Ricardo Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008510420255020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000851-04.2025.5.02.0054 distribuído para 54ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
3. Processo 10008519720255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000851-97.2025.5.02.0605 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
4. Processo 10007474120255020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000747-41.2025.5.02.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
5. Processo 10019351720245020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1001935-17.2024.5.02.0073 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: LANCHONETE ESTRELA DA SORTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do despacho de #id:6f78ff2, conforme abaixo copiado: #id:8b84e02, vistos.  Reitera-se Despacho de #id:deebf1f. Intimem-se e cumpra-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 10019351720245020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1001935-17.2024.5.02.0073 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: LANCHONETE ESTRELA DA SORTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do despacho de #id:6f78ff2, conforme abaixo copiado: #id:8b84e02, vistos.  Reitera-se Despacho de #id:deebf1f. Intimem-se e cumpra-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LANCHONETE ESTRELA DA SORTE LTDA - ME
7. Processo 10017698620235020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001769-86.2023.5.02.0083 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CANINDE GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 618e6f5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LAURA M. NAKANISHI     DECISÃO   Vistos, etc.   O Sindicato autor, SINTHORESP, requer, às fls. 566 (ID. f15d4b4), em 23/06/2025, expedição de ordem de pesquisa patrimonial pelo sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS, inclusão dos executados no BNDT, registro de indisponibilidade de bens junto ao CNIB e inclusão dos devedores no SERASA. Em relação à primeira providência, considerando que já realizada nos autos recentemente, sem sucesso, e, por outro lado, não tendo o exequente comprovado a alteração da situação econômica dos executados para justificar a repetição das medidas, INDEFIRO. Quanto ao sistema CNIB, considerando que a medida não traria qualquer efetividade para a execução, para fins de satisfação da dívida, mormente se levarmos em consideração que nenhum bem foi localizado, INDEFIRO. No tocante ao pedido de inclusão dos executados no SERASA, uma vez que se trata de medida que pode ser feita diretamente pela própria parte interessada, sem necessidade de intervenção do Juízo, INDEFIRO. Por fim, DEFIRO a inclusão dos executados no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Dê-se ciência ao(à) Sindicato exequente para requerer o que de direito, manifestando-se sobre o prosseguimento da execução, observando os procedimentos já realizados nos autos, no prazo de 30 dias, e atentando para o disposto no artigo 11-A, da CLT, em caso de inércia. No silêncio, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.050 pela E. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em 13/10/2022, e ao Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, de 03/04/2023, bem como aos Ofícios Circulares nºs 829 e 831/2013, da Corregedoria Regional deste E. Tribunal, mantenha-se o processo SOBRESTADO até o decurso do prazo a que se refere o artigo 11-A, da CLT, ou manifestação da parte interessada. Intime-se o(a) Sindicato exequente, via DEJN. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 01235593920108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0123559-39.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Vilson Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Armenio da Conceição Ferreira (OAB: 227975/SP) - Renata Garcia Ferreira Marques (OAB: 266631/SP) - Ricardo Garcia Ferreira (OAB: 306345/SP) - Ipiranga - Sala 03