Marcelo Martins Rizzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10302522920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030252-29.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Andrade de Mattos - Eduardo Molina de Mattos - Considerando que os herdeiros são maiores e capazes (art. 659 do CPC), converto o rito de inventário para o de arrolamento. Anote-se, procedendo a Serventia as devidas correções no SAJ. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada (fls. 54/58) em relação à sucessão de Dirce Eliane Andrade de Matos, atribuindo a cada qual dos herdeiros o respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Custas recolhidas (fl. 84). Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha em relação a sucessão de Dirce Eliane Andrade de Matos, facultando-se ao(à) Advogado(a) do(a) Inventariante providenciar a expedição de tais títulos diretamente no Cartório de Notas, informando a senha do processo digital para tanto (Provimento n.º 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça). Caberá ao(à) Inventariante recolher o ITCMD, adotando as medidas cabíveis junto ao Portal da Fazenda Pública, sendo desnecessária qualquer comunicação de recolhimento nestes autos. Nos termos do Comunicado CG n.º 1.252/2019, fica dispensada a intimação da Fazenda pelo Juízo. Após, em nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
3. Processo 00020058320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002005-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1013675-72.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.S.F.R.D.S. - A.P.F. - Fls. 781/784: Ciente do cumprimento do alvará de soltura. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 770/772. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP)
4. Processo 10448330920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044833-09.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcia Regina Perpetuo Bruno - - Luciane Maria Gonçalves Perpétuo - - Maria de Lourdes Gonçalves Rolo - - Nelson Marques Rolo Junior - - Rosana Maria Gonçalves Rolo - - Sandra Regina Marques Rolo - - Carlos Alessandro Vinagre Gonçalves - Auto Posto Atlanta Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), EDUARDO KARKAR (OAB 464364/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
5. Processo 10006071020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-10.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio à curatelada a requerente, mediante compromisso, como sua curadora definitiva para a prática dos atos da vida civil, notadamente para administrar bens e direitos de natureza patrimonial e negocial, inclusive para requerer e receber benefício, junto à Previdência Social. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui munus considerável e o Estatuto Civil não prevê tal garantia, cuja instituição anterior poderia até ensejar o seu cancelamento (artigo 2.040 do Código Civil). A caução a que alude o parágrafo único do artigo 1.745, combinado com o artigo 1.781, ambos do Código Civil, também fica dispensada in casu haja vista que a idoneidade da requerente é presumida por ser filha da curatelada. Ademais, fica expressamente vedada a alienação ou oneração de bens da curatelada, sem autorização judicial. Nos termos dos artigos 755, § 3º, do Código de Processo Civil e 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se o edital por três vezes na IMPRENSA OFICIAL, tendo em vista a inexistência ainda de plataformas para publicação de editais na rede mundial de computadores. Nos termos do Provimento CG nº 43/2012, oficie-se ao SCPC a fim de incluir no banco de dados daquele órgão a curatela para conhecimento de terceiros eventualmente interessados. Sem custas. P.R.I. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
6. Processo 06390543720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0639054-37.2008.8.26.0100 (100.08.639054-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivonne Miguel Chaim - Nilza Pinheiro Chaim - - Selua Chain Ruth-Espólio - - Edson Pinheiro Chaim - - Michel Miguel Chain - - Wagner Luiz De Camargo Chaim e outros - Marco Antonio Parisi Lauria - Reinaldo Chaim - - Ricardo Chaim - - Roberto Chaim - - Nadia Cristina Chain Fadel - - Cristina Maria Chaim - - William Miguel Chaim Júnior e outros - Lydia Chaim Bittar - Christian William Chaim e outros - Jorge Miguel Chain e outros - Cezar Lorenzo D'onofrio Zarza - - Mpb-espaço Som Ltda - - Recanto California Lanchonete e Restaurante Ltda Epp - ( x ) outros: informar sobre o cumprimento do ITCMD. - ADV: ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), MARIA SALETE DE MIRANDA (OAB 51455/SP), ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP), ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), ANTONIO LUCENA FEITOSA (OAB 358669/SP), LAURISMAR LUCENA FEITOSA (OAB 358762/SP), DANIEL JAROLA SCRIPTORE (OAB 37467/PR), MARCELO AP. RODRIGUES RIBEIRO (OAB 54270/PR), MARCELO AP. RODRIGUES RIBEIRO (OAB 54270/PR), PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 410951/SP), PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 410951/SP), DANILO MOURA SCRIPTORE (OAB 14724/PR), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), JOSÉ MARIA DE ANDRADE (OAB 185658/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP)
7. Processo 10493196320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049319-63.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Palavizini - - Viviane Correia Palavizini - Carlos Henrique Dias Fernandes Ferreira - - Armando Antonio Quintaneiro Junior - - Elisete da Conceição Quintaneiro Aubin - - Elisabete Aparecida Quintaneiro e outro - Aguarde-se a entrega do laudo. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), ISAEL RASEIRA (OAB 88882/SP), ISAEL RASEIRA (OAB 88882/SP), JOSE GONCALVES RIBEIRO (OAB 42321/SP)
8. Processo 00020058320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002005-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1013675-72.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.S.F.R.D.S. - A.P.F. - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença sob o rito da coerção pessoal. Fls. 738/744: O executado foi capturado. Anoto a decisão de fls. 749/751. Fls. 755/759: Aportou ao feito novo pedido de homologação de acordo para pagamento do débito de forma parcelada. Na esteira do parecer Ministerial (fls. 768), homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 755/756. Considerando o prazo para liquidação do débito, suspendo o andamento processual, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do executado. No mais, aguarde-se no arquivo pelo prazo indicado na avença a comunicação do oportuno cumprimento pela parte exequente, devendo a UPJ certificar acerca do necessário. Decorrido e sem manifestação, o silêncio será interpretado como cumprimento, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP)