Ricardo Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10001470520255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000147-05.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: LUANA PEREIRA FEITOSA RECLAMADO: BAR E LANCHES PAN PLON LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3d6a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WANDER XAVIER VIANNA DESPACHO   Vistos 7326ea9 - Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA PEREIRA FEITOSA
3. Processo 10001470520255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000147-05.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: LUANA PEREIRA FEITOSA RECLAMADO: BAR E LANCHES PAN PLON LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3d6a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WANDER XAVIER VIANNA DESPACHO   Vistos 7326ea9 - Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BAR E LANCHES PAN PLON LTDA - ME
4. Processo 10006914220235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000691-42.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: ESTEFANI DA SILVA TEIXEIRA DO AMARAL RECLAMADO: PAES E DOCES DELICIA DA FREGUESIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 450a7ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado. André L. C. Vieira Analista Judiciário         Vistos, examinados, etc. Id. 605fd78: Requer a reclamada o pagamento da execução de forma parcelada. Em que pese a discordância do reclamante, a aplicação das disposições do art 916, CPC é um valioso instrumento de estímulo ao adimplemento voluntário de obrigações de maneira menos gravosa ao executado, permitindo, ainda, economia de atos processuais, eis que impõe sua renúncia à possibilidade de oposição de embargos à execução, a teor do § 6º do referido artigo. Assim, à análise do requerimento  de cumprimento da execução nos termos do artigo 916 do CPC, providencie a reclamada a comprovação do pagamento de 30% do valor da execução, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de preclusão da oportunidade. Silente, voltem conclusos. Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JULIANA DA CUNHA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAES E DOCES DELICIA DA FREGUESIA LTDA - ME
5. Processo 00023587120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Armenio da Conceição Ferreira (OAB 227975/SP), Ricardo Garcia Ferreira (OAB 306345/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 0002358-71.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C.a.s Produtos Ópticos Eireli - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523do Código de Processo Civil, o depósito do valor indicado, conforme cálculo juntado pelo(a) credor(a), excluídas, por ora, as verbas relativas à multa, aos honorários em fase de cumprimento de sentença e às custas finais. Caso seja revel ou não haja patrono constituído, os prazos contra o(a) devedor(a) fluirão em Cartório, independentemente da intimação pessoal (art. 346 do CPC). Observo desde já que o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, previsto no artigo 525 do mesmo diploma legal, terá como termo inicial o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação. O peticionamento eletrônico da impugnação deverá observar a classe de petição intermediária "Impugnação ao Cumprimento da Sentença". 2. No silêncio, deverá o(a) exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deverá o(a) exequente: a) informar o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) juntar cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando-se, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita: - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano. Consigno ainda, quanto à busca de imóveis pelo sistema ARISP em nome do(a) executado(a), que a providência compete ao(à) interessado(a), que pode, se o caso, obter as informações sem a intervenção deste Juízo, por meio da "Pesquisa Prévia" disponível no site daquela Associação. A pesquisa somente será realizada pela Serventia, condicionada a requerimento, caso a parte interessada seja beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se.
6. Processo 00023587120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Armenio da Conceição Ferreira (OAB 227975/SP), Ricardo Garcia Ferreira (OAB 306345/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 0002358-71.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C.a.s Produtos Ópticos Eireli - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Diante do depósito realizado pelo(a) devedor(a), manifeste-se o(a) credor(a), em dez dias, esclarecendo se a obrigação está satisfeita. Em caso positivo, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)". Do contrário, deverá ser juntado cálculo do valor entendido como ainda devido. No silêncio, será presumida a concordância com a extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, levante-se em favor do(a) credor(a) o(s) valor(es) depositado(s), eis que incontroverso(s). Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o documento deverá ser categorizado como "Formulário Eletrônico - MLE". Intimem-se.
7. Processo 10004533420205020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000453-34.2020.5.02.0086 RECLAMANTE: ALEXANDRO FERNANDO DE MOURA PEREIRA RECLAMADO: CANINDE GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e9212f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CANINDE GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP
8. Processo 10004533420205020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000453-34.2020.5.02.0086 RECLAMANTE: ALEXANDRO FERNANDO DE MOURA PEREIRA RECLAMADO: CANINDE GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e9212f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO FERNANDO DE MOURA PEREIRA