Cleia Katerine De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00070952720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007095-27.2023.8.26.0309 (processo principal 1003541-67.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paula Marçal Bueno - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 75, a qual retornou negativa. Intimem-se. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
3. Processo 00028535420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002853-54.2025.8.26.0309 (processo principal 1021749-65.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Angela Guimaraes de Abreu Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.21/22: Ciência à autora, requerendo-se o que de direito. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
4. Processo 50026784120244036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002678-41.2024.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: M. E. O. R. REPRESENTANTE: MARISA DA MAIA ONOFRE RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: CLEIA KATERINE DE SOUZA - SP306736, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vistos Tratando-se de requerimento de benefício assistencial ao deficiente e que já indicada a especialidade NEUROLOGIA, aguarde-se a designação de perícia médica. Intime-se. JUNDIAí, 27 de junho de 2025.
5. Processo 10051425220238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005142-52.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jovair da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da certidão retro, julgo deserto o recurso interposto pelo requerente, indeferindo o seu processamento. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10026156320258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-63.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonete de Souza Vital - V I S T O S. Inicialmente, verifico que as partes elegeram esta Comarca (fls. 17, cláusula oitava) para dirimir dúvidas relativas ao respectivo contrato. Regularize a autora sua representação processual, na medida em que desatualizada a procuração de fls. 11, tendo sido emitida há quase 3 (três) anos e junte sua documentação pessoal, eis que vencida em 14/12/2021 a CNH de fls. 13. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovantes de renda mensal referentes aos últimos 3 meses; b) cópia dos extratos bancários de titularidade dos últimos três meses, observando a lista de relacionamentos com instituições financeiras, que podem ser obtidas de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato); c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos de gratuidade da Justiça e de tutela de urgência (fls. 7, item 7). Int. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
7. Processo 10001351220248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000135-12.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.R.S.S. - BANCO PAN S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, com a vinda da data, intimem-se as partes. Int. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
8. Processo 10190793020198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019079-30.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Jurandir Dionisio da Silva - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE TERIA CAUSADO DANOS EM EQUIPAMENTOS AUTOR QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR EM PARTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO ART. 373, I, DO CPC AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. I. PARA CARACTERIZAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA), PELO EVENTO DANOSO, AINDA QUE NA MODALIDADE OBJETIVA, IMPRESCINDÍVEL É A COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OS DANOS CAUSADOS. NO CASO, TENDO SIDO COMPROVADO, À LUZ DO ART. 373, I, DO CPC, QUE OS DANOS NOS EQUIPAMENTOS TIVERAM COMO CAUSA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, PELA QUAL É RESPONSÁVEL A RÉ, DEVE SER MANTIDA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO NESTA PARTE;II. AUSENTE PROVA DA EXISTÊNCIA DE DANO IMATERIAL, MAS MERO ABORRECIMENTO OU FRUSTRAÇÃO DO AUTOR, NÃO SE JUSTIFICA A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco