Kleber De Oliveira

Kleber De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 307316

📋 Resumo Completo

Dr(a). Kleber De Oliveira possui 37 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TRT5, TST, TRT15 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRT5, TST, TRT15, TRF3, TJSP
Nome: KLEBER DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
37
Últimos 90 dias
37
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) INVENTáRIO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) DIVóRCIO CONSENSUAL (3) APELAçãO CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002702-76.2025.8.26.0604 (processo principal 1000513-79.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Valdecir Lourenco de Souza - Exclusive Clube de Benefícios - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça", o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. 2. Assim, comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. 3. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial. 4. Decorrido o prazo acima indicado sem manifestação, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaque Nunes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 238/239: cite-se o herdeiro Braz José da Rocha no endereço informado; 2. Fls. 240/241: proceda a Serventia ao cadastramento dos herdeiros de Marlene Cristina da Rocha nos autos e, após, citem-se nos endereços indicados. Int. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB 424226/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaque Nunes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 238/239: cite-se o herdeiro Braz José da Rocha no endereço informado; 2. Fls. 240/241: proceda a Serventia ao cadastramento dos herdeiros de Marlene Cristina da Rocha nos autos e, após, citem-se nos endereços indicados. Int. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB 424226/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaque Nunes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 238/239: cite-se o herdeiro Braz José da Rocha no endereço informado; 2. Fls. 240/241: proceda a Serventia ao cadastramento dos herdeiros de Marlene Cristina da Rocha nos autos e, após, citem-se nos endereços indicados. Int. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB 424226/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-89.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Lazaro Machado da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Christhian Shnell Machado da Silva e outros - Apelada: Benedita Pereira Machado de Carvalho e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O AUTOR ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO TER SIDO PERMITIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E SUSTENTA QUE EXERCE POSSE DO IMÓVEL DESDE 1990, REALIZANDO MELHORIAS, SEM OPOSIÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDO AO JULGAMENTO ANTECIPADO SEM PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL; (II) POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO, APESAR DA COABITAÇÃO COM USUFRUTUÁRIA DO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS CABE AO JUIZ DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROVAS, CONFORME ARTIGOS 370 E 355 DO CPC.4. A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO BASEIA-SE NA AUSÊNCIA DE POSSE EXCLUSIVA ANTES DE JANEIRO DE 2018, QUANDO A USUFRUTUÁRIA FALECEU, NÃO CUMPRINDO O LAPSO TEMPORAL MÍNIMO LEGAL PARA USUCAPIÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA NA NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVAS CONSIDERADAS DESNECESSÁRIAS PELO MAGISTRADO. 2. A POSSE EXCLUSIVA PARA USUCAPIÃO SÓ SE INICIA APÓS O FALECIMENTO DA USUFRUTUÁRIA, NÃO CUMPRINDO O LAPSO TEMPORAL LEGAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 370, 355, 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0022480-46.2012.8.26.0100, REL. RUI CASCALDI, J. 20/01/2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0013098-68.2011.8.26.0066, REL. COELHO MENDES, J. 26/11/2013.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001992-39.2023.8.26.0368, REL. JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES, J. 09/06/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1121609-94.2018.8.26.0100, REL. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, J. 10/07/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011407-61.2021.8.26.0224, REL. CORRÊA PATIÑO, J. 04/06/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001877-95.2016.8.26.0648, REL. ANA MARIA BALDY, J. 13/05/2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 9133714-64.2004.8.26.0000, REL. EGIDIO GIACOIA, J. 11/05/2010. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP) - Natalia Formica Rezende (OAB: 339121/SP) - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP) - Priscila Langner Domingues (OAB: 366995/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008357-61.2015.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. - - A.B.C.S. - Processo desarquivado. Fl. 80: defiro a expedição de Formal de partilha. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005892-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0044530-81.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lúcia dos Anjos Santana - - Karina Fernanda Mazzer - - Claudete Biffi Crepaldi - - Mercedes Martinez Garcia - - Marlene Ferreira Mendes - - Maria Aparecida Vaz de Goais - - Ednéia Aparecida da Silva - - Jacira Aparecida Venancio Gregorio - - Helena Neves da Costa Souza - - Sandra Regina da Silva de Melo - - Nair Vieira dos Santos - - Gilmar Vaz de Góis - Vistos. 1. Há pedido de cumprimento de sentença referente à OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprir o decidido em favor da parte ativa, incluindo-se eventual apostilamento. Registro, enfim, que a praxe tem demonstrado que 20 dias úteis é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior. Advirto à executada que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não serão tolerados. 2. Especialmente para processos que versem sobre direitos de servidores públicos: 2.1. Considerando a frequente extinção de cumprimentos de sentença devido à duplicidade de processos com mesmo objeto, advirto à parte exequente que, caso constatada a existência de litispendência/coisa julgada, poderá ocorrer a sua condenação por litigância de má-fé. Por essa razão, faculto à parte, desde logo, a realização de pesquisa dos processos existentes em nome do(s) ora exequente(s) - sem a juntada dos documentos correspondentes a estes autos -, com o fim de possibilitar a imediata desistência do feito em caso de litispendência/coisa julgada. 2.2. Por fim, anoto que a obtenção de informes oficiais não integra a obrigação de fazer, razão pela qual, caso assim pretenda, caberá à parte interessada obter os documentos diretamente junto à Administração no momento oportuno. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
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