Kleber De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00143992220108260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014399-22.2010.8.26.0604/03 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Lucila Azevedo Rocha - Vistos. Observo que o campo data do trânsito em julgado, que se refere ao processo de conhecimento, está incorreto. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
3. Processo 00264326720188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026432-67.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nanci Marcia Lima - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
4. Processo 10031308020218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003130-80.2021.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.B.F. - - V.H.O.F. - S.O.F. - Fl. 135: providencie o desarquivamento com reabertura e demais ações necessárias para o cumprimento da decisão de fl. 128. Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS MENEZES JUNIOR (OAB 225182/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), ROSANGELA PEREIRA EL MEL (OAB 491476/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP)
5. Processo 10068292620148260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-26.2014.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.S. - N.P.S. - Ante o tempo decorrido, reitere-se o ofício expedido (fl. 355). Int. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
6. Processo 01124737720078260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112473-77.2007.8.26.0229 (229.07.112473-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEUSA ALVES SIMPLICIO ALEXANDRINO - Diego Estevan Simplicio Alexandrino - - Kathleen Alexandrino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que decidiu: "Então, o ato de cessão de direitos hereditários revelado no instrumento particular de fls. 47/55, embora válido, é ineficaz nos moldes dos §§2º e 3º, do art. 1.793, do Código Civil, e para que possa ser considerado, regularizado, é necessário que se proceda na forma da lei" Assim deverão os herdeiros apresentarem a ESCRITURA PÚBLICA firmando a cessão dos direitos ou todos comparecerem em cartório, num mesmo dia e horário, para a lavratura única do termo de renúncia nos autos. Prazo 10 dias, sob pena de extinção por falta de andamento. Intime-se. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP)
7. Processo 00103437920165150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010343-79.2016.5.15.0122 AUTOR: LUCAS DONIZETI ABREU E OUTROS (40) RÉU: GIRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 585c1ee proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc,  Tendo em vista o despacho retro, nomeie-se corretor Adílio Gregório Pereira par dar início aos trabalhos de alienação do bem id e9f90d7. Após dê-se ciência as partes.   SUMARE/SP, 02 de julho de 2025 RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA MARTIN DE SOUZA - SAMUEL DOS SANTOS SILVA - APARECIDO AUGUSTO ALVES - VANDERSON VITOR DA SILVA - ADRIANA APARECIDA LIMA DE CARVALHO - JOHNATAN DAVID ROSADA - JANAINA DO ROSARIO JORGE - JOAO MARCELO GOTARDI - LUCAS DONIZETI ABREU - JEFERSON LUIS DA SILVA - GABRIEL RENAN GONCALVES DE RESENDE - FERNANDA SILVA RUFINO - CAIO ALEXANDRE EICHEMBERGUE - GISELE ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA - RENAN THOMAZELLI - VANESSA REIS DE PAULA - VINICIUS ALVES DE ALCANTARA - MARCELA MAYARA LOPES - VANESSA VERGILIA ALCANTARA DO AMARAL - VENILTON SERGIO PAVAN GUIDO - BRUNA CLAUDIA DE SOUZA ROQUE - MATHEUS CORREA DA CONCEICAO - LUCIANA PEREIRA SOARES - MARILZA APARECIDA BARBOZA BARBIERI - MATHEUS VIEIRA CAMPOS - GREICIANE VERONICA DE LIMA - VIVIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS - VIVIANE CRISTINA DE ARAUJO - JOSE EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO - CLAUDEMIR LUCIO DOS REIS - FRANK WILLER LEITE PAINO - JESSICA CAMILA BARBIERI SERRANO - FABRICIA ALVES SANTANA - REIDNAN JOSE DE MEDEIROS - MARIA ESTER DEFENDI DA SILVA - GUSTAVO TEIXEIRA BERNARDES - CAYETANO PI BOLOS - EMERSON APARECIDO RIBEIRO - RODOLFO LEITE DOS SANTOS
8. Processo 00102115020134036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010211-50.2013.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: KLEBER DE OLIVEIRA - SP307316, TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP306970 D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Verifico que foi bloqueado o valor total de R$ 4.763,89 em contas de titularidade da executada, sendo emitida a ordem de transferência de valores para conta judicial vinculada aos autos, conforme detalhamento Sisbajud - ID 332015077. A agência depositária, em resposta ao ofício que determinou a transferência de valores, juntou o comprovante ID 333985486, comprovando o levantamento no valor total de R$ 3.069,63. Confrontando-se os documentos ID's 332015077 e 333985486, percebe-se que não consta o depósito do valor de R$ 1.562,82, referente ao bloqueio de ativos de baixa liquidez, junto à instituição Nu Pagamentos - IP. Não consta o depósito de R$ 169,86, bloqueado junto ao Bco Santander. Consta o depósito parcial de R$ 38,78. Assim, determino por ora que o gerente da Caixa Econômica Federal (Ag. 3969 - PAB Justiça Federal) seja intimado para que providencie ao juízo extratos detalhados das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma cópia desta decisão servirá como MANDADO À SUMA – Piracicaba/SP, a fim de que: (i) intime o gerente da Caixa Econômica Federal – PAB deste juízo, COM URGÊNCIA. Requisito que a resposta seja enviada a este Juízo por correio eletrônico(piraci-se04-vara04@trf3.jus.br), ou diretamente nos autos, juntamente com a comprovação da transferência dos valores. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício, ao Nu Pagamentos - IP para que informe ao juízo se procedeu à transferência de valores, referentes aos ativos de titularidade da executada, em cumprimento à ordem judicial enviada por meio do Sisbajud - ID 332015077. Em caso negativo, determino desde já que abstenha-se de proceder à transferência, devendo ainda proceder ao desbloqueio dos referidos ativos. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma cópia desta decisão servirá como OFÍCIO AO NU PAGAMENTOS - IP - jud.ops@nubank.com.br. Requisito que a resposta seja enviada a este Juízo por correio eletrônico(piraci-se04-vara04@trf3.jus.br). Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário Gerente da Caixa Econômica Federal - agência 3969 Endereço Completo do Destinatário Avenida Mario Dedini, 234, Vila Resende, Piracicaba/SP Endereço ou Dados Eletrônicos ag3969@caixa.gov.br Ordem Judicial a ser Cumprida INTIME