Daniel Rinaldi Manzano

Processos do Advogado

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2. Processo 00231396520118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023139-65.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Walmir Cruz de Miranda - - Silvia Helena Orsolon - - Alcio Oliveira Ribas de Andrade - - Volga de Oliveira Andrade e outro - Gerson de Oliveira e outros - Elize Regina Silva de Oliveira - ANTÔNIA APARECIDA ORSOLON - - CÉLIA APARECIDA ORSOLON MILANI - - MAURO SÉRGIO ORSOLON e outros - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), DAVID XAVIER DE LIMA (OAB 388472/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), DAVID XAVIER DE LIMA (OAB 388472/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME GONÇALVES BERALDO (OAB 210440/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)
3. Processo 10004054320228260165
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-43.2022.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andipel Papelaria Eireli-epp e outro - Apelado: Ricardo Colonhezi Satori - Apelado: FGL Rodrigues Eirelli Me e outros - Apelado: Leonardo Antonio Donato Me e outro - Apelado: Locamais Servicos Eireli e outros - Apelado: Oliveira & Souza - Livraria e Papelaria - Apelado: Jaime Riomar Tomazelli de Oliveira - Apelado: Carlo Alexandre Fabretto - Apelado: New Ribe Comercial Eireli e outros - Apelado: Gabriel Francischini de Souza - Epp e outro - Apelado: Zampieri & Goncales Ltda Epp e outro - Apelado: Nelson Sebastião da Silva - Apelado: RICARDO COLONHEZI SARTORI - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEMANDA AJUIZADA APENAS CONTRA PARTICULARES. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRO FIGURAR ISOLADAMENTE NO POLO PASSIVO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEM A PRESENÇA CONCOMITANTE DE AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.291/92, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021 (ARTS. 1º, 2 E 3º). PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.004,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta (OAB: 402036/SP) - Caio César Fernandes dos Santos (OAB: 96474/PR) - Paula Etienne da Silva Venturino (OAB: 58622/PR) - Fernando Castanho de Lima (OAB: 63321/PR) - Pedro Luiz Pires (OAB: 117604/SP) - Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Jose Antonio Alves da Silva Sobrinho (OAB: 75859/SP) - Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Mario Luiz Ribeiro Martins Junior (OAB: 271144/SP) - Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) - Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) - Celso Petronilho de Souza (OAB: 135599/SP) - Amanda Petronilho de Souza (OAB: 375209/SP) - Thales Simões Ferreira (OAB: 349325/SP) - Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - 1º andar
4. Processo 00006142620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000614-26.2025.8.26.0132 (processo principal 1011382-96.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.V.C. - V.V.V.J. - Manifestem-se as partes, observando-se os termos da cota ministerial retro. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o Ministério Público, pelo Portal Eletrônico. - ADV: THAYNA FERREIRA LEDUINO (OAB 450205/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
5. Processo 10068331420208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006833-14.2020.8.26.0132 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.A.G.O. e outros - Deoclides de Oliveira - - M.O. - - I.O. - - M.O. e outros - Fls. 241: Manifestem-se as partes. - ADV: MARCO CÉSAR GUSSONI (OAB 174343/SP), MARCO CÉSAR GUSSONI (OAB 174343/SP), ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO (OAB 186160/SP), ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO (OAB 186160/SP), ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO (OAB 186160/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
6. Processo 10042521320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004252-13.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Larissa Lima Vinhaa - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Deverá, ainda, juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: 1-) nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; 2-) o índice de correção monetária adotado; 3-) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4-) o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; 5-) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6-) a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados; e 7-) havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo, nos termos do artigo 534 do CPC. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
7. Processo 10029017620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002901-76.2024.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Vicente - Cledison Moyses - - Kleber Aparecido Moyses - Vistos. 1) Os benefícios da gratuidade de justiça foram deferidos (fls.53), razão pela qual não há necessidade do recolhimento da taxa judiciária. 2) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação de fls.01/03, suas complementações e retificações de fls.20/24; e fls.80, bem como, o "Termo de Cessão de Direitos Hereditários-Onerosa" de fls.91/94 destes autos, em que figura como inventariante LUCIANA VICENTE, relativo ao bem deixado por BENEDITO MOYSES atribuindo à viúva LUCIANA VICENTE o bem nela descrito, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3) Defiro a adjudicação do bem. Transitada em julgado, esta sentença valerá como CARTA DE ADJUDICAÇÃO, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que a serventia deverá disponibilizar nos autos senha de acesso e que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov.CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro. Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura da Carta de Adjudicação ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013. 4) Manifestação favorável da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Certidão de Homologação da Declaração do I.T.C.M.D. (fls.52; e fls.99). 5) Defiro a expedição de alvará, para transferência do veículo VW/GOL 1.0, placas BUP5029 (fls.47), registrado em nome do "de cujus", para o nome da viúva, Srª. Luciana Vicente (fls.04/05-documentos pessoais), conforme requerido às fls.64/65. 6) Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
8. Processo 10021573320148260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-33.2014.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F. REBOLLO COMÉRCIO DE FERRO E CHAPAS LTDA - ME - WILLIAM CESAR ALVES DE MORAIS - Fls. 388/391: ciência às partes sobre o resultado positivo da penhora Sisbajud. Fica o patrono do executado intimado, para eventual impugnação à penhora, no prazo de 5 dias. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)