Kleber De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00041578620118260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004157-86.2011.8.26.0533 (533.01.2011.004157) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Isaias Hermínio Romano - - José Maria de Araújo Júnior - - José Adilson Basso - - Álvaro Alves Correa - - Mário Celso Heins - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Diante da inércia das partes, prossiga-se com o feito no expediente digital. Fls. 2404/2421: aguarde-se decisão dos recursos interpostos. Int. - ADV: FLAVIO POYARES BAPTISTA (OAB 244448/SP), EVELISE CRISTINA BIGNOTTO (OAB 134828/SP), HELIO SOARES PINHEIRO (OAB 149323/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), CAMILA BARROS DE AZEVEDO GATO (OAB 174848/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO WAISSMAN (OAB 228078/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA (OAB 75162/SP), MARIA ELIZA COLAVITI (OAB 70090/SP), MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), MARCELO ALVES AMORIM (OAB 310471/SP), PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB 312943/SP)
3. Processo 10005137920238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000513-79.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Valdecir Lourenco de Souza - Exclusive Clube de Benefícios - Fls. 392/393: Ciente. Anote-se. Ao arquivo. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG)
4. Processo 00048990920228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004899-09.2022.8.26.0604 (processo principal 0014687-33.2011.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilma Soares da Rocha - Tendo em vista a inércia da parte executada (fl. 558), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 542/547, para que surtam seus regulares efeitos. Expeçam-se os ofícios requisitórios ou precatório, observando-se que nos termos do Comunicado nº 394/2015, cabe ao advogado a protocolização via digital do ofício precatório e/ou requisitório. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
5. Processo 10010492220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kleber de Oliveira (OAB 307316/SP) Processo 1001049-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir Leal da Rocha - Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela de urgência exige a presença simultânea da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, a documentação apresentada indica, em juízo de cognição sumária, que as atividades exercidas pelo autor se enquadram naquelas típicas de microempreendedor individual (MEI), voltadas à manutenção elétrica básica, sem atribuições técnicas de engenharia, o que afasta, em tese, a exigência de registro no CREA-SP. Ademais, o protesto já realizado pode ensejar a negativação do nome do autor em cadastros de proteção ao crédito, o que, para profissional autônomo de pequeno porte, representa grave risco à continuidade de suas atividades comerciais e ao próprio sustento. Sendo assim, estando presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, DEFIRO o pedido para determinar a imediata suspensão do protesto realizado pelo 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras de Sumaré/SP, referente ao débito objeto da presente ação e proibir a inclusão do nome do autor em cadastros de inadimplentes (como SCPC e Serasa) em razão da referida cobrança, até decisão final da presente demanda. Por se tratar de decisão sem o necessário contraditório, vislumbro eventual prejuízo ao réu. Assim, o autor deverá apresentar caução em dinheiro, no valor do título de R$ 3.160,73, nos termos do artigo 300, § 1º, do CPC, valor cobrado no protesto (fl. 20). Junte a notificação integralmente legível, pois a juntada à fl. 20 esta mal digitalizada, bem comprove o pagamento da caução. Após, expeça-se ofício ao tabelião de Notas. Sem prejuízo, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia. Int.
6. Processo 00001127920235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000112-79.2023.5.05.0201 RECLAMANTE: ANTONIO MARIANO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650a15a proferido nos autos. Notifique-se o exequente para ter ciência da manifestação do Hotel Marcan Ltda (Id 5666f33) e documentação anexada pelo prazo de 10 dias.Após, conclua-se o processo para decisão. ITABERABA/BA, 21 de maio de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARIANO DA SILVA
7. Processo 00203194020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB 306970/SP), Kleber de Oliveira (OAB 307316/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 0020319-40.2020.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Exectdo: Thiago dos Passos Ramalho - Vistos, Proceda-se à pesquisa de bens, por meio do convênio INFOJUD. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Com as repostas, intime-se a parte interessada para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
8. Processo 00103437920165150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ 0010343-79.2016.5.15.0122 : LUCAS DONIZETI ABREU E OUTROS (40) : GIRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54fbb38 proferido nos autos. DESPACHO O executado GME COMERCIO E MONTAGENS ELETRICAS LTDA não foi encontrado no endereço obtidos no Infojud, conforme certidão de Id b19fce0; e uma vez que há o dever legal de manter atualizado o endereço informado à Receita Federal, aplico analogicamente o disposto nos artigos 77, incisos V e VII, e 274, parágrafo único, todos do CPC, considerando-o notificado. Prossiga-se. SUMARE/SP, 21 de maio de 2025 RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA MARTIN DE SOUZA - SAMUEL DOS SANTOS SILVA - APARECIDO AUGUSTO ALVES - VANDERSON VITOR DA SILVA - ADRIANA APARECIDA LIMA DE CARVALHO - JOHNATAN DAVID ROSADA - JANAINA DO ROSARIO JORGE - JOAO MARCELO GOTARDI - LUCAS DONIZETI ABREU - JEFERSON LUIS DA SILVA - GABRIEL RENAN GONCALVES DE RESENDE - FERNANDA SILVA RUFINO - CAIO ALEXANDRE EICHEMBERGUE - GISELE ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA - RENAN THOMAZELLI - VANESSA REIS DE PAULA - VINICIUS ALVES DE ALCANTARA - MARCELA MAYARA LOPES - VANESSA VERGILIA ALCANTARA DO AMARAL - VENILTON SERGIO PAVAN GUIDO - BRUNA CLAUDIA DE SOUZA ROQUE - MATHEUS CORREA DA CONCEICAO - LUCIANA PEREIRA SOARES - MARILZA APARECIDA BARBOZA BARBIERI - MATHEUS VIEIRA CAMPOS - GREICIANE VERONICA DE LIMA - VIVIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS - VIVIANE CRISTINA DE ARAUJO - JOSE EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO - CLAUDEMIR LUCIO DOS REIS - FRANK WILLER LEITE PAINO - JESSICA CAMILA BARBIERI SERRANO - FABRICIA ALVES SANTANA - REIDNAN JOSE DE MEDEIROS - MARIA ESTER DEFENDI DA SILVA - GUSTAVO TEIXEIRA BERNARDES - CAYETANO PI BOLOS - EMERSON APARECIDO RIBEIRO - RODOLFO LEITE DOS SANTOS