, que o bloqueio incidiu sobre valores de natureza alimentar, decorrentes do salário do executado. Assim, concedo à parte executada o prazo de cinco dias para que junte aos autos documentação idônea a demonstrar que os valores bloqueados decorrem de salário ou proventos de natureza impenhorável, tais como extratos bancários atualizados das contas em que se verificou a constrição ou outro documento hábil que comprove a origem salarial dos valores. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41783/SP), SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB 419912/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
5. Processo 00068061120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006806-11.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1071655-09.2023.8.26.0002) (processo principal 1071655-09.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliano Rossino Silva - JRPV Proteção Veicular - Fls. 167/168: Mera reiteração de pedido de pesquisa, mediante SISBAJUD, sem qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira do executado, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, inclusive por respeito ao princípio da economia processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, indicando objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), ANA CAROLINA DA SILVA BRITO SOARES BRANDAO (OAB 112661/MG)
6. Processo 10874854620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087485-46.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)
7. Processo 10005639120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000563-91.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000563-91.2025.8.26.0004; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda; Advogado: Fabio Palason Boreggio (OAB: 338012/SP); Advogado: Danilo Ferreira de Souza (OAB: 305989/SP); Apelada: Bianca Espassatempo Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Schimitebergue Marques da Silva (OAB: 515608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10423496320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042349-63.2021.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Ronaldo Décio da Silva - Ronaldo Décio da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)