Marina Couto Falcone De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10040285320168260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004028-53.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - HNK BR BEBIDAS LTDA. - Itumar Distribuidora de Bebidas Eireli - - Maria Vicentina Pires Costa - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados e outro - Ciência do reenvio da constrição junto ao sistema ARISP. - ADV: VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI (OAB 425872/SP), EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (OAB 12147/MA), EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (OAB 12147/MA), MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP)
3. Processo 00069769520168130431
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO VOTORANTIM S.A.; CIATECH SOLUÇÕES DIGITAIS S/A ; DIP FINANCING 11 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA; FIDC BRASIL PLURAL RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP; ROBERT BOSCH LIMITADA; TIM /SA; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA; ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2025, às 10:00 horas. Adv - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO, AMANDA SERAFIM RANGEL, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, BEATRIZ PACHECO VILLAR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, CLÁUDIA BASACCHI DARRÉ, CLÁUDIA BASACCHI DARRÉ, DARIO DA CUNHA DORO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, ESTHER KAGAN SLUD, FABIANA MARQUES LIMA RAMOS, FÁBIO CARRARO, FABIOLA ALVES PEREIRA, FABIOLA ALVES PEREIRA, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO, GABRIEL ABRÃO FILHO, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA, GUSTAVO COSTA CIABOTTI, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MANUELA CAPP RIBEIRO, MARCO VANIN GASPARETTI, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MARINA CALDEIRA ROSA, MARINA COUTO FALCONE DE MELO, MÉRIELEN DAL RI ZIVIANI, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.
4. Processo 50517953120228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 1º de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o artigo 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira. Apelação Nº 5051795-31.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: INBBEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) APELADO: EXCEL BRASIL EMPREITEIRA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR CASSILA (OAB SP305016) APELADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB SP306088) ADVOGADO(A): MARIANA DE AZEVEDO AMBROSIO (OAB SP425378) ADVOGADO(A): Marco Vanin Gasparetti (OAB SP207221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
5. Processo 04986154920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISER DO BRASIL; Agravado(a)(s) - CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BEATRIZ PACHECO VILLAR, CLÁUDIO LUIZ LEITE JÚNIOR, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, MANUELA CAPP RIBEIRO, MARCO VANIN GASPARETTI, MARINA COUTO FALCONE DE MELO, THAIS CRISTINA ANDRADE, THIAGO FERRAZ SILVEIRA GATO, VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI.
6. Processo 10098920420188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009892-04.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - Carmona Logística e Distribuição Ltda - Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda. - Abra-se conclusão ao Mm. Juiz designado para auxiliar esta Vara. - ADV: MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP)
7. Processo 00040303220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004030-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Distribuidora de Bebidas Vale do Cricaré Ltda - Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda. - - Cervejarias Kaiser Brasil S.A - Vistos. O juízo da comarca de Nova Venécia - ES determinou a redistribuição dos autos para a Comarca de São Paulo em razão da existência de cláusula de eleição de foro (fls. 04/09). Conforme se verifica dos documentos juntados, a requerente possui sede em Nova Venécia ES (fls. 2531); a requerida HNK BR possui sede em ITU-SP (fls.2540) e a requerida CERVEJARIAS KAISER possui sede em Jacareí-SP (fls.2541). Considerando que nenhuma das partes possui endereço junto a este Fórum Regional da Lapa não há porque manter-se a distribuição da ação em local que não possui nenhum vínculo com as partes. Veja o determinado no CPC, 63, § 5º: O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. Diante de todo o exposto, sendo possível o declínio de ofício, face a lei 14.879/24 remetam-se os autos ao Foro Natural do CPC (domicílio do réu), considerada a primeira ré, remetendo-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Itu. Intime-se. - ADV: BEATRIZ VALIM DOS SANTOS CRUZ (OAB 31687/ES), JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18320/ES), MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), WÉLITON RÓGER ALTOÉ (OAB 7070ES), MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP)
8. Processo 00839509320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre o laudo