Alan Lutfi Rodrigues

Alan Lutfi Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 306685

📋 Resumo Completo

Dr(a). Alan Lutfi Rodrigues possui 224 comunicações processuais, em 146 processos únicos, com 35 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em STJ, TRF3, TJAL e outros 2 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 146
Total de Intimações: 224
Tribunais: STJ, TRF3, TJAL, TJSP, TRT15
Nome: ALAN LUTFI RODRIGUES

📅 Atividade Recente

35
Últimos 7 dias
170
Últimos 30 dias
224
Últimos 90 dias
224
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (58) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (34) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (17) APELAçãO CRIMINAL (15) AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (15)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 224 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029115-06.2019.8.26.0577 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Kms - Engenharia e Montagens Industriais Eireli - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Esmeraldo Soares de Souza - - FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - - Brascon Tubos e Conexões Ltda - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - D A Coutinho & Cia Ltda - Ala Consultoria e Administração Eireli - LMF GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - - GERABENS IMÓVEIS LTDA. - Mary Lucy Campos - - Francisco das Chagas Silva Amorim - - Francisco das Chagas Conceição Araújo - - Andre Luis Ferreira Costa - - Alan Lutfi Rodrigues - - Mauricio Pires de Araujo - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), DENISE MARIN (OAB 141662/SP), MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET (OAB 136808/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RAFAEL CABREIRA (OAB 274387/SP), RAFAEL CABREIRA (OAB 274387/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500288-89.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUE - Vistos. Fls. 352/356: trata-se de embargos de declaração opostos pela Defesa, sob alegação de omissão na sentença de fls. 329/341, por supostamente não ter considerado argumentos essenciais apresentados nas Alegações Finais, os quais poderiam ter o condão de levar a uma conclusão diversa da proferida. Dentre os argumentos apresentados, reconheço unicamente a omissão no que se refere à análise do pedido de detração e, neste ponto, assim decido: "Para fins do disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, acerca da detração penal na sentença condenatória, observo que o acusado foi preso em 04 de fevereiro de 2025; não possuindo, assim, o requisito objetivo-temporal para a progressão no regime, assim como não há demonstração inequívoca de bom comportamento carcerário. Logo, mantenho o regime fechado para início de cumprimento da pena, tal como estabelecido". No restante, em que pese o esforço do combatente defensor, não há falar em obscuridade ou contradição no julgado; nem omissão a respeito de ponto sobre o qual deveria pronunciar-se. Verifica-se, pelo teor das razões deduzidas nos embargos, seu caráter predominantemente infringente, na medida em que pretende o embargante rediscutir matéria julgada, com considerações tendentes à conclusão de que houve erro ou injustiça no julgamento, por não terem sido examinadas questões relacionadas à análise da prova dos autos e de todo o alegado. No mais, a sentença analisou as questões apresentadas pelo acusado, laudos periciais, depoimentos colhidos em sede policial e em Juízo, imagens disponibilizadas pela Polícia Militar, a partir das câmeras corporais acopladas nos uniformes dos agentes do Estado, bem como as alegações da acusação e da defesa. O embargante, na verdade, pretende a modificação do julgado. A propósito, anotam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery (Código de Processo Civil Comentado, 3 ª ed., nota 2 ao art. 535): Os embargos de declaração tem finalidade de complementar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Como regra, não tem caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado. Não mais cabem quando houver dúvida na decisão (CPC 535, I, redação da Lei n º 8.950/95). Como já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Tem proclamado a jurisprudência que o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar sua decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/414). O que importa, e isso foi feito no venerando acórdão, é que se considere a causa posta, fundamentadamente, em moldes de demonstrar as razões pelas quais se concluiu o decisium, ainda que estas não venham sob o contorno do exame da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure adequado (Quinta Câmara, nos ED n º 97.167-1, Rel. Des. Marco César, in RT RJTJSP 115/207). No mesmo sentido, assentou o Superior Tribunal de Justiça que nos termos da jurisprudência desta Corte, o órgão julgador não é obrigado a se manifestar sobre todos os pontos alegados pelas partes, mas somente sobre aqueles que entender necessários para o julgamento do feito, de acordo com seu livre convencimento fundamentado, não caracterizando omissão ou ofensa à legislação infraconstitucional o resultado diferente do pretendido pela parte (AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 361.053, rel. Min. Moura Ribeiro). Como sabido, os embargos de declaração têm os contornos delimitados em Lei (CPP, art. 382) e não servem para esclarecer dúvida subjetiva, mormente para reforma da conclusão do julgado. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos, tão somente para sanar a omissão quanto à análise do pedido de detração e, no mais, mantenho a sentença nos termos em que foi proferida. Intime-se. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144846-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cunha - Paciente: Cidimara Regina de Campos Vaz dos Santos e outro - Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha - Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP) - Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001872-81.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mateus Henrique dos Santos Totoli - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004488-53.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO BREVES DA SILVA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015729-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006179-11.2024.8.26.0577) (processo principal 1006179-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Construir Ss Ltda - Epp - Felipe Rodolfo de Faria Alves Pinto - Consoante o disposto no Artigo 523 do CPC em vigor, expeça-se carta para intimação da parte devedora (Artigo 513, § 2º, inciso II, CPC) para cumprir o que determinado na sentença, efetuando o pagamento da quantia indicada a fls. 01/02 (R$ 9.551,32), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor do débito. Findo o prazo para o pagamento, diga a parte credora em termos de prosseguimento. Cumpre salientar que, findo o prazo para pagamento acima indicado, terá inicio o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme dispõe o artigo 525, do CPC. Int. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015729-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006179-11.2024.8.26.0577) (processo principal 1006179-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Construir Ss Ltda - Epp - Felipe Rodolfo de Faria Alves Pinto - Consoante o disposto no Artigo 523 do CPC em vigor, expeça-se carta para intimação da parte devedora (Artigo 513, § 2º, inciso II, CPC) para cumprir o que determinado na sentença, efetuando o pagamento da quantia indicada a fls. 01/02 (R$ 9.551,32), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor do débito. Findo o prazo para o pagamento, diga a parte credora em termos de prosseguimento. Cumpre salientar que, findo o prazo para pagamento acima indicado, terá inicio o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme dispõe o artigo 525, do CPC. Int. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
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