Luis Gustavo De Moura Cagnin

Processos do Advogado

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2. Processo 10025138520178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002513-85.2017.8.26.0176 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Intime-se o Sr. Perito para que dê inicio à perícia. - ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
3. Processo 10097956720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009795-67.2023.8.26.0176 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - I.V.P.S. - P.M.E. - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OU AUTARQUIA/FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES VIA PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: MARIA DA PENHA GOMES DE MELLO (OAB 290625/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
4. Processo 11002693120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100269-31.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Minorias Étnicas - Mônica Cristina Seixas Bonfim - - Luana dos Santos Alves Silva - - Debora Alves Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - - Município de Itapecerica da Serra - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Diante das certidões de fls. 280/281 e 282/283, e nos termos do Art. 246, §1º-A, do CPC, cite-se pessoalmente as requeridas, Prefeitura Municipal de Barretos e Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, servindo a presente como mandado. A parte requerida deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena da multa prevista no §1º-C do artigo supracitado. Intime-se. - ADV: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 515538/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP), VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP)
5. Processo 10053333320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005333-33.2024.8.26.0176 - Mandado de Injunção - Legitimidade - Autoridade Coatora - ASSOCIACAO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DO EMBU DAS ARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU e outro - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), THIAGO TIFALDI (OAB 304944/SP)
6. Processo 00063832920158260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006383-29.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - Prefeitura Municipal da Estancia de Embu das Artes - - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE EMBU DAS ARTES - Vistos. Págs. 165: Arbitro honorários do patrono no máximo legal. Expeça-se certidão. Oficie-se à OAB para nomeação de novo patrono para o requerente. Intime-se. - ADV: ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP)
7. Processo 00008322420228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-24.2022.8.26.0176 (processo principal 1001329-94.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Catia Thalia dos Santos - Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação ao alegado em fls. 85/86 pelo município/exequente. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
8. Processo 10017856820228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001785-68.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Vanessa Martins Barbosa Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU e outro - do Código de Processo Civil, uma vez que da exposição da causa de pedir decorre logicamente o pedido. De outro lado, houve sua exposição de maneira a permitir o exercício da ampla defesa e o conhecimento da pretensão exercida. No mais, as partes encontram-se regularmente representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras matérias preliminares a serem enfrentadas ou nulidades, dou o feito por saneado. Ante as provas já produzidas nos autos, por ora, por entender desnecessária a produção de prova testemunhal. No entanto, defiro a produção de prova pericial, no âmbito da medicina. Fixo como ponto controvertido a capacidade laboral da requerente. Sendo a requerente beneficiária da gratuidade, oficie-se ao IMESC para designação de data para exame pericial. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 15 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), EVANDRO ARRUDA FERRAZ (OAB 319621/SP), JANAINA PIRES DA SILVA ALVAREZ (OAB 375682/SP)