Kleber De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10034855120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003485-51.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira - - Kleber de Oliveira - Vistos. Fls. 46/50: Deverá o peticionante reapresentar o acordo celebrado, devidamente assinado por todas as partes, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos. Cumprida a providência, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
3. Processo 10020707220218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002070-72.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.D.O. - J.E.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para; a) DECLARAR A UNIÃO ESTÁVEL entre a autora e o réu no período compreendido entre 01.04.2005 a 23.01.2021 para que surtam todos os efeitos de direito; b) DETERMINAR a partilha dos direitos e obrigações sobre o imóvel inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, sob a Matricula nº 116.725, sobre o qual pesa ônus da alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal contados à partir de fevereiro de 2021 na proporção de 50% para cada parte; c) CONDENAR o réu a pagar à autora o valor correspondente a metade do valor do veículo Ford FIesta 2010/2010, placas HJS-2876, conforme avaliação da tabela FIPE em março de 2021, com abatimento do valor de R$ 5.000,00 depositados a fl. 137, com atualização monetária a contar de abril de 2021 (data da alienação -fl. 155), e juros moratórios de 1% a contar da também de abril de 2021; d) ARBITRAR alimentos em favor da autora, pelo período de 2 anos, a contar da data da sentença, no montante de 1/3 do salário mínimo. Não houve sucumbência quanto à partilha do imóvel, tampouco quanto ao reconhecimento da união estável. Há sucumbência do réu no tocante ao valor da meação do veículo, e também em relação à pensão alimentícia temporarária. Assim, arbitro em R$ 1.000,00 a verba honorária devida em favor do advogado da autora. P.I.C. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP)
4. Processo 00034984320208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003498-43.2020.8.26.0604 (processo principal 1006159-80.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Abreu e Novaes Ltda Me / Blocos e Lajes Sumaré Ltda - - Alvimar de Abreu Lima e outros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 280007/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
5. Processo 00020904120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002090-41.2025.8.26.0604 (processo principal 1003130-80.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.O.F. - - A.S.B.F. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a menor, reside na Comarca de Campinas. Diante da norma de competência prevista no art. 50 do CPC em consonância com o disposto pelo artigo 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, o qual estabelece que a competência para julgamento de matérias que envolvam interesse de crianças e adolescentes é determinada pelo domicílio de seus pais ou responsável, bem como a Súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça, a qual estabelece que A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda, acolho a exceção de incompetência arguida pelo Ministério Público e determino a imediata redistribuição deste incidente de cumprimento de sentença, bem como dos autos 1003130-80.2021.8.26.0604 à uma das Varas da Familia da Comarca de Campinas. Intime-se. - ADV: ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ROSANGELA PEREIRA EL MEL (OAB 491476/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
6. Processo 10031308020218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002090-41.2025.8.26.0604 (processo principal 1003130-80.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.O.F. - - A.S.B.F. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a menor, reside na Comarca de Campinas. Diante da norma de competência prevista no art. 50 do CPC em consonância com o disposto pelo artigo 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, o qual estabelece que a competência para julgamento de matérias que envolvam interesse de crianças e adolescentes é determinada pelo domicílio de seus pais ou responsável, bem como a Súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça, a qual estabelece que A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda, acolho a exceção de incompetência arguida pelo Ministério Público e determino a imediata redistribuição deste incidente de cumprimento de sentença, bem como dos autos 1003130-80.2021.8.26.0604 à uma das Varas da Familia da Comarca de Campinas. Intime-se. - ADV: ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ROSANGELA PEREIRA EL MEL (OAB 491476/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
7. Processo 10060120520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006012-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006012-05.2023.8.26.0229; Oferta; Apte/Apdo: E. R. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP); Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP); Apte/Apda: E. R. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP); Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP); Apte/Apda: L. R. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP); Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP); Apdo/Apte: E. R. B.; Advogada: Mariangela Alvares (OAB: 216632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10557805120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055780-51.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Darli de Lourdes Matos Espina - Darley Aparecida Mattos Espina Marinho - - GRAZYELLA GAMA ESPINA - - Rafaela Gama Espina - - GRAZYELLA GAMA ESPINA - - Felipe Espina - - Ursula Samantha Espina - Vistos. A compulsão aos autos permite observar que a herdeira Ursula manifesta sua concordância com o plano de partilha às fls. 99/100. Pois bem. Primeiramente, deverá a inventariante retificar o plano de partilha apresentado às fls. 147/150, para indicar os nomes do autor da herança; do inventariante; do cônjuge e dos herdeiros, além de mencionar de forma detalhada os bens e eventuais dívidas do espólio, inclusive com a folha de pagamento correspondente ao quinhão de cada herdeiro, indicando a cota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que compõe o quinhão, tudo conforme o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil. Ademais, deverão as herdeiras Grazyella e Rafaela manifestar-se sobre a cópia da escritura juntada às fls. 133/136. Outrossim, pela derradeira vez, deverão os herdeiros Grazyella, Rafaela e Felipe manifestar-se acerca da concordância com o plano de partilha, bem como juntar os documentos essenciais, qual sejam suas respectivas certidões de nascimento ou casamento. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)