Camila De Souza Martins Romagnoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00107441020145150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATOrd 0010744-10.2014.5.15.0038 AUTOR: JOSE NICODEMOS OLIVEIRA NUNES E OUTROS (198) RÉU: INDUSTRIA METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA E OUTROS (2) Ciência dos termos da petição ID6b4a108. Intimado(s) / Citado(s) - DORIVAL SILVEIRA GARRIDO
3. Processo 10092974720198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009297-47.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.C.E.I.E.F. - Compulsando os autos, constato que o mandado de intimação da parte executada foi enviada para o mesmo endereço constante no acordo de fls. 152, presumindo-se válida a intimação, se a modificação temporária ou definitiva de endereço não tiver sido devidamente comunicada ao juízo pelo executado (artigo 274, parágrafo único, do CPC). Portanto, dou a parte executada por intimada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. I - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
4. Processo 21972962520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197296-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011224-31.2024.8.26.0048; Inventário e Partilha; Agravante: Gislene de Faria; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Ricardo Rossato; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Ana Paula Senoni Martins; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Rosana Jesus de Faria Senciani; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Jivago de Faria; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Jose Amadeu Martins; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Maria Yolanda Martins de Oliveira; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Maria de Fátima Martins Mendonça; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Renato Martins; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Lygia Martins; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Cláudio Martins; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP); Agravante: Anna Martins da Silva (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10004418320208260447
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-83.2020.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto de Educação Ana Victória Ltda - Autos com vista a parte exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em especial quanto a proposta de acordo, manifestando-se no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
6. Processo 10056079720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005607-97.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Osvaldo Assis Liza - Vistos. Corrijo de oficio o erro material que constou da decisão de págs. 225/226, o segundo paragrafo passa a ter a seguinte redação: "O objeto do mandado de segurança será sempre a correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo de direito individual ou coletivo, líquido e certo. Com efeito, em sede de cognição sumária, entendo não haver elementos, nos autos, que autorizam a concessão da medida liminar pretendida. Para a concessão da liminar devem ser identificados dois requisitos: a existência de fundamento relevante e a possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante." No mais cumpra-se a decisão de págs.225/226. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
7. Processo 10056079720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005607-97.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Osvaldo Assis Liza - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, através do qual o impetrante pretende a declaração de ilegalidade da majoração do valor venal dos imóveis para o ano de 2025. O objeto do mandado de segurança será sempre a correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo de direito individual ou coletivo, líquido e certo. Com efeito, em sede de cognição sumária, entendo haver elementos, nos autos, que autorizam a concessão da medida liminar pretendida. Para a concessão da liminar devem ser identificados dois requisitos: a existência de fundamento relevante e a possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante. Depreende-se dos autos que o impetrante já recolheu os valores do IPTU, pois requer apenas as retificações nos valores venais dos imóveis. Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, não há urgência na concessão da liminar, assim INDEFIRO a medida liminar requerida. Em atenção ao art. 7º, inciso II, da referida lei, DÊ-SE ciência do processo à Fazenda Pública, pelo portal eletrônico, para que, querendo, ingresse na ação. NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada, devendo, ainda, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. RECOLHA o impetrante a condução para intimação pessoal da DD. Autoridade Coatora. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se com urgência, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
8. Processo 00040783120238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004078-31.2023.8.26.0099 (processo principal 1003666-59.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Walter Maprelian - Vistos. A suspensão do processo por longo período é incompatível com o rito dos processos em trâmite pelo microssistema dos Juizados Especiais, os quais são regidos, além de outros, pelo princípio da celeridade, dessa forma, indefiro o quanto solicitado às fls. 125. Ante o ora decidido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerendo o que de direito para continuidade do feito, ficando consignado que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto, aplicando-se o artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação, pois esgotados os meios disponíveis para localização de bens da parte devedora. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)