Bethânia Ward Rodrigues Cassetari

Processos do Advogado

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2. Processo 15011767520248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501176-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: E. A. P. - Apelada: B. M. L. P. (Representado(a) por sua Mãe) e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO PAI EM FACE DOS DOIS FILHOS MENORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO GENITOR PARA PIOR OU A DIMINUIÇÃO DAS NECESSIDADES DAS ALIMENTADAS A ENSEJAR A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ACORDADOS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO AUTOR (ART. 373, I, DO CPC). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Bethânia Ward Rodrigues Cassetari (OAB: 306716/SP) - 4º andar
3. Processo 10071115620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007111-56.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.A. - B.A.G. - - L.A.G. - Vistos em saneador. Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas, estando bem representadas. Inexistem nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Rejeito a preliminar de ilegitimidade de parte arguida pela genitora em sua contestação, uma vez que mesmo esteja a infante sob a guarda da avó materna, quando se trata de eventual alteração dessa guarda, o interesse da genitora em participar do feito resta evidente, tendo em vista que essa mudança jamais poderá ocorrer à sua revelia. Dou o feito por saneado. Dada a natureza da ação e das peculiaridades do caso, convinhável a realização de prova técnica para melhor averiguar a real situação do(as) menor(es). Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em quinze dias. Após a prova técnica, será avaliada a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, bem como, expeça-se carta precatória para a realização do ato, se o caso. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução. Int. - ADV: ELIANE PAULA DE AMORIM (OAB 329332/SP), BETHÂNIA WARD RODRIGUES CASSETARI (OAB 306716/SP), TALITA RODRIGUES BUGARI (OAB 294833/SP)
4. Processo 00041599220228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004159-92.2022.8.26.0073 (apensado ao processo 0000960-28.2023.8.26.0073) (processo principal 1003127-35.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.C. - L.M.R.C. - V. Homologado o acordo celebrado entre as partes, veio a noticia de descumprimento. O executado foi intimado na pessoa de sua Advogada para comprovar o cumprimento sob pena de decretação de sua prisão civil, mas quedou-se inerte. Aplica-se à hipótese o art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que o decreto prisional, na forma requerida pelo exequente e pelo Dr. Promotor de Justiça, é medida que se impõe. Assim, decreto a prisão civil do executado por 30 dias, devendo ele ser encarcerado em cela própria individual. Expeçam-se mandado de prisão e certidão, devendo esta ser encaminhada pela parte exequente, para os fins do art. 528, § 1º, do CPC. Consigno que o mandado de prisão deverá ser expedido diretamente no BNMP 3.0, conforme CG 554/2024 (disponibilizado no DJE em 14/08/2024 - pag 3 - cad. adm). Int. - ADV: BETHÂNIA WARD RODRIGUES CASSETARI (OAB 306716/SP), GRAZIELLE ARCA CRUZ TORTORELLI (OAB 474320/SP)
5. Processo 10049836320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004983-63.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Eva Nilde Pereira Magalhães - Marisa Rosa - Vistos. Ao arquivo definitivo, com o lançamento das movimentações necessárias, certificando-se. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO (OAB 205927/SP), BETHÂNIA WARD RODRIGUES CASSETARI (OAB 306716/SP)
6. Processo 00004297820198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-78.2019.8.26.0073 (processo principal 4000039-50.2013.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.O.P. - D.A.A.P. - Vistos. Fls. 330/331: Para análise do pedido, por primeiro, apresente a parte exequente planilha atualizada, observando-se a planilha apresentada às fls. 230/233, indicando os meses em atraso, consignando adequadamente os marcos iniciais e finais de consideração dos cálculos e nominalmente os índices de juros e correção utilizados, abatendo-se os valores pagos, devidamente atualizados, no prazo de dez dias. Int. - ADV: BETHÂNIA WARD RODRIGUES CASSETARI (OAB 306716/SP), ADRIANO BONAMETTI (OAB 139271/SP), JOSIANE DE OLIVEIRA ALVES VIANA (OAB 401314/SP)
7. Processo 00035905720238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003590-57.2023.8.26.0073 (processo principal 1004178-47.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Carlos Garcia Perez - Gilson Marcal dos Santos Martins - Vista para o(a) autor(a) encaminhar o(s) documento(s) de pág. 148, comprovando nos autos, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), BETHÂNIA WARD RODRIGUES CASSETARI (OAB 306716/SP)
8. Processo 10012878220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001287-82.2025.8.26.0073 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.S. - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - Vistos. Fls. 172/173 - Defiro. Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido. Int. - ADV: BETHÂNIA WARD RODRIGUES CASSETARI (OAB 306716/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)