Edemir Pedro Martello

Processos do Advogado

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2. Processo 10014313220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001431-32.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M. - R.S.F. - Proc. 2025/000449 Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARIA VERÔNICA DE SOUZA SERENCOVICH (OAB 467909/SP), FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
3. Processo 00031500820238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003150-08.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MARINI MARTINS - Homologo o cálculo de penas de ANTONIO MARINI MARTINS, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE (OAB 443015/SP), BÁRBARA LORRAINE BERNARDINELI (OAB 478242/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP)
4. Processo 00027081320198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002708-13.2019.8.26.0081 (processo principal 0004843-76.2011.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Maria Aparecida Marangon Delatore e outro - Antonio Delatore - Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista aberta à autora para providências conforme mensagem de fls.541/542. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), ANA PAULA PASCHOALATTO DA ROCHA ALBANEZ (OAB 268861/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ISABELA ALENCAR DE CASTRO (OAB 379433/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP)
5. Processo 10026400720238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002640-07.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aline Cristina Soares Oliveira - Vistos. Uma vez resolvido o mérito da demanda e extinto aquele incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), FRATINI - SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 6448/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
6. Processo 10010476920258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-69.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wendel Cleber Soares - Jaime Candido da Rocha - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WENDEL CLEBER SOARES em face de JAIME CÂNDIDO DA ROCHA para CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que deverão ser atualizados monetariamente, a contar da presente data e acrescidos de juros de mora, a contar da citação. Deve ser observado que a partir da vigência da Lei 14.905/2024, a atualização monetária será feita pelo IPCA e osjurosde mora pela TaxaSELIC, deduzido o IPCA (Código Civil, art. 389, par. único, e art.406, § 1º). Sem prejuízo, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por JAIME CÂNDIDO DA ROCHA em face de WENDEL CLEBER SOARES. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à tabela poderá ser realizado por meio do link https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233pagina=1 Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
7. Processo 50063692120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5006369-21.2025.8.24.0125/SC AUTOR : MARCELO MAGURNO ADVOGADO(A) : EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB SP306761) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 15 dias, recolher o valor do preparo e das diligências do Oficial de Justiça, em guia a ser obtida pelo procurador da parte no Sistema Eproc.
8. Processo 00029315120128260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002931-51.2012.8.26.0326 (apensado ao processo 1000074-97.2021.8.26.0326) (326.01.2012.002931) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - J. RAPACCI & CIA LTDA. - J. RAPACCI & CIA LTDA. - COMERCIAL TELE CORES LTDA. - - PEDRO BERNARDINO LOPES - - RF FOMENTO COMERCIAL LTDA. - - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - - RÚ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA. - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - VALDIR CARVALHAL - EPP - - DENIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA GUTIERREZ - ME - - Banco Bradesco S.A. - - JOSE EDUARDO MARQUES RAPACCI - - MARIA DE LOURDES RAPACCI PELOSO - - Carlos Eduardo Ruiz Guerra - - UMBRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTD - - TÂNIA CRISTINA MÓIA EMERICK - EPP - - AUTO POSTO CACIQUE DE LUCÉLIA LTDA. - - GISELE APARECIDA PESSOA BOTTON & CIA LTDA - - LLORCA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME - - FOLHAMATIC TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - - ELZA DE ARAUJO MOURA - EPP - - RITA DE CASSIA DUARTE GASPAROTTO - - Edemir Pedro Martello - - JOSE GUSTAVO MACANEIRA - - Telefônica Brasil S.A. - - JOSE CARLOS SOARES - - XAVIER & MAGALHÃES S/S LTDA. - ME e outros - VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - CARLA MAURO TEBALDI MICALI - EPP e outros - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CREDORES DA EMPRESA J. RAPACCI & CIA. LTDA. - AFUCREJ - - BANCO RURAL S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - VALDEMIR SANDRINI GONÇALVES - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INSOLVÊNCIA - - JORGE LUIS BARRETA e outros - EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN (Leilão Vip) - ESPÓLIO MANOEL MANSANEIRA - - ESPÓLIO DE VALDECIR SARTORI - - ESPÓLIO DE ANTONIO MAÇANEIRA GINES - - MARCOS NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS - - VICTORIO SPERANDIO PONGELUPPI - - WANDRÉ DE SOUZA - - FERNANDO BERNARDINO LOPES - - LEONEL DIOGO FERREIRA - - ADILSON FRANCISCO DA SILVA - - ADILSON MAIOLO - - BANCO RURAL S/A - Em Liquidação Extrajudicial e outros - MARIA AYLZA TORRESAN RAPACCI e outros - Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) - PLAP AGROPECUÁRIA LTDA. - 1 - Diante da manifestação da Administradora Judicial, no sentido de que o imóvel objeto da matrícula nº 345, informado pelo Leiloeiro às fls. 9232, não é de propriedade da Massa Falida e não faz parte de arrecadação nestes autos, equivocada a comunicação de designação de hasta pública nestes autos. Comunique-se o Leiloeiro por mensagem eletrônica (e-mail). 2 - A existência de diversas contas judiciais não prejudica a conferência e levantamento. O que importa é que todas as contas judiciais estejam vinculadas junto ao Portal de Custas, ao número deste processo falimentar (0002931-51.2012.8.26.0326), de modo a possibilitar as conferências e expedição dos levantamentos. A seguir, manifeste-se novamente a Administradora Judicial em dez (10) dias, informando se ainda remanesce algum depósito judicial sem vinculação ao Portal de Custas e ao número do presente processo. Intimem-se. Lucelia, 17 de junho de 2025. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JOAO GABRIEL MORAES GASPAROTTO (OAB 401908/SP), LUIS AUGUSTO VIEIRA DA COSTA (OAB 384879/SP), FABIO ROBERTO COLOMBO (OAB 43382/PR), LAURA CECÍLIA MIRANDA GONÇALVES (OAB 358210/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), AMARO MARIN IASCO (OAB 140398/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP), FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP), MARIA EDUARDA BONFOCHI (OAB 468088/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), PAULO ROBERTO MICALI (OAB 164257/SP), ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), JOSÉ GUILHERME BRITO TIVERON (OAB 230744/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), MISAEL DA ROCHA BELO (OAB 275200/SP), CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), MARCOS DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 164869/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA (OAB 184606/SP), DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), VANIA REGINA MACIAS (OAB 152621/SP), ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP), ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP), OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN (OAB 196464/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP)