Luis Gustavo De Moura Cagnin

Processos do Advogado

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2. Processo 00013267820258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001326-78.2025.8.26.0176 (processo principal 1005421-42.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Querubim Servicos Ltda - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões que entendam pertinentes ao julgamento da lide, especificando as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mais, por derradeiro, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como sobre o interesse e viabilidade da composição civil. Intime-se. Embu das Artes, 09 de junho de 2025.. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
3. Processo 40006849620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000684-96.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 24/06/2025.
4. Processo 00016608820208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001660-88.2020.8.26.0176 (processo principal 0008300-78.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE EMBU - José Belarmino de Sales - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OU AUTARQUIA/FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES VIA PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
5. Processo 10106020520208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010602-05.2020.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia de Almeida Arruda - Marcel da Silveira Barreto, que usa o nome social de MARCELLE DA SILVEIRA BARRETO - Mafre Vida S/A - - Município de Embu das Artes - Vistos, Fls. 842/854: manifeste-se a inventariante, em cinco dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de remoção do cargo. Fls. 855/891: dê-se ciência. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP)
6. Processo 10015509220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-92.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pamela Sinibaldi Stabile - Vistos. Pamela Sinibaldi Stabile opôs embargos declaratórios sustentando, em resumo, a existência de omissão na sentença embargada. Os embargos de declaração almejam, em verdade, a reconsideração do julgado. Embora opostos no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência dos requisitos que lhe autorizam omissão, contradição, obscuridade e erro material conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. Pretendendo a embargante combater o julgado, deve ser feito pelo instrumento recursal adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar a omissão apontada; depreendendo deles tão somente o propósito infringente do decisum. Mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
7. Processo 10065086220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006508-62.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.O.B. - P.M.E. e outro - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OU AUTARQUIA/FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES VIA PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
8. Processo 40053819620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005381-96.2025.8.26.0016/SP AUTOR : DIEGO ELOMAR PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB SP306070) SENTENÇA Isso posto, rejeito a inicial, extinguindo-se a ação com fundamento no inc. II do art. 51 da Lei n. 9.099/95.