Marcelo Martins Rizzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10135019720208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013501-97.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar de Macedo - Marly Nonato Fagundes dos Sants e outros - Manifeste-se a parte quanto as Certidões Negativas do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 451/452. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), DIEGO PAXÊCO RUZ (OAB 391536/SP)
3. Processo 00242589420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024258-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1103141-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.A.C.S. - C.G.F. - Fls. 28: à parte contrária . - ADV: LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS (OAB 455709/SP)
4. Processo 10124745620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012474-56.2023.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Analice Oliveira Lirio Ferreira - Lucas Lirio Ferreira - - Natanael Lirio Ferreira - - Rode Lirio Targino - - Dorcas Lirio Monteiro - - Rosana Ferreira - - Miriam Ferreira - - Daniel Machdo Ferreira - - Zaqueu Ferreira - - Ruben Lirio Ferreira e outros - I) Fls.221/222: a escritura de venda e compra encontra-se ilegível, providencie a inventariante cópia legível do documento no prazo de 30 dias. II) Fls.150: Ademais, manifeste-se a inventariante quanto à citação de Ozelia, no mesmo prazo acima assinalado. III) Com a manifestação da inventariante, tornem conclusos. - ADV: SUELI PORTALUPE GONÇALVES CORÓL (OAB 518157/SP), SUELI PORTALUPE GONÇALVES CORÓL (OAB 518157/SP), SUELI PORTALUPE GONÇALVES CORÓL (OAB 518157/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), LUIZ ANTONIO CORÓL (OAB 331076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), LUIZ ANTONIO CORÓL (OAB 331076/SP), LUIZ ANTONIO CORÓL (OAB 331076/SP), LUIZ ANTONIO CORÓL (OAB 331076/SP), LUIZ ANTONIO CORÓL (OAB 331076/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP), SUELI PORTALUPE GONÇALVES CORÓL (OAB 518157/SP), SUELI PORTALUPE GONÇALVES CORÓL (OAB 518157/SP)
5. Processo 10068020220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-02.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Ferreira - Fls. 59/62: providencie o autor o recolhimento complementar das custas postais no valor de R$ 8,00 tendo em vista novo valor desde 16/06/2025 (R$ 34,35). Com o recolhimento, proceda a serventia expedição de cartas para citação do réu nos 5 endereços indicados. Int. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
6. Processo 10171946920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017194-69.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Roberto Alves de Lima - Caroline Berne Pereira e outro - Fls. 261/271: REJEITO os Embargos de Declaração. Da leitura das razões expostas pela parte não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no CPC 1.022 e incisos. Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da sentença, para o que não se prestam os Embargos Declaratórios. - ADV: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)
7. Processo 51730402120218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5173040-21.2021.8.09.0051AUTOR: Viviane Aparecida Vaz Sebba (viúva, já falecida)RÉU: Abdul Hamid Sebba (Espólio)  DECISÃO 1. Trata-se de INVENTÁRIO E PARTILHA dos bens do espólio de ABDUL HAMID SEBBA.2. Na mov. 142 e 165, o ESPÓLIO DE VIVIANE APARECIDA VAZ SEBBA requereu a remoção imediata do inventariante e a nomeação de DANILO ao encargo.3. O inventariante requereu expedição de mandado de busca e apreensão do veículo Ford Ranger, bem como sua restrição de circulação (mov. 166).4. Na mov. 171, o inventariante informou a venda dos imóveis do Residencial Aldeia do Vale e solicitou o levantamento de valores para quitação de débitos do espólio.5. A herdeira LORENA manifestou pela manutenção do inventariante no encargo e pela liberação de valores (mov. 186).6. Pedido de habilitação do cessionário MARCELO JAYME ALBERNAZ (mov. 187).7. O ESPÓLIO DE VIVIANE APARECIDA VAZ SEBBA pugnou pela: a) expedição de alvará para pagamento de débito condominial; b) levantamento de valores para pagamento dos débitos fiscais municipais; c) remoção do inventariante (mov. 189).8. Na mov. 190, o herdeiro LATIF impugnou o pedido de levantamento de valores e manifestou concordância ao pedido de busca e apreensão do veículo.É o breve relatório. Decido.I. Remoção do inventariante9. Discordância quanto ao exercício do múnus, deverá ser discutido mediante a instauração de incidente processual de remoção. Por essa razão, DEIXO de apreciar o pedido de remoção do inventariante.II. Busca e apreensão10. O art. 618, inciso II, do Código de Processo Civil determina que cabe ao inventariante administrar o espólio, zelando pelos bens com a mesma diligência que teria se fossem seus.11. Além disso, os incisos III e IV do art. 619 do mesmo código estabelecem que o inventariante, mediante autorização judicial, deve pagar as dívidas do espólio e realizar as despesas necessárias à conservação e melhoramento dos bens.12. Dessa forma, sendo de propriedade do de cujus bens móveis, cabe ao inventariante sua administração, adotando as medidas necessárias para sua conservação e aproveitamento, inclusive quanto aos frutos que possam gerar, os quais poderão ser utilizados para o pagamento das dívidas do espólio.13. No caso em exame, verifico que o veículo Ford/Ranger PRD5734, chassi 8AFAR23L7HJ020451 é de titularidade do espólio (mov. 16).14. Diante disso, EXPEÇA-SE mandado de intimação ao ESPÓLIO DE VIVIANE APARECIDA VAZ SEBBA, representado pelo inventariante DANILO, para que entregue voluntariamente o veículo Ford/Ranger PRD5734 ao inventariante AUGUSTO, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.III. Outras providências15. O recolhimento do ITCMD somente é obrigatório após apresentação final do esboço de partilha.16. Esclareço que, eventual alienação dos bens do espólio, somente deverá ocorrer mediante autorização judicial.17. A exigência de contas deve ser ajuizado em autos apartados, em obediência ao artigo 553, caput, do Código de Processo Civil.18. INTIME-SE o inventariante para manifestar sobre as petições de mov. 187, 189 e 190, bem como informar todas as dívidas do espólio e as medidas efetivamente adotas no processo de execução n. 5155085.06, no prazo de 15 (quinze) dias.19. Após, conclusos para apreciação do pedido de levantamento de valores.20. Cumpra-se. Goiânia, 12 de junho de 2025.Thiago Soares Castelliano Lucena de CastroJuiz de DireitoOBS.: Decisão assinada eletronicamente, não há necessidade de assinatura física/manual, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJGO.
8. Processo 10068020220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-02.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Ferreira - Ciência ao autor quanto a resposta Infojud/Sisbajud conforme fls. 51/55. - ADV: MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP)