Luiz Cláudio Gonçalves De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00001978220218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-82.2021.8.26.0045 (processo principal 1002393-13.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S. - - G.H.A.S. - M.F.S. - Vistos. Fls. 240: Indefiro o pedido tratando-se de diligência desnecessária, sendo que os valores bloqueados constam às fls. 222/229. Anoto que poderá a parte obter o extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil, independente de intervenção judicial. Int. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO (OAB 317758/SP)
2. Processo 00001978220218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-82.2021.8.26.0045 (processo principal 1002393-13.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S. - - G.H.A.S. - M.F.S. - Vistos. Fls. 240: Indefiro o pedido tratando-se de diligência desnecessária, sendo que os valores bloqueados constam às fls. 222/229. Anoto que poderá a parte obter o extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil, independente de intervenção judicial. Int. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO (OAB 317758/SP)
3. Processo 00001978220218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-82.2021.8.26.0045 (processo principal 1002393-13.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S. - - G.H.A.S. - M.F.S. - Vistos. Fls. 240: Indefiro o pedido tratando-se de diligência desnecessária, sendo que os valores bloqueados constam às fls. 222/229. Anoto que poderá a parte obter o extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil, independente de intervenção judicial. Int. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO (OAB 317758/SP)
4. Processo 00059375520198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005937-55.2019.8.26.0606 (processo principal 1003407-32.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Roberto Sperandio - Haroldo de Sá Quartim Barbosa Filho - Encaminhe-se com urgência o ofício ao Juízo destinatário por malote digital, conforme resposta de fl. 336. - ADV: HELIANICY VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP)
5. Processo 10194206020178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019420-60.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vip Transportes Urbano Ltda (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Wélder Santana Pereira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Mutual de Seguros - Vistos. Nos termos do artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/2003, o valor do preparo corresponde a 4% do valor atualizado da causa. Assim, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do CPC, complemente a parte apelante o recolhimento do preparo (conforme certidão de fls. 1.445), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Decorrido o prazo supra, com ou sem a providência, certifique-se e tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Int. Dil. São Paulo, 24 de junho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Luiz Cláudio Gonçalves de Lima (OAB: 307122/SP) - Wilson Marcos Nascimento Cardoso (OAB: 263728/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 5º andar
6. Processo 00006365420258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-54.2025.8.26.0045 (processo principal 1001866-90.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S & C Till Santos Ltda. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO (OAB 317758/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP)
7. Processo 10490579020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049057-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Alexandre Manfrin - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com consectários. Assiste razão o autor no tópico reajuizamento da ação, fls 2, uma vez que a primeira ação que teve curso na 2ª Vara Cível local, processo 1070817-66.2023.8.26.0002, foi extinta sem resolução do mérito. Dessa forma, redistribua-se a presente demanda àquele Juízo, via Cartório Distribuidor. Int. - ADV: LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP)
8. Processo 10008157120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000815-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexandre Manfrin - Caoa Montadora de Veiculos S/A e outro - Fica a parte interessada para, no prazo de 15 dias, proceder o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento dos autos. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme site do TJSP - ADV: ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
9. Processo 10214895520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021489-55.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Aldenir Rufino da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, que determinou o prosseguimento do feito e a intimação do executado para pagamento. 2. Trata-se de cumprimento de sentença. 3. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado (via DJE), para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). O débito deve ser atualizado e acrescido de juros de mora até a data do pagamento. 4. Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Antes de esgotado este último prazo, não será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Sisbajud, Renajud etc.) para evitar tumulto processual. 5. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud e de Infojud. Por economia processual e considerando o pouco número de escreventes à disposição da serventia, todas as pesquisas de bens serão realizadas simultaneamente. Portanto, se não recolhidas no mesmo ato todas as taxas acima discriminadas, entender-se-á que não foram indicados bens penhoráveis, ensejando imediata suspensão do feito (art. 921, caput, III, do CPC). A(s) taxa(s) da(s) consulta(s) ao(s) banco(s) de dados eletrônico(s) deve(m) ser recolhida(s) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1 e de acordo com os valores abaixo, que consideram UFESP de R$ 35,36 em 2024: Banco de dados Pesquisa Valor A recolher Sisbajud bloqueio simples 1 UFESP R$ 35,36 por CPF teimosinha 3 UFESP R$ 106,08 por CPF quebra de sigilo 2 UFESP R$ 70,72 por CPF e por ano Infojud endereço 1 UFESP R$ 35,36 por CPF e por ano declaração PF 1 UFESP R$ 35,36 por CPF e por ano declaração PJ 1 UFESP R$ 35,36 por CPF e por ano Renajud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 35,36 por CPF ONR indisponibilidade 1 UFESP R$ 35,36 por CPF SIEL endereço 1 UFESP R$ 35,36 por CPF Infoseg dados gerais 1 UFESP R$ 35,36 por CPF CRCJud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 35,36 por CPF SerasaJud inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 35,36 por apontamento Sniper consulta 1 UFESP R$ 35,36 por CPF Outros consulta 1 UFESP R$ 35,36 por pesquisa/ordem/pessoa 6. Cumpridas as diligências do item anterior, determino desde já bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. O Sisbajud alcança o Banco do Brasil (Banco Múltiplo), a Caixa Econômica Federal, bancos comerciais, bancos comerciais cooperativos, bancos múltiplos, bancos múltiplos cooperativos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), sociedades distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) e instituições de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. Além disso, informa o resultado da consulta instantânea ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Caso resulte positivo o Sisbajud, determino: a) seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; b) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 7. Na hipótese do bloqueio ser negativo, ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), realize-se penhora pelo sistema Renajud. Se encontrado veículo registrado em nome da parte executada sem qualquer restrição, proceda-se ao seu bloqueio/penhora online (de circulação e transferência). O extrato do Renajud valerá como termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). Desde já nomeio a parte a executada depositária do bem, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC). Realizado o bloqueio/penhora, intime-se a parte executada titular do veículo pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 15 dias (art. 917, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, deverá declarar onde se encontra o veículo, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (art. 774, caput, V, do CPC). Se não oferecida impugnação à penhora e a parte exequente: a) concordar com a nomeação da parte executada como depositária, deverá, no prazo de 15 dias: a.i) juntar extrato da Tabela Fipe com preço de mercado do veículo (art. 871, caput, I, do CPC) ou promover a avaliação por oficial de justiça, indicando a localização do bem e recolhendo a respectiva diligência (a menos que beneficiária da justiça gratuita); a.ii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação; b) não concordar com a nomeação da parte executada como depositária, tomará para si tal encargo e deverá, no prazo de 15 dias: b.i) indicar a localização do veículo; b.ii) recolher a taxa do oficial de justiça (a menos que beneficiária da justiça gratuita); b.iii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação. Caso a parte exequente proceda na forma do item (b) e o cumpra integralmente, expeça-se mandado de avaliação e entrega. A parte exequente deverá entrar em contato com o oficial de justiça para que acompanhe a diligência e retire o bem penhorado, arcando com eventuais despesas de transporte. Se não acompanhar a diligência ou não fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, o bem penhorado permanecerá indefinidamente depositado em nome da parte executada, até sua expropriação. 8. Caso não identificado veículo passível de bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração aos autos como documento sigiloso (art. 1.263 das Normas de Serviço da CGJ). Após, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora. Se não forem indicados bens penhoráveis ao final desse prazo, o processo será suspenso (art. 921, caput, III, do CPC). 9. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prova de fatos novos (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). Int. - ADV: LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP)
10. Processo 10017206920208260006
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001720-69.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antonio Donizete Soler - - Rosemary Aparecida Rutkowski Soler - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP), LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB 307122/SP)